POLÍTICAS AMIGAS DA NATALIDADE

A baixa da natalidade em Portugal, é um verdadeiro problema, que apesar de já ter sido identificado há cerca de uma década, continua a não ter qualquer solução à vista.

Há pouco tempo ouviu-se a ideia peregrina de incentivar o regresso ao país daqueles jovens que abandonaram o país em busca dum futuro melhor, que Portugal não lhes podia proporcionar.

A ideia é peregrina porque os jovens, na sua grande maioria, não conseguem encontrar empregos com remunerações justas, que lhes permitam constituir família, ter uma habitação condigna, criar e educar os seus filhos.

Neste preciso momento temos jovens saídos das nossas faculdades que não encontram empregos nas suas especialidades (não só os enfermeiros, ou outros da área do ensino), e mesmo os que conseguem têm no começo da sua carreira salários que vão dos 600 aos 900, pelo menos nos primeiros 3 anos.

Com salários tão baixos como os que se praticam no início da carreira, e com o grau de precariedade que é a norma, como é que se promove a natalidade? Em Portugal quando se fala em aumentar os salários, surgem logo os que falam de ameaça à competitividade, na fuga dos investimentos, e começam os pedidos de vantagens nos impostos, nas prestações sociais obrigatórias, etc. Este patronato nacional é o mesmo que diz que não encontra profissionais para trabalhar nas suas empresas, e que reclama pela vinda de emigrantes, que quando vêm é só para saltar o mais depressa possível para outro país europeu onde possam viver decentemente.

Este é o país que temos, e que vai envelhecendo a cada ano que passa.

A PRIVACIDADE DOS RICOS

Há muito tempo que discordo com as opiniões de António Barreto, mas quando ele vem afirmar que “é difícil perceber por que razão é moralmente aceitável publicitar as dívidas dos ricos e não as de toda a gente. Ou por que será razoável divulgar qualquer dívida que seja”, então as nossas diferenças de pensamento ainda aumentam mais.

Falava o pensador, ou filósofo, a propósito de haver quem deseje, melhor, exija, que sejam divulgados os nomes dos grandes devedores (cujas dívidas foram consideradas incobráveis), da Caixa Geral de Depósitos e dos bancos que recorreram a dinheiros públicos para se aguentarem no mercado.

O argumento da igualdade até podia colher, mas não existe essa igualdade, não só perante a banca, como também perante a Lei.

O senhor AB começa por não perceber que estamos a falar de pessoas que tiveram acesso a montantes de dinheiro que nunca estariam ao alcance de nenhum cidadão normal, pelo que é do mais elementar interesse público saberem-se os nomes dos grandes devedores, pois seria fazer meio caminho para se perceber quem permitiu esses empréstimos, e talvez por que razão.

Quanto à razoabilidade da divulgação de dívidas, creio que AB tem andado muito distraído, pois o fisco já o faz há bastante tempo e nunca se ouviu da sua boca, ou da sua pena, uma palavra de condenação.

DIVÓRCIO COM A REALIDADE

Em conversa com responsáveis da Cultura pude constatar que são muitos os que desconhecem o que se passa em serviços da sua área de trabalho, que deviam conhecer em profundidade.

O assunto era a greve dos funcionários de vigilância dos museus, e fiquei a saber que um director de museu, e um responsável na área contabilística, desconheciam os montantes dos salários dos funcionários que estavam em greve, e não sabiam que eles não recebiam nem um avo mais, pelo trabalho feito aos sábados e domingos.

Tudo isto pode parecer caricato e surreal, mas garanto-vos que é verdade. Também é verdade que um responsável por um museu, nas vésperas dum feriado, se dirigiu aos vigilantes desejando-lhes uma “boa ponte”, quando eles nem podiam ter direito a passar o feriado com a família, quanto mais ter uma ponte.

Para se perceber bem o divórcio entre as chefias e os subordinados, nem vou recorrer a um exemplo nacional, mas cito o caso da Tate Gallery, onde a instituição (ou alguns dos responsáveis), pediu donativo aos funcionários para oferecer um veleiro ao director. É preciso ter muita lata, ou estar muito alheio à realidade.

Tate Modern

DISPARIDADES SALARIAIS EM PORTUGAL?

Ainda há poucos dias se discutia o salário do novo presidente da Caixa Geral de Depósitos, que para muitos (eu incluído), é simplesmente ofensivo para a maioria dos cidadãos portugueses que são afinal os accionistas do banco, mas os senhores que apoiam o governo decidiram (mal) manter o salário milionário prometido ao anterior titular.

Soube-se agora, oficialmente através de dados do Eurostat referentes a 2014, que Portugal é dos países europeus com maior disparidade salarial, não só entre os salários mais altos e os mais baixos, mas também entre os mais altos e a média do país, onde surge mesmo em 1º lugar.

Os senhores políticos que nos governaram, os que hoje nos governam, e os que os apoiam ou apoiaram, deviam neste momento apresentar desculpas aos portugueses e manifestar estarem envergonhados com esta realidade. O mesmo se aplica ao patronato reacionário e explorador que continua a contestar um aumento do salário mínimo que o leve a níveis de dignidade humana.

O problema não é a falta de dinheiro, como se percebe, mas sim a sua má distribuição, e aqui temos o papel regulador do Estado, que afinal não tem sido competente como ficou comprovado. 

A VERGONHA DAS SUBVENÇÕES VITALÍCIAS

O assunto das subvenções vitalícias dos políticos foi desastroso para Maria de Belém, e para o Tribunal Constitucional, que ficaram muito mal na fotografia.

A candidata que foi deputada por muito tempo, é capaz de dizer que a subvenção é um direito seu, mas todos sabemos que em matéria de direitos esteve ausente quando os direitos dos cidadãos, funcionários públicos, do sector privado e pensionistas foram alvo de cortes, num passado bem recente. Não consta que nessa altura tenha recorrido ao Tribunal Constitucional na defesa dos direitos dos outros.

O Tribunal Constitucional também não defendeu do mesmo modo os cidadãos que sofreram os cortes nos seus direitos, muito menos exigiu a reposição do que foi cortado. Com esta decisão levantou em todos a suspeita de que a defesa dos políticos é a primeira defesa nos seus privilégios, que convenhamos também são de grande monta e sem paralelo em qualquer grupo de servidores públicos.

QUEM VAI EXPLICAR?

Ao que parece, e foi noticiado, um secretário de Estado fez um despacho, em Outubro de 2011, que foi ao encontro dos interesses fiscais de certos grupos económicos, ao arrepio da Inspeção-geral de Finanças.

Claro que estamos a falar de milhares de milhões de euros de lucros que ficaram por tributar em sede de IRC. Com interpretações absolutamente inacreditáveis, vários grupos económicos fugiram a ser tributados, mesmo numa altura em que o governo declarou o estado de emergência nacional, que até serviu para se apropriar inconstitucionalmente dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e dos pensionistas.

Quem é que consegue explicar este laxismo do qual beneficiaram apenas os grandes grupos económicos? Será Passos Coelho, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, ou o ministro das Finanças, Vítor Gaspar?

O mais certo é ficarem todos calados e vir o professor Marcelo explicar que são questões de ordem jurídica que a seu tempo serão esclarecidas e clarificadas. É o Portugal dos manhosos, em todo o seu esplendor.

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Humor - Equidade com Palas

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Foto - Amarela

HÁ DIFERENTES EUROPAS

Ao longo dos anos tenho vindo a questionar a Europa onde os nossos políticos nos integraram (?), sem nunca ter-mos sido consultados via referendo. Dizem-nos que estar na União Europeia é bom, que beneficiamos de uma moeda única forte, e da solidariedade dos nossos parceiros, mas será que isso é mesmo assim tão benéfico para Portugal? 

As dúvidas colocaram-se desde o princípio, porque a convergência nunca se verificou, e as assimetrias continuaram a existir apesar de todas as promessas. A perda da moeda própria, sabe-se hoje, teve consequências bem notórias em tempos de crise, como os que vivemos. 

A solidariedade entre os países da União é talvez o factor mais questionável. As ajudas económicas, a que chamam planos de resgate, não passam de empréstimos muito bem remunerados que são concedidos em troca de perda de soberania. 

Mas será que todos os países são tratados do mesmo modo? A resposta fica clara numa frase retirada da imprensa diária em que se pode ler que a Itália e a Espanha “terão de subscrever memorandos de entendimento tal como os outros países ajudados (Portugal, Grécia e Irlanda) mas, ao contrário destes, não terão de adoptar medidas adicionais de austeridade nem ficarão submetidos aos controles regulares da troika de credores (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI)". 

Esta Europa em que os países são tratados de maneira diferente em problemas da mesma natureza, não é a Europa que nos prometeram, e que nunca nos permitiram referendar. Talvez agora todos percebam porque nos impediram sempre de dar a nossa opinião. 

Eu recuso-me a fazer parte de uma comunidade em que os meus direitos são inferiores aos de outros parceiros.

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 Herói

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By Palaciano

By Palaciano

ENGANADOS

Se há alguma coisa certa neste país, é que os cidadãos nacionais são enganados há diversos anos pelos seus próprios eleitos.

Não há dúvidas de que se alcança o poder mentindo descaradamente aos eleitores, e também deixou de ser verdade que os governos se preocupem em garantir que o Estado seja pessoa de bem, respeitando os seus compromissos, interna e externamente.

Para além das mentiras, os cidadãos ainda são brindados com a demagogia e a injustiça que cada senhor governante nos impões sem o mínimo resquício de vergonha.

Ainda hoje se ouviu o Presidente da República dizer que os cortes dos subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos e aos pensionista eram injustos, mas poucos são os que acreditam que venha a vetar esta medida. Logo depois veio alguém do PSD a dizer que a medida era constitucional e que é indispensável.

Não tenho dúvidas da inconstitucionalidade da medida, nem da sua injustiça, e não sou jurista e muito menos perito em direito constitucional, nem é necessário. Para além da ilegalidade que é gritante, até pelo incumprimento unilateral das obrigações contratuais estabelecidas entre o Estado e os seus trabalhadores e pensionistas, temos a injustiça clamorosa de se aplicar a partir do limiar do ordenado mínimo nacional, o que é simplesmente vergonhoso.

A reacção de quem se sente enganado e verdadeiramente roubado, não vai agradar a quem julga poder continuar a enganar, sem ser contestado e repudiado. Habituem-se, porque o vosso dia chegará, mais cedo do que pensam.

RETRATO POLÍTICO

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Desigualdades

RAMALHO ORTIGÃO

…A gente rica veste os seus filhos de veludo, com meias de seda e plumas no chapéu. Há tipos calabreses, escoceses, marinheiros, boleeiros... A gente pobre, que não pode adoptar integralmente os modelos consagrados na mascarada das crianças burguesas, veste os seus pequenos de cães sábios. – O que é de uma iniquidade verdadeiramente horrível, porque, enfim, ninguém pode evitar que os nossos filhos sejam os herdeiros forçados das nossas enfermidades e das irregularidades das nossas feições, mas é demais abusar dos direitos da paternidade até ao ponto de converter uma criaturinha graciosa e simpática no cabide irrisório das depravações artísticas do nosso gosto!

Ide ver as crianças, como nós as temos visto, aos domingos de tarde no passeio da Estrela ou em S. Pedro de Alcântara. Lá encontrareis os meninos vestidos de colegiais franceses, de guardas-marinhas ou de empregados do caminho de ferro, de postilhões, de huguenotes, de puritanos, e, sobre isto, as compósitas das toilettes de capricho, em que o hediondo toma profundidades de expressão prodigiosamente alucinantes: as botas cor de pulga com atacadores encarnados e biqueiras de verniz, chapéu de palha atado por baixo da barba com um laço de fita, vestido verde e paletó encarnado, coisas medonhamente semelhantes ao trajo de um macaco que dança ao som de um realejo…

In “As Farpas” – Os nossos filhos, em casa, na rua, no passeio, no liceu, no colégio, Outubro de 1871

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NÃO HÁ VERGONHA

O país está à deriva e o patronato aproveita a inépcia e a ambição dos políticos. Vale tudo para realizarem os seus projectos pessoais sem qualquer preocupação ética ou moral.

A crise que eles invocam para justificar os seus desmandos é da responsabilidade de quem dominava e domina os mercados de capital, para os quais já todos contribuímos com o dinheiro dos nossos impostos, mas o buraco é tão grande que arrastou o país para a falta de liquidez.

As soluções são sempre as mesmas, pelo que estão destinadas a falhar e a deixar um rasto de miséria e desemprego, cada vez maior. Os cortes atingem agora com mais força ainda, os mais pobres, no apoio à saúde, ao ensino e aos desempregados.

A Constituição da República é desvirtuada escandalosamente, exigindo-se aos mais pobres que abdiquem do sigilo bancário para acederem a ajudas, quando o mesmo não é exigido a quem recorre a ajudas escandalosamente substanciais do Estado, e a isenções fiscais. Também não se exige que abdiquem do sigilo bancário, os suspeitos de falências fraudulentas, os que apresentam visíveis sinais exteriores de riqueza sem correspondência com os rendimentos declarados, ou os suspeitos de enriquecimento ilícito.

Temos um governo que tem dois pesos e duas medidas na interpretação da Constituição, consoante se trate de ricos ou pobres. É simplesmente imoral e indecente.

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O Regresso dos Navegantes

Roubo às Cegas

A REALIDADE E OS GESTORES

Portugal é um dos países europeus onde as desigualdades são maiores. Todos os estudos sobre a distribuição da riqueza apontam para o aumento destas desigualdades e o pior é que elas vão aumentando à medida que o tempo passa.

A realidade mostra que vivemos numa sociedade injusta, e não se vê nada que o evite na acção dos diversos governos. Os decisores estão cada vez mais isolados da realidade do cidadão comum e os interesses de quem detém o poder esmagam os direitos da grande maioria.

É absolutamente escandaloso que os gestores das grandes empresas ganhem milhões anualmente e, ao mesmo tempo, se discutam míseros 25 euros de aumento do ordenado mínimo. Dizem-me que os gestores têm objectivos e que merecem tão altas remunerações, mas todos sabemos que esses objectivos quando são atingidos devem-se também ao trabalho de inúmeros colaboradores, que muitas vezes são muito mal pagos.

Como podem governantes, empresários e gestores, querer que os seus funcionários se empenhem a fundo e dêem o seu melhor, se as suas preocupações diárias se prendem com a simples arte de gerir magros salários, sempre com o credo na boca com a ameaça de despedimento sempre presente?

A satisfação e a segurança são ingredientes necessários à boa produtividade e propiciam condições para a inovação, mas isso não faz parte das práticas de gestão em Portugal.

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By Palaciano

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Alexander Zudin

Pavel Constantin

SIMPLESMENTE VERGONHOSO

Não tenho qualquer pretensão de esgrimir argumentos políticos ou jurídicos de nenhuma espécie, não só porque não tenho qualquer preparação técnica para tal, mas também porque não sou imparcial, nem tenho essa pretensão.

O fisco acabou por multar recentemente muitos pensionistas que auferem pensões muito modestas, pelo simples facto de não terem preenchido as declarações do IRS nos últimos anos. Pode ser que alguns não saibam, mas muitos dos “castigados” pelo fisco têm idades superiores a 70 anos, e que muitos há cuja pensão (não declarada), não chega sequer para as despesas do lar onde estão neste momento.

Ouvi a explicação do senhor ministro das Finanças, que trata todos pela mesma bitola, e confesso que achei uma vergonha o que disse, e que tenha assim desvalorizado o facto de em muitos casos o incumprimento ter acontecido por mera ignorância.

Porque a memória dos políticos tende a ser demasiado curta, venho aqui recordar dois casos em que responsáveis políticos alegaram a ignorância da lei, o que é simplesmente ridículo e não tem sustentabilidade legal, para justificar comportamentos proibidos e sujeitos a sanções legais que nunca sucederam, apesar das infracções terem tido carácter público. Refiro-me concretamente ao senhor 1º ministro e ao responsável pela ASAE, ambos apanhados a fumar em locais proibidos.

É uma vergonha que a ignorância sirva de desculpa para uns, que nem sequer podiam alegar o desconhecimento, e não sirva para outros, cuja ignorância sobre o direito fiscal é perfeitamente aceitável e mais do que provável, sem qualquer sofisma.

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Нимёд

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Baptistão - 3º lugar no WPC 2009

Rogelio Naranjo Ureña 1º lugar no WPC 2009