AS ÚLTIMAS DO ESTIRAMENTO

PASSATEMPO PARA A REFORMA

É NATAL

MESMO A CALHAR, PARA ALGUNS !

O DIÁLOGO NA CULTURA

QUAL SERÍA A REACÇÃO ?

AMBIÇÕES

O PLANO TECNOLÓGICO

A CRISE NO IPPAR

OS GULOSOS

BANQUETES JÁ ! A CRISE FICA PARA DEPOIS

O QUE A VIDA CUSTA

ESTÃO TODOS AO MESMO ?

O XADREZ POLÍTICO

CONTRA A DISCRIMINAÇÃO

TRANSPARÊNCIAS

CORPORATIVISMO

Esta parece ser a palavra mágica que tem servido para atacar quem luta na defesa dos seus direitos. Reivindicar ou defender interesses comuns a grupos ou áreas profissionais passou a ser considerado corporativismo.
A liberdade, a democracia e a liberdade de expressão e manifestação, para alguns, é como um bébé-proveta, é um produto proveta que apareceu no 25 de Abril de 74 por obra e graça de algum poder superior e desconhecido. Uns são simplesmente jovens, terão desculpa pela omissão dos seus pais, mas outros usam o termo intencionalmente, sabendo bem qual a conotação e significado da palavra.
O que é muito grave, democraticamente falando, é que sejam os grupos de interesses mais fortes e poderosos que teimam em falar em corporativismo. Patrões e associações patronais, políticos e partidos, economistas, etc. .
Os direitos e reivindicações laborais são propositadamente confundidos com corporativismo pelas verdadeiras corporações. É ridículo mas é a verdade.
Fia por se saber como apelidar os que legislam em causa própria, os que empregam antigos políticos com influência partidária ou os especialistas em economia que defendem o patronato que os emprega. Talvez seja excessivo, mas apetecia mandar estes senhores de volta para os bancos da escola, para estudarem Organização Política e Administrativa da Nação usando os livros dos “tempos da outra senhora”.

QUAL É O VERDADEIRO PIB ?

A CONFIANÇA EM PORTUGAL

E, SE ...

Políticos e economistas elegeram os funcionários públicos como os perfeitos bodes expiatórios do descalabro das finanças públicas. A forma como o fazem é perfeitamente desastrada e toda a gente percebe que apenas pretendem desviar as atenções da inépcia de uns e da ligeireza de outros.
Ao generalizarem as pretensas causas – os funcionários públicos, cometem o primeiro disparate, não fazendo a distinção entre os que entraram pela porta da frente (respeitando as regras) e os que entraram, e continuam a entrar pela porta das traseiras, janelas e chaminés (por nomeação política, por escolha pessoal e outras formas menos ortodoxas) e que se vão acumulando aos montes em gabinetes com nomes pomposos e com tarefas que ninguém entende e sem nenhuma utilidade prática.
A situação existente é da exclusiva responsabilidade dos governos, política portanto, e facilmente comprovada pelos milhentos despachos de nomeação que qualquer cidadão pode ler nos Diários da República dos últimos anos.
Quanto ao sistema remuneratório e as suas regras, sería interessante que alguns portugueses, os economistas em particular, fossem consultar os imensos pareceres económicos (de economistas conceituados na nossa praça) que antecederam a implementação do NSR do tempo do professor Cavaco Silva e outros trabalhos, pedidos por alguns ministérios, sobre reestruturação de quadros e de serviços (pagos concerteza). Aqui ficou-me apenas a dúvida, será que os políticos não os leram, ou apenas estavam a testar a inteligência dos economistas.
Generalizando, usando o péssimo exemplo de políticos e economistas, era possível concluir que os culpados da crise são os políticos e os economistas.
A conclusão pode não ser justa, não acham? Nós também achamos que os senhores sabem perfeitamente onde estão “as gorduras do Estado”, só não o dizem claramente porque têm vergonha de admitir o que nós estamos fartos de saber.Ganhem coragem porque só assim é que os verdadeiros funcionários estarão disponíveis para cooperar, participando.

IMPOSTO ESPECÍFICO

O governo afirma que não vai aumentar os impostos, nós dizemos que não é verdade. Já lá vão seis ou sete anos, já lhes perdemos a conta, em que os funcionários públicos recebem aumentos inferiores à inflação, anunciando-se agora outra diminuição dos salários reais.
A argumentação do interesse público para esta imposição, já que não houve nem haverá negociação digna desse nome, não colhe por parte duma classe política que será tudo, menos exemplar em matéria de sacrifícios. Os portugueses ficavam decerto espantados se soubessem quantos políticos no activo recebem pensões vitalícias, mas não só, porque também há os EX, que campeiam por empresas públicas ou comparticipadas pelo Estado, para além dos que passaram para o sector privado. O número dos beneficiários deste privilégio, foi assim que lhe chamaram, é idêntico ao dos que agora exercem funções políticas, senão superior. Quanto custa isto ao país? Ninguém se chega à frente para o revelar.
O ataque cerrado à função pública não se manifesta apenas nos aumentos (verdadeiramente cortes) anuais, verifica-se também no incumprimento do contrato celebrado com os mesmo em termos de tempo para a aposentação, a aposentação propriamente dita e até na progressão profissional que está congelada por ausência de avaliação do desempenho, por exclusiva culpa da entidade empregadora que por ausência de regulamentação prejudica os seus trabalhadores.
Considerei a diminuição dos salários reais um imposto, mas na verdade, como descrevi, há outros verdadeiros impostos que estão a ser aplicados à função pública.
Quem pretende mais produtividade e melhores serviços públicos deve estar consciente que este não é o caminho. Insatisfação, desmotivação, revolta são apenas algumas palavras que descrevem o estado de espírito dos funcionários. A incapacidade e a incompetência de diversos governos não passa despercebida aos portugueses, que também começam a perceber que o problema se situa muito mais acima do alvo que lhes tentam impingir.

AINDA HÁ CACIQUES ?

A ATRACÇÃO DOS TACHOS

O SONHO DO DECISOR

MODELOS DE SOCIEDADE

Um pouco por toda a Europa tem vindo a acentuar-se um verdadeiro divórcio entre os cidadãos eleitores e os políticos que se apresentam a escrutínio, com o apoio dos partidos tradicionais. Sería demasiado simplista apresentar como conclusão que a classe política quer impor a sua vontade ignorando a vontade dos eleitores.
Em causa, nestes dias, está claramente o modelo de sociedade que existe já há algumas décadas, do qual os povos não querem abdicar. Em confronto está o Estado previdência e o Estado liberal e minimalista que alguns teimam em implementar.
A Europa conheceu e participou na colonização de povos, obtendo então matérias primas a preços irrisórios, mas abandonou ,ou foi forçada a abandonar, esse tipo de exploração e está agora confrontada com outro tipo de exploração, agora da mão-de-obra barata, cujo expoente máximo é a deslocalização de empresas para países com condições de vida pouco mais do que miseráveis.
O conflito já não é exactamente entre o capital e o trabalho, mas entre o bem estar e o lucro fácil e imediato. Os conflitos, a que todos assistimos, contra a globalização são uma face muito clara dos problemas que a sociedade europeia enfrenta.Os europeus querem estados que sejam reguladores e procedam à redistribuição da riqueza, os neoliberais dizem confiar na regulação dos mercados e desejam estados minimalistas que lhes permitam a maior liberdade de acção. O desequilíbrio de forças entre os intervenientes é evidente e o conflito parece inevitável, agora, ou quando os cidadãos acharem que o retrocesso civilizacional não é nem justo nem aceitável.

OS PRIVILÉGIOS E OS PRIVILEGIADOS

TECNOLOGICAMENTE CHOCADO

Depois de ouvir, até à exaustão, falar do choque tecnológico pensei que alguma coisa de substancial iria mudar na educação e na função pública em geral. Pensei mal, ou então tive um enorme azar nos lugares que escolhi como amostras.
Na escola do meu filho, na área de Ciências e Tecnologias, nas aulas de TIC há apenas 1 computador para cada 3 alunos. Digo computador com alguma benevolência pois trata-se duma máquina ultrapassada com programas desactualizados (versões antigas) instalados. Passando para as aulas de Física e Química diría que o ensino só pode ser teórico já que não há laboratórios para ninguém. Pobres alunos e que frustração para os professores.
Passando para outra área indaguei em 3 monumentos e dois museus se alguém tinha tido formação em informática nos últimos 2 anos e a resposta foi um rotundo NÃO apesar de alguns funcionários a tenham solicitado insistentemente no período referido. O motivo da recusa foi invariavelmente a falta de verbas para formação profissional, isto segundo os serviços.
Fiquei tecnologicamente chocado com tudo isto e também por saber que, de facto não havia qualquer verba prevista para este ano para a dita formação profissional.
Não basta anunciar programas para um futuro que se não vislumbra, e ao mesmo tempo alegar a impreparação dos jovens e falta de conhecimentos dos trabalhadores. Há que esquecer a demagogia e apresentar trabalho dando oportunidades para a aprendizagem e formação profissional .

O XICO ESPERTO

UMA MÃO LAVA A OUTRA

A MENSAGEM

Não se trata de literatura mas sim do grito de indignação de quem se sente insultado por um alto dirigente empresarial e pelo silêncio do governo que se congratulou pela sua indigitação.
Este dirigente de uma associação patronal afirmou, preto no branco, que os funcionários públicos andam a brincar com o dinheiro dos contribuintes e que deveríam fazer trabalhos extraordinários sem receber o devido pagamento. Ignora este senhor as leis laborais, ou pretende que todos as ignorem, e sugere que os funcionários não são, também eles contribuintes.
É ocasião para perguntar se o dito “patrão de patrões” advoga a punição exemplar dos empresários que depois das férias encerraram as fábricas, ficando a dever milhões de euros ao fisco e à segurança social, sem mencionar os salários em atraso a quem para eles trabalhou ? Será que defende também o arresto de bens e a interdição de abertura de qualquer tipo de negócio durante alguns anos a esses prevaricadores, a menos que paguem as suas dívidas ?
Os funcionários do sector público ou privado não podem ser transformados nos bodes expiatórios da incompetência das classes dirigentes públicas ou privadas. O desemprego, o trabalho precário e as dificuldades da segurança social não são causadas pelos trabalhadores, antes são responsabilidade de patrões que não cumprem as suas obrigações e do Estado que não faz as transferências necessárias para a sustentabilidade do sistema.
O trabalho precário, outra maleita do sistema, também não conduz ao aumento da produtividade, todos o sabem, mas beneficia as empresas e o Estado com isenções de todos bem conhecidas.
O patriotismo deste senhor e da sua associação, digo eu, devia conduzir ao ponto de assumir como suas, as dívidas das muitas empresas falidas.
O Zé até lhe batia palmas.

A ROSA

A rosa é uma flor, bela por sinal, mas também pode ser uma cor que tem sido utilizada como símbolo de muitas coisas. A política e a imprensa sublinham com frequência o rosa para disfarçar ou fazer esquecer os espinhos com que nos defrontamos, quase todos, na vida diária.
Políticos e a sociedade alvo da imprensa rosa, assemelham-se e movimentam-se basta vezes nos mesmos espaços.
Tudo isto vem a propósito da inauguração de uma exposição de pintura num palácio nacional deste querido Portugal. Um príncipe árabe, pintor e mecenas, inaugurou uma exposição de pinturas suas, o que originou o fecho nesse dia do dito palácio, e foi quase “hilário” ver-se a entrada e saída dos convidados onde pude vislumbrar políticos (bastantes) e figuras da tal imprensa rosa. Deve ter havido “uma boquinha” já que uma figura presente não as dispensa, mas fiquei sem saber se foi o cheiro dos petrodólares ou a avidez das câmaras que fez correr, este é o termo, tantas alminhas à cerimónia.Resta saber-se quem pagou tudo isto, se o príncipe, que pode, se nós que já não temos dinheiro para fazer cantar um ceguinho. Valha-nos a Nª Srª do Cabo Espichel que estava presente no recinto mesmo em frente do venerável palácio.

O BOOM ECONÓMICO

POBRE ELEITOR

DESILUSÃO

Aproximam-se duas eleições e mais uma vez estou indeciso entre a abstenção e o voto em branco. Tenho para mim que a lógica partidária, em Portugal, já não é opção a considerar. Os partidos, os maiores evidentemente, perderam a sua ideologia e só têm dois discursos, o do poder e o da oposição. Mais iguais não podiam ser.
As fracturas nas eleições autárquicas, existem pelos piores motivos e representam apenas lutas de poderes que não se revelam, e que visam apenas manipular os eleitores que nada podem beneficiar seja qual for a escolha que façam.
A alternância já me chegou a motivar, mas como vem a ser um hábito os políticos conseguiram surpreender-me, depois de eu achar que pior não podia ser, eis que eles me provam que estou enganado, ainda pode haver pior.
Para a Presidência da República candidatam-se dois homens que conheço: um que acreditei que podia ser um bom primeiro-ministro, e desiludiu-me, o outro, já percorreu todo o caminho, sem me convencer, e não devia por isso mesmo voltar a candidatar-se. São concorrentes do passado que em vez de evitarem colagens aos partidos antes as estimulam muito claramente. As candidaturas alternativas são também excluídas, por mim é claro, como opções já que reflectem os ideais partidários a que os candidatos se submetem no plano programático.
Os partidos asfixiam a cidadania, em vez de a estimularem, e só permitem que a escrutínio se apresentem candidatos que favoreçam ou pelo menos facilitem os seus propósitos. Nenhum candidato, por muito que o apregoe, está plenamente livre para defender todos os portugueses, depois de ter aceite ou de ter assegurado o apoio dos partidos.Ainda espero que algum venha a mostrar clara intenção de mudar este sistema partidário e eleitoral que temos, mas não creio que algum tenha o arrojo suficiente para afrontar os todo-poderosos partidos.

ANEDOTA NA GERIATRIA

OS COMENTÁRIOS DO PROFESSOR

Devo começar por admitir que sou um ouvinte atento das intervenções do prof. Marcelo R. De Sousa, embora nem sempre concorde com as suas opiniões, o que é muito natural. Este domingo, a propósito da reforma do regime de aposentação da função pública, fiquei ainda mais consciente das diferenças que nos separam.
Disse M. R. S. que as medidas anunciadas eram justas e que o interesse público se sobrepunha às expectativas (não considerou direitos) dos funcionários, apesar da existência de contratos entre as partes. É interessante que esta alteração contratual, de iniciativa unilateral, não seja considerada inconstitucional por um especialista em direito, já que a justificação da sustentabilidade do sistema não pode ser imputada aos atingidos pela reforma, muito pelo contrário.
É também muito curioso que na ordem jurídica nacional, tenham sido admitidos argumentos de direitos adquiridos em matérias de licenciamento de construção, em locais entretanto declarados de edificação interdita por terem sido classificados como zonas protegidas. O valor de uma licença e de um contrato, apesar de figuras diferentes, merecem por isso um tratamento jurídico diferente? Tenho dúvidas até porque no caso das áreas protegidas também está em causa o interesse público, e não só.
Começo a pensar que a ordem jurídica nacional, à luz da interpretação do professor, tem dois pesos e duas medidas.

PEQUENOS

Temos os que justificam o atraso no desenvolvimento que registamos em relação aos nossos parceiros europeus, com a exiguidade do território e o baixo número de habitantes. A geografia e a estatística encarrega-se de desmentir a premissa mostrando que países como a Holanda, a Bélgica ou o Luxemburgo ultrapassaram a questão da dimensão e apresentam níveis de desenvolvimento invejáveis.
Um país pode ser pequeno e não possuir grandes riquezas minerais sem que isso o condene ao atraso. A grande riqueza que temos de potenciar é a do capital humano. O complexo da dimensão só tem servido de desculpa a espíritos pequenos, a indivíduos incompetentes e àqueles que não reconhecem o falhanço no planeamento e gestão dos nossos recursos

ACTUALIDADE

SANTA BÁRBARA

É tipicamente português o ditado “só se lembram de Santa Bárbara quando troveja”. Claro que não me refiro a incêndios e ao facto de haver, ou não um estado de calamidade, mas genericamente à falta de planeamento e capacidade de prever situações mais graves do que o normal.
Em sociedades modernas e desenvolvidas é normal haver organização e o primeiro pressuposto é o planeamento, nós por cá deixamos muito a desejar neste campo, preferindo navegar à vista confiando demasiado na sorte. Quando as coisas dão para o torto, também é norma procurar uma saída airosa culpando tudo e todos porque os próprios nunca assumem plenamente as suas responsabilidades.
O país está a arder, boa parte já está em cinzas, mas como em anos anteriores tudo foi feito por parte das entidades máximas, pelo menos eles assim o dizem. Não há meios suficientes e adequados no terreno, mas ouvimos dizer que é porque a situação é absolutamente excepcional. Não foi feita a limpeza dos matos, mas claro que há legislação nesse sentido, pelo que a culpa é dos proprietários.
O planeamento atempado talvez pudesse ter indicado aos senhores governantes que o ano por ser anormalmente seco era propício às ignições. A experiência de 2003 já mostrava que os meios eram insuficientes em situações de pico de incêndios. Já era conhecido que a prevenção no corte de matos não tinha sido feita, apesar da tal legislação que não está a ser aplicada.
Porque é que não se planeou a prevenção e não se preparou um plano de contingência para situações mais anormais? A falta de dinheiro não explica tudo e a herança de governos anteriores já não colhe. Os senhores conheciam a situação, propuseram-se ao eleitorado, foram escolhidos e, pura e simplesmente, não cumpriram a contento a vossa missão.

CALAMIDADES

Não é uma calamidade a enorme área ardida neste país nem é calamidade haver casas ardidas, pessoas mortas e feridas em incêndios, haveres destruídos que eram apenas o complemento de pensões miseráveis, árvores de fruto e terrenos agrícolas onde cresciam pequenas hortas ou meia dúzia de animais para consumo próprio. Claro que há quem venha com o pretexto de que ao declarar a calamidade pública vinha isentar e beneficiar as companhias de seguro, como se a maioria dos estragos estivesse coberta por seguros. Está-se mesmo a ver que todos aqueles moradores de vilas do interior e os habitantes do mundo rural do Portugal profundo, tinham disponibilidade para terem seguros para os seus bens.
Calamidade é haver indivíduos que têm reformas por actividades de serviço público que acumulam com vencimentos também em actividades do mesmo tipo. Calamidade é haver subsídios de renda de casa para pessoa que ganham bons ordenados. Calamidade é pedir-se sacrifícios ao povo e ver-se que ao mais alto nível se continuam a ver privilégios inexplicáveis.
Não há calamidade maior do que haver altos dirigentes da nação que desconhecem as realidades do país que somos.Liberdade, igualdade e fraternidade talvez já não sejam o lema actual, ou talvez alguns estejam apenas a ver o mundo de pernas para o ar.

PALAVRAS PROÍBIDAS

O português é considerado uma língua traiçoeira por muitas e variadas razões. Mal escrito, mal falado e mal interpretado dá origem às maiores confusões.
Nos últimos tempos há termos que pela sua carga pejorativa colocam dúvidas sérias sobre a sua utilização. Um dos exemplos mais sonantes é o adjectivo “corrupto”. Sempre que se usa este termo ou estamos a referir-nos a um cidadão anónimo ou então esbarramos na presunção de inocência até prova em contrário. No primeiro caso a palavra aplica-se ainda que nada se venha a provar, no segundo pode-se assistir à criação de comissões de inquérito, geralmente inconclusivas, a processos judiciais muito complicados e com todo o tipo de recursos ou até ao esquecimento puro e simples das acusações.
Os exemplos são inúmeros, mas apenas quero referir o da palavra “favorecimento”. Sempre que há mudanças governamentais fala-se em favorecimentos e em “jobs for the boys”. Também aqui nos assaltam muitas dúvidas sobre o seu significado. Quando o termo é aplicado a pessoas que ingressam em lugares não sujeitos a concurso, logo aparece a explicação da confiança política, da formação superior ou até do currículo noutras actividades. Que eu me recorde, nunca ouvi ninguém admitir que favoreceu alguém em detrimento de outrem, apenas porque lhe apeteceu agir assim ou porque a isso foi obrigado.
Palavras e expressões como corrupção, favorecimento, responsabilidade, enriquecimento ilícito, cambão, abuso de poder e outras, aplicam-se, mas podem não ser adequadas quando nos referimos a algumas pessoas. A presunção da inocência existe, mas por vezes os visados nas acusações não reclamam com suficiente veemência esse direito.
A última dúvida que registo é sobre “o arrastão”, parece que não foi (apesar das imagens e dos testemunhos) e já não sei se foi uma “onda” ou um “empurrão”.Estou a ficar cada vez mais confuso. Palavra!

AS MINHAS FÉRIAS

O país está de tanga e eu não sou o culpado, por isso parti para África, um continente com o qual cada vez mais me identifico. A cor do ébano seduz-me, o cheiro da savana estimula-me e a natureza revitaliza-me.
É evidente que não me endividei, já acautelei o meu futuro embora ainda seja novo, e por isso não me junto aos pindéricos que pedem empréstimos para fazerem férias. Também não tenho jornalistas à perna porque prezo muito a minha privacidade. Estou farto de boatos.
Aqui tenho uma visão perfeita do défice que desprezei, estou longe dos problemas aí do rectângulo à beira mar plantado e gozo as minhas merecidas férias, depois desta eternidade no “emprego” que me vai desgastando.
Olhem para mim, bronzeado à maneira, e façam de conta que também vocês estão a desfrutar deste magnífico safari.Faço de tudo a bem dos portugueses, sou o seu melhor exemplo

RENOVAR

A renovação de gerações, em todas a actividades, é uma necessidade indiscutível nunca rebatida por especialistas em matéria de recursos humanos. Na actualidade. e a pretextos diversos, teimam na “medida estúpida” (palavras de ministra) de não permitir a admissão de pessoal na função pública.
O facto insólito, por contrariar a lógica e o saber, é que estas medidas sejam da autoria da classe política que beneficiou, e ainda beneficia, sem pudor ou remorso de reformas com carreiras curtíssimas que conjugam com outros rendimentos na mesma actividade ou noutras à s quais muitas vezes acedem exactamente por terem sido políticos.
O congelamento das admissões conjugado com o aumento da idade da reforma, ignorando a carreira contributiva e a actividade exercida, é o fermento ideal para a quebra da produtividade e para o clima de contestação que em nada contribui para inverter esta situação.Produtividade na terceira idade parece que só é hipótese na classe política, o que até nem abona em favor de muitos dos políticos que estão em funções governativas.

O ECONOMISTA JCN

Depois do deputado só faltava o economista para apelidar os funcionários públicos de parasitas. Novidade para nós é que afinal só os que auferem salários pequenos é que não produzem o equivalente os que ganham.
J.C.N. será um bom economista, não posso nem sei avaliar, mas não conhece concerteza os meandros da função pública, nem deve ter aprendido muito na vida militar. Eu explico o meu raciocínio:
Um militar sabe que há regras, poucas como convém, na função pública há muitas e muitas mais excepções. As chefias militares, pelo menos há 30 anos atrás, eram cimentadas pelo mérito e experiência, na função pública são por nomeação, com critérios discutíveis, muitas vezes sem experiência funcional e a prazo. Por fim, o comandante era respeitado e respondia pelos homens que comandava, já na função pública os chefes nunca, ou quase nunca, são responsáveis pela falta de qualidade dos serviços que chefiam. A culpa é sempre do porteiro.
Podia-se dizer que um general fraco faz fracas as fortes tropas.
Pois é senhor economista, os trabalhadores mais mal pagos, consequentemente nas categorias inferiores, produzem trabalho directamente proporcional à competência e qualidade de liderança dos seus chefes. Não é por serem funcionários públicos que estes portugueses são tão pouco produtivos, como afirma, mas porque estão mal enquadrados, por demasiadas leis contraditórias, por chefias muitas vezes inexperientes (as de alto nível), e de carácter transitório e muito dependentes do poder político instalado em cada ocasião.
Quanto ao desperdício com os “pequeninos”, ainda não é um dogma pois não? É que há bons e maus profissionais em todos os sectores, se calhar até no dos economistas.

DIREITOS ADQUIRIDOS

Num espaço público do ramo da restauração ouvi uma conversa entre uns senhores que discutiam os direitos adquiridos por uma sociedade no que respeitava ao licenciamento para construção dum empreendimento situado em zona protegida. Um deles, bem conhecido e com formação jurídica, afirmava taxativo que o direito a construir tinha sido obtido antes da aprovação da lei que passou a proibir este tipo de licenciamento na dita zona pelo que não podia invalidar a acção anterior que autorizava a construção. Curiosamente, passados dois dias o mesmo assunto veio a público na televisão, obviamente com outros protagonistas.
A minha curiosidade foi despertada por ter ouvido, numa outra altura, o mesmo jurista comentar que estava de acordo com o fim das “regalias dos funcionários públicos” pois estes não podiam ser considerados direitos adquiridos.
Desconheço os meandros jurídicos, mas lembro-me de ter celebrado um contrato com o Estado há mais de 25 anos e as regras para a aposentação vigentes, e a que eu me sujeitei pela celebração do contrato, eram as que agora foram alteradas. Ora bem, o direito a construir um empreendimento, mesmo numa área agora protegida, é um direito adquirido, já o direito à minha aposentação ao fim de 36 anos de trabalho e de descontos é “um privilégio” e não um direito adquirido.Fiquei elucidado sobre este conceito de justiça que obviamente não é o meu.

ONDE PÁRA O MÉRITO ?

O governo decidiu congelar as promoções até ao final do próximo ano alegando poupança para o erário público. No mesmo dia e na mesma ocasião diz que haverá progressões por mérito para quem o mereça.
A palavra mais pronunciada por quase todos os funcionários públicos nestes dias será mentirosos . É fácil compreender a que se referem os trabalhadores da função pública pela simples razão de que não há classificação do desempenho, por trapalhadas e omissões dos governos.
A que é que se referem aqueles senhores, quando falam em premiar o mérito? Será que vão haver promoções, estas sim automáticas, por decisão ministerial ou de qualquer outra chefia sem critérios definidos ? Se assim for pergunta-se se a abertura de concursos não sería mais justa.
O que é evidente é que a produtividade de trabalhadores desmotivados e desvalorizados será inversamente proporcional ao descontentamento sentido.
Apetece dizer, que até para medidas estúpidas e mentiras há limites.

INCENTIVAR PÚBLICOS

A campanha publicitária promovida pelo IPM na televisão é bem concebida e merece um elogio pena é que não encontre correspondência por parte do IPPAR.
As estatísticas de facto mostram que os portugueses ainda visitam pouco os nossos museus, palácios e monumentos, e se não houvessem muitos estrangeiros a visitar-nos o número de visitas e as correspondentes receitas seríam um perfeito descalabro.
Há causas para o alheamento dos portugueses em relação ao nosso Património, que vão desde as causas culturais passando pelas económicas e acabando na falta de orgulho no que respeita ao que é nosso.
Apesar de ser louvável publicitar os nossos museus, falta dar um passo importante na divulgação do património e da história deste país, recorrendo-se, se necessário, a grandes comunicadores ou outras iniciativas com impacto mediático como concursos ou exposições apelativas.
Como sempre há um “pequeno” senão com que se depara quem tem ideias e pretende atingir objectivos: a crónica falta de verbas.
Pois é senhora ministra, isto também depende de si, como aliás os recursos humanos e a formação, assim a senhora esteja disposta a dar uma ajuda.

ABUNDÂNCIAS

Para quem não está atento veio escarrapachado na imprensa, que Portugal é o país em que as empresas têm mais carros de serviço por trabalhador, em toda a Europa. Como carros de serviço leia-se. Volvos, BMW, Mercedes , Audi e Jeep muito adequados, como se sabe, aos patrões e restantes familiares nas suas constantes “deslocações em serviço”. Desenganem-se os que pensam que no Estado, administração central, local e empresas públicas é diferente. Aí há imensos carros, identificados alguns, outros nem por isso que circulam por todo o lado e a qualquer hora do dia ou da noite, em serviço com toda a certeza.
Claro que é considerado populista falar-se disto, até porque isto representa apenas uma migalha do desperdício de verbas, importa, isso sim, cortar na comparticipação de medicamentos, nas reformas milionárias que recebem alguns só porque descontaram para isso durante 36 anos de serviço, nos vencimentos dos “parasitas” dos funcionários públicos, etc... .Por causa do populismo reinante qualquer dia ainda vamos ver muitos elementos da classe política reinante, a pedir no Rossio ou na Praça da Figueira, depois dos elevados serviços prestados à Nação ...

CONSCIÊNCIA E INTERVENÇÃO CÍVICA

Já é recorrente ouvir-se pessoas lamentando uma greve e queixando-se dos seus incómodos. Não raras vezes dizem ter sido apanhados de surpresa partindo para o ataque contra os que exercem um direito que lhes assiste, a greve.
A tese da surpresa, do desconhecimento e dos incómodos, alimentada por alguma comunicação social e alegremente comentada por outros poderes instituídos, é um reflexo da falta de cultura cívica, um dos grandes males da sociedade portuguesa. É, ainda, difícil em Portugal respeitar os outros e consequentemente o exercício dos seus direitos. Prevalece e é alimentada uma atitude individualista, propícia à predominância dos mais fortes e poderosos.
A educação continua a ignorar a cultura cívica e a intervenção consciente dos cidadãos como actos de cidadania que devem ser ministrados a par dos outros conhecimentos académicos, e depois lamentamos o mau comportamento nas estradas, a fuga deliberada aos impostos e demais obrigações fiscais, o mau comportamento que resulta na degradação ambiental, etc ...
Por muito agradável que esta situação seja para os governos, pelo menos em determinados momentos, nada os isenta, a todos (do passado, presente ou futuro), da responsabilidade de promover uma melhor cultura cívica dos cidadãos, promovendo uma sociedade melhor, mais solidária e responsável.
Respeite-se tanto quem adere a uma greve, com todos os seus incómodos, como quem decide não aderir, sejam lá quais forem os seus motivos.

TOLOS E IDIOTAS

Pelo Expresso de 9 de Julho passado ficámos todos a saber que o senhor Jorge Fiel discorda de Miguel Sousa Lobo acerca da teoria segundo a qual “é melhor trabalhar com tolos adoráveis do que idiotas competentes.” Discordar é um direito que lhe assiste, naturalmente, mas não lhe fica bem classificar os funcionários públicos, na sua generalidade, nestas duas classes. Mas vai mais longe utilizando também o termo parasitas, como o já tinha feito um fumador de charutos com muita falta de chá.
A cobardia de nunca assumir as palavras como suas, verdade seja dita que se refugia em afirmações alheias, não o livra da responsabilidade pelo artigo que assina no caderno de economia do dito jornal. Compreende-se o título da coluna “ Invisíveis correntes”.Com toda a sapiência demonstrada pelo autor e por ter um primo com tão boa experiência como (mau) gestor sugerimos o seu nome para um alto cargo de nomeação na administração pública, onde com toda a certeza se sentirá bem acompanhado pelos seus pares, com idênticas capacidades e clarividência.

EXEMPLO ?

É preciso dar o exemplo. Todos ouvimos esta frase da boca de governantes nas alturas em que se preparam para nos espoliar de direitos duramente conquistados. Chegam a afirmar que é um tratamento igual para todos, como se alguém pudesse acreditar nisso.
Depois dos discursos, e quando as comadres se zangam, é que nos chegam as notícias dos privilégios de que auferem pela actividade política ou pelas nomeações que dela resultam.
Para o Zé Povinho, reforma só aos 65 anos de idade e calculada de forma a que receba o mínimo possível. O tempo de trabalho e descontos só conta para cortes nessa prestação, no caso de já ter os 36 anos e de ainda ter de trabalhar mais 10 ou 15 anos, isso é irrelevante. Talvez, porque o tratamento é igual para todos , tenhamos os mesmos políticos a auferir de subvenções vitalícias, com menos de 65 anos de idade e com uma dúzia de anos de serviço, acumulando esta benesse com o salário de políticos no activo, ao fim e ao cabo a mesma actividade da qual se “reformaram”.
É exemplar este tipo de actuação e mesmo que não estejam a infringir qualquer lei, revelam o que todos já sabíamos: somos todos iguais, mas há uns mais iguais do que os outros .Livrem-nos destes pregadores de valores morais !

GATO ESCONDIDO

A estratégia de responsabilizar os funcionários públicos de todos os males de que padece o país, já começa a ficar demasiado gasta e em breve pode virar-se contra os seus mentores.
A função pública está e sempre esteve sob a direcção e orientação dos governos e do pessoal por eles nomeado, como tal se o seu desempenho não é satisfatório isso não abona nada de bom sobre a qualidade das chefias políticas. Também começa a ficar difícil passar a mensagem de que os funcionários são diferentes de todos os restantes portugueses, excepcionando-se o facto de serem geridos por uma classe que continua a não admitir a sua incapacidade para gerir a coisa pública.
Sobre as dificuldades com a segurança social, também é perigoso dividir a sociedade portuguesa entre funcionários e não-funcionários, pois os primeiros não podem de modo nenhum fugir aos descontos, já os segundos, com a conivência de alguns patrões, podem.
Os tais privilégios de que tanto fala o governo também são um terreno escorregadio até porque ainda não se falou de muitas mordomias dos políticos e outro pessoal dirigente, nem de acumulações de funções em diversos campos que são verdadeiramente obscenas.
Dividir para reinar é um estratagema muito batido. Cortar para depois nivelar por baixo é perigoso, porque o limite suportável já foi atingido e o descontentamento vem aí, logo depois das férias.Dobrar a espinha aos funcionários públicos é a táctica para desmobilizar a contestação organizada e forte. Mais temível contudo será o descontentamento social não organizado induzido pelas dificuldades de subsistência e pela descrença na classe política.

RENOVAÇÃO DE GERAÇÕES

Esgrimindo argumentos de sustentabilidade do sistema e do fim dos privilégios (?) dos funcionários públicos, este governo decidiu aumentar a idade de reforma dos funcionários. Eu podia rebater estes pontos, recordando apenas que o sistema de segurança social está ameaçado porque os diversos governos deixaram de cumprir as suas obrigações contributivas, ou recordando que também no sector privado(deixo de lado altos cargos diversos, incluindo políticos) era possível a reforma aos 55 anos de idade.
È mais sério aqui falar de produtividade e de combate ao desemprego e ao trabalho precário, que convenientemente ficam de fora nesta equação. Aumentar a idade de reforma visa apenas reduzir os anos de usufruto da mesma, tanto mais que não se leva em linha de conta os anos de carreira contributiva dos funcionários. Haver pessoas que apelidam de privilégio o direito à reforma ao fim de 36 anos de trabalho, e não renunciam a reformas obtidas ao fim de 6, 8 ou 12 anos de alguma actividade, é um escândalo e uma imoralidade.
Como pode alguém esperar um aumento da produtividade de trabalhadores que se sentem enganados e espoliados de direitos ? Onde pára o discurso da falta de habilitações das gerações mais velhas que seríam a causa da baixa produtividade?
Não será com medidas deste tipo que vamos aumentar a produtividade, melhorar a qualidade dos serviço ou combater o desemprego e o trabalho precário, disto estou certo. Posso até acrescentar que, se não houver no futuro imediato uma renovação de gerações, nem sequer será possível transmitir os conhecimentos e experiências adquiridos ao longo de muitos anos aos novos funcionários.Senhores políticos, desçam ao mundo real e deixem-se de teorias económicas que levaram este país ao buraco onde estamos. Privilegiados, apenas vos conheço a vós, que nunca são responsabilizados pelos erros que cometem, e são muitos!

DIREITOS E FACTOS

Nenhum governante nos vem dizer que não temos direito à greve, mas na prática muitos são aqueles que respeitam esse direito integralmente. Os exemplos são muitos e a subtileza utilizada não esconde as reais intenções.
Já por diversas vezes, quando foram anunciadas greves no sector dos museus, palácios e monumentos, foram os trabalhadores confrontados com insistentes perguntas nos dias antecedentes, sobre se iríam aderir ou não aos protestos. Pode parecer um acto inocente ou pode ser considerada uma forma de pressão feita por alguns dirigentes. No dia da greve ou no primeiro dia útil depois da mesma são elaboradas listas, a pedido dos serviços centrais, dos trabalhadores que não compareceram ao serviço naquela data sendo os mesmos considerados grevistas, ignorando-se o prazo legal para a justificação da ausência. Não é uma questão de pormenor como possa parecer mas sim um atropelo à lei que é simplesmente atropelada.
Por curiosidade numa das últimas greves, num destes serviços, os “potenciais grevistas” apresentaram-se todos ao serviço e apenas o dirigente máximo do mesmo não compareceu e não nos consta que a sua ausência tenha sido comunicada aos serviços centrais como sendo por causa da greve apesar de ainda não ter sido recebido nenhum documento justificativo por parte do funcionário. Isto sim é um pormenor, que no entanto revela a falta de inocência nas atitudes e nos actos.

O QUE ELES NÃO DIZEM

Num serviço dependente do IPPAR um funcionário “atreveu-se” a dizer a uma “chefia intermédia” que, como não recebia há mais de cinco meses nada pelo trabalho extraordinário efectuado, estava a ponderar recusar-se a fazer horas extraordinárias. A dita chefia com um ar carregado atira para a frente a lei e, cortante, invoca a obrigatoriedade de não recusa de duas horas “extras” diárias pelo infeliz atrevido, deixando-o de boca aberta.
Há diversos tipos de chefias, è evidente, mas este prolifera por aí. Foi nomeado há alguns anos, entretanto foram mudando os governos e com uns golpes de rins e alguma habilidade, lá se vai mantendo procurando não levantar ondas. Está empenhado em manter um bom relacionamento com quem interessa, mas não mexe uma palha na defesa dos funcionários que chefia.Devo lembrar que é dever do chefe defender os seus subordinados atendendo aos seus direitos e dignidade. A lei é para se cumprir, mas o direito ao pagamento dos serviços prestados nos prazos estipulados também está consignado na lei e isso “ficou na gaveta”. Ser chefe não é só auferir um salário maior, acarreta também uma responsabilidade acrescida, convém relembrar alguns “ chefes intermédios”.

EXIGÊNCIAS E MORDOMIAS

A propósito da discussão das mordomias das classes políticas e dirigentes, com alcavalas de diversa ordem com os mais variados pretextos, recordei-me da exigência de alguns directores de museus e monumentos (ainda são alguns) de obrigarem os vigilantes a usarem sempre o fardamento anteriormente previsto para os guardas de museu. Legalmente parece que é no mínimo discutível a aplicação da antiga lei, mas a grande verdade é que o recurso a esse argumento esbarra com o não fornecimento do fardamento especificado no seu texto.
Habituados ao disparate, como estamos, também convinha recordar tão zelosos dirigentes do facto de 1 fato por ano e 2 camisas não darem para um funcionário se apresentar com a dignidade devida, para além de não serem iguais as condições de trabalho nos diversos serviços. Já agora, e para quem teima na gravata em pleno Verão aconselhamos que ponham os olhos no exemplo do Japão e aprendam a ser práticos.
Por último fica a sugestão duma mordomia, que tal pagarem umas despesas de representação já que tanto falam na imagem de Portugal ?

NÃO PERCEBERAM ?

Estou deveras surpreendido com as análises políticas aos NÂO na França e na Holanda. Ouvi de tudo, até xenofobia para explicar as razões do voto maioritário de povos que se recusaram a assinar cheques em branco à classe política.
A rejeição dum tratado defendido pela maioria da classe política dos dois países, é evidente ao comum dos cidadãos e só me admira que, analistas e/ou políticos se debatam na procura da razão. Os cidadãos deixaram de acreditar nas palavras dos políticos e limitaram-se a referendar as suas práticas. Parece o ovo de Colombo, mas a verdade é quase sempre muito simples.

BEM PREGA FREI TOMÁS

Bem prega frei Tomás, faz o que ele diz não faças o que ele faz. A máxima aplica-se na perfeição à classe política europeia que está cada vez mais afastada da realidade vivida e sentida pelos cidadãos.
O descrédito e a rejeição patentes no NÃO europeu e das políticas propostas é o sinal de que algo vai muito mal. O poder, já não há como ignorar, está do lado do capital e os políticos deixaram de ser os representantes do povo para serem instrumentos desse mesmo poder. Não acreditamos que todos o sejam, conscientemente, mas ficando longe das dificuldades que impõem e podendo legislar em causa própria, desconhecem o mundo real e vão perpetuando os eus lugares e as respectivas sinecuras.
Não será por acaso que a sociedade não se vê verdadeiramente representada nesta classe política, é que poucos vêm os seus pares lá sentados. A classe trabalhadora não está representada, aquela que é a maioria, e isso não é saudável. Os partidos apresentam os seus candidatos e o povo não os conhece na quase totalidade e é assim que é obrigado a escolher. Os programas apresentados antes das eleições são ignorados logo que são nomeados e até novo processo eleitoral não existe alternativa senão aguentar aquilo que por aí vier.
A democracia não é perfeita, sabemos todos bem, mas será que quem vive da política não pára para reflectir quando os sinais de descontentamento e desilusão são tão evidentes ?Os sacrifícios não se medem em percentagens, ou são reais ou não existem. Talvez por isso seja “mais fácil um camêlo passar pelo buraco duma agulha do que um rico entrar no reino dos céus”. A propósito, não é preciso ser-se pobre para ser político, mas a verdade é que não se conhecem políticos ou ex-políticos pobres.

A PENÚRIA DA CULTURA

O défice de 2,1 milhões de euros na área dos museus não surpreendeu ninguém e a única dúvida que existe é sobre o montante do défice na área dos palácios e monumentos que também deve existir. A situação é grave do ponto de vista financeiro e também o é no campo dos recursos humanos.
É interessante saber-se se é verdadeiro que o IPPAR tenha chegado ao final de 2004 credor de aproximadamente 1 milhão de euros relativamente à empresa Monte da Lua referente às receitas das entradas no Palácio Nacional da Pena. O rumor corre sendo público que anda à deriva e está tecnicamente falida. A ser verdade o rumor devería o Ministério da Cultura assumir a cobrança directa das entradas no monumento para minimizar o risco de não vir o IPPAR a receber o que lhe é devido. O alerta das parcerias, ou partilhas, na gestão de monumentos fica dado no momento que algo do género se prepara para o Mosteiro de Alcobaça.
Também algo deverá ser esclarecido no tocante a recursos humanos, que sendo mais do que escassos, por exemplo na vigilância, também têm atrasos nos pagamentos e estão impedidos de progredir nas carreiras ( por mérito e por concurso ) por falta de verbas nos orçamentos dos institutos. A crise orçamental não é desculpa para o estado actual das coisas, esse discurso já foi feito nestes últimos anos, e só o profissionalismo dos trabalhadores é que ainda vai assegurando as necessidades mínimas dos museus, palácios e monumentos.

DIREITOS E PRIVILÉGIOS

Ficámos todos a saber que as subvenções vitalícias dos deputados portugueses são consideradas direitos adquiridos e que chamar-lhes privilégio é um acto próprio dos demagogos. O Editorial do DN de 1 de Junho é claro e esclarecedor ao defender cerca de 40 deputados, 20 dos quais do PS que em 2009 “teriam a tão desejada pensão”.
Doze anos, uma eternidade, em tarefas de desgaste rápido e já lá canta uma reforma vitalícia. A idade não conta, pode ser acumulada a outros rendimentos de trabalho (mesmo na política) para já não falar naqueles que a alcançaram com apenas 8 anos nos lugares.
Claro que reagir a esta “injustiça” não pode ser considerada uma mera “reacção corporativa”, que esse tipo de acção é típico de outros grupos sociais que apenas contestam a perda de regalias.
O populismo demagogo até já compara os detentores de cargos políticos aos bailarinos, pretendendo desvalorizar o trabalho árduo e penoso daqueles que labutam de sol a sol pela causa de todos. O país sem eles, estaría ainda numa situação pior.
Os privilégios são, naturalmente, trabalhar 36 anos e querer a reforma ainda antes dos 65 anos. Então depois destes anos todos, será que podem apreciar devidamente a situação sabendo que o país está de tanga ? Onde está o patriotismo destes indivíduos que sabendo que a segurança social está nas lonas ainda pretendem delapidar o que resta mesmo depois de velhos ?
Trabalhem e aprendam português, porque direitos e privilégios podem parecer a mesma coisa, mas nunca se esqueçam que tudo depende do sujeito.

O PATRIOTISMO

Em tempos de vacas magras, talvez até haja quem se lembre de apelar ao patriotismo dos portugueses, com vista a conseguir-se um entendimento quanto ao esforço exigível a todos para o combate à crise. A ingenuidade ou o desconhecimento da condição humana e dos egoísmos que caracterizam a nossa sociedade, até se aceita, a pessoas que por algum motivo ainda não aprenderam na grande escola da vida.
Muitas vezes ouvimos dizer que somos todos iguais perante a Lei, e logo a seguir alguém completa a sentença com as palavras: mas há alguns mais iguais do que outros ! As assimetrias sociais são tão gritantes que penso que ninguém se atreve a contrariar a segunda parte da frase.
Patriotismo será, no meu modesto pensamento, lutar contra as desigualdades e a má distribuição da riqueza, já o sacrifício económico em tempos de crise, terá de ser pedido em directa proporcionalidade com a riqueza ou rendimento de cada um.
A cultura democrática de um povo é aferida pelo bem estar dos cidadãos, e portanto da justiça na redistribuição da riqueza gerada por todos, que é uma responsabilidade para a qual são eleitos os governantes.Em conclusão, estamos muito mal de cultura democrática e recuso-me a mudar de ideias, a menos que me arranjem um “tachinho”. de 15 mil a 30 mil euros, mesmo que não perceba nada da matéria. O patriotismo talvez também passe por aqui, e eu ainda não tinha percebido.

A CREDIBILIDADE

A credibilidade dos nossos políticos está nas ruas da amargura o que ainda não tínhamos ouvido, era que também teríamos alguns que são “rascas”. À mesa de um café foi exactamente este o termo que ouvi da boca de um cidadão que lia um jornal diário. Ouvidos atentos e lá percebi o motivo da indignação, um deputado tería utilizado o termo “parasitas” ao referir-se aos funcionários públicos.
Já nada nos admira com alguma classe política, mas fui verificar se era verdadeira a referência a este incidente, e era, e nos dias imediatos li atentamente o mesmo diário e não vi nenhum desmentido, o que também não será surpresa.
A cultura deste senhor, se proferiu este insulto, é típica de alguém que julga ter o rei na barriga e que nunca irá admitir que a qualidade dos serviços públicos é sempre um reflexo da qualidade dos seus dirigentes máximos, os políticos. Talvez , por causa do fumo dos charutos, nunca se tenha apercebido desta realidade. Não é o único político a culpar os funcionários do descalabro da governação, fazem-no quase todos, mas isso já é outro assunto a que talvez só os psiquiatras possam dar resposta.Um dia, talvez tenhamos políticos de que nos orgulhemos, cultos, cordatos, responsáveis e que prestem um verdadeiro serviço público – Política.

JÁ SEM TANGA

Em poucos anos o país perdeu a tanga e já vai nú.
A política nos últimos anos tem sido muito mal servida pelos seus actores principais que, numa atitude quase pornográfica, passam do fato Dior para nudez indecente consoante estejam na oposição ou no poder. Eles reiteram a sua inocência pelo estado miserável da economia e atiram, como sempre, as culpas para os outros ( eles próprios devido à alternância) e o ónus da sua incompetência para o Zé Pagante, quem mais senão ele?
De tanga ou sem ela a receita é sempre a mesma, e mais fácil, aumentos dos impostos indirectos e cortes na função pública. Vem a propósito recordar que alguns dos economistas que agora, e de novo, defendem estes aumentos e cortes, são os mesmos que proclamam que a iniciativa privada é que move o país e cria emprego e riqueza. Dá vontade de perguntar se estamos a falar do Portugal que todos conhecemos.
Os jornais continuam a noticiar os aumentos de lucros da banca, salários milionários de gestores públicos, compras de jogadores a valores astronómicos e ainda há quem afirme que os aumentos dos impostos indirectos, que atingem igualmente pobres e ricos, são justos e moralmente aceitáveis.
Penso que cada vez mais se aplica aos políticos, todos eles, a máxima: todos diferentes, todos iguais.Culturalmente falando, nós por cá, já estamos habituados.

DISSE PRIVATIZAR ?

Num passado ainda recente foi criada uma sociedade anónima de capitais públicos que passou a “tomar conta” do Parque e do Palácio de Monserrate e do Parque da Pena, bem como da recolha das receitas deste último e do Palácio Nacional da Pena que passaram a fazer parte dum bilhete único. Na devida altura foram questionados o IPPAR e a Câmara Municipal de Sintra sobre o assunto e perguntado se daí não resultaríam prejuízos para estes dois accionistas ou para o público em geral. As respostas ficaram-se pelas boas intenções embora mais tarde tenham vindo a público as más contas da sociedade, falou-se até de má administração, e era voz corrente que o IPPAR além de receber menos que anteriormente, até tinha dificuldades em receber a sua parte das entradas que estavam muitos meses em atraso.
Curiosamente no dia 15 de Maio deste ano no jornal Público surge uma notícia, não desmentida nos dias seguintes, segundo a qual um responsável do IPPAR tería afirmado que não rejeitava a entrada de privados na gestão do Mosteiro estando tudo em aberto nesta altura.
O avanço da Soc. Anónima de capitais públicos para a abertura da gestão a privados de monumentos nacionais é um passo de gigante que sugere muitas interrogações. O Palácio Nacional da Pena foi uma experiência negativa dizem-no os próprios accionistas, e sem se resolver o problema experimenta-se avançar para a gestão privada dum monumento que faz parte do Património Mundial ? A conservação e demais despesas continuam a ser responsabilidade do IPPAR e as receitas são partilhadas com os privados ?
O património merece mais respeito e dignidade que cada vez mais parece ameaçada com atitudes destas que ninguém percebe.
Deixem repousar em paz D. Pedro e D. Inês de Castro.

USANDO A IMAGINAÇÃO

Num país muito distante, para além do 3º mundo, onde os museus eram a 1ª prioridade dos governos, depois de todas as outras, foi sugerido o uso da imaginação para obviar “a incapacidade de recursos humanos e financeiros” que afectavam o sector.
O espanto instalou-se em todos os serviços, ninguém parecia compreender a mensagem que pairava muito acima do Q.I. dos pobres trabalhadores. Depois da necessária explicação de doutos jornalistas que se deram ao incómodo de descodificar o que de facto estava nas entrelinhas todos ficámos “mais descansados” com a decisão anunciada.
Afinal só faltavam 263 (em que universo?) jovens contratados a prazo de um ano a partir de Junho, para assegurar o funcionamento dos museus. É claro que já se prevê ( quem disse?) que no Verão de 2006 os funcionários do quadro não vão querer gozar férias e que os portugueses bem como os estrangeiros vão efectuar um boicote geral no que toca a visitas aos museus. Que clarividência !
Por outro lado vêm a caminho medidas legislativas para combater “os problemas crónicos” dos museus. Que alívio, vai ser criado um Conselho de Museus, vai ser regulamentada a Lei dos Museus e será criada uma estrutura coordenadora da Rede Nacional de Museus.
Os pessimistas que se calem, que até eu que protestava no início, chegado ao fim destas linhas, fiquei convencido que a falta de meios humanos e financeiros eram uma mera falácia, o que falta na realidade são decretos-lei e estruturas coordenadoras para o sector.
E esta ?

MAIS DO MESMO

Os políticos, em Portugal, já nos habituaram a uma dualidade de discurso, consoante estejam na oposição ou na situação. Na oposição reclamam ideais ligados a áreas sociais, direitos de cidadania, justiça social e igualdade dos cidadãos perante a lei. A receita resulta e em 4 ou 8 anos convencem os eleitores e sobem ao poder.
Quando instalados no poder começam por deixar cair as suas promessas, a abdicar de ideias anteriormente defendidas, arranjam pretextos (sempre os mesmos) para explicar o inexplicável, distribuem culpas para quem os antecedeu e vergam-se aos interesses que outrora denunciaram em inflamados discursos.
Não é mal da política mas sim dos políticos que se caricaturicam a si próprios. Quantos destes senhores e senhoras são exactamente aquilo que chamaram aos seus antecessores ?
A crise, os bloqueios, a burocracia, a baixa produtividade, a conjuntura, os choques disto e daquilo, a ineficácia do Estado, a complexidade dos processos, a morosidade da justiça, a competitividade ou falta dela e muitos outros jargões, fazem sempre parte do discurso do poder político quando se prepara mais ataque a quem trabalha (ou quer realmente trabalhar) e cumpre com as suas obrigações enquanto cidadão.
Por estas e por outras quase ninguém acredita nos nossos políticos e poucos há que ainda acreditam que o verdadeiro poder não seja o económico. Os ideais ficaram esquecidos e o pessimismo avassala toda a sociedade portuguesa, ouvindo-se apenas o som grotesco de aves voando em círculo sobre as nossas cabeças. É o deserto de ideias e a imaginação delirante de quem teima em não ver a realidade.

A MEDIDA ESTÚPIDA

Em tempos, uma ministra admitia que o congelamento de admissões na função pública era uma medida estúpida mas que era para pôr em prática. Desde então, a estupidez tem imperado e as admissões continuam, oficialmente, congeladas assistindo o governo (mais do que um) impávido e sereno a este fenómeno.
Na Cultura, como noutros ministérios, entram por nomeação e por outros caminhos mais ou menos óbvios (e ínvios) uns quantos senhores e senhoras para cargos bem remunerados, mas, para as funções mais mal remuneradas vamos verificando o natural envelhecimento dos funcionários e a diminuição do número dos mesmos devido às reformas e óbitos. Visto que os nossos economistas e demais analistas, afirmam que o número de funcionários não pára de aumentar sería interessante, e até mais sério, que denunciassem onde e como isso acontece.
Tudo isto a propósito da falta de pessoal de vigilância dos museus e monumentos (mal) disfarçada com o (discutível) recurso a protocolos com o IEFP para a admissão com carácter temporário de desempregados. Este estratagema já dura há mais de uma década, já se gastaram milhares de contos (milhões de euros) em formação profissional (literalmente deitada para o lixo) não se tendo aproveitado um único elemento para integração nos quadros, e ninguém parece reparar que o envelhecimento do pessoal e sua diminuição progressiva está a provocar bloqueios e sérias dificuldades de funcionamento.
Quem será responsabilizado por este estado das coisas? Será que os museus não têm futuro? Haverá alguém com lucidez suficiente para inverter os malefícios da tal medida estúpida e distinguir o necessário do supérfluo ? Há que saber racionalizar os recursos mas não é forçoso teimar no disparate.

CRISE E ORGANIZAÇÃO

A crise tem sido o pretexto mais utilizado para justificar um funcionamento deficiente de muitos serviços públicos, incluindo os dependentes do Ministério da Cultura. Todos sabem que as carências são mais do que muitas, sejam de meios financeiros ou humanos, mas o factor mais gritante é sem dúvida a falta de organização e o planeamento.
Melhorar serviços e estabelecer metas implica muito planeamento, organização e objectivos. Os dirigentes dos serviços sabem, ou pelo menos deviam saber, quais os meios humanos indispensáveis para o funcionamento regular, falta-lhes por vezes coragem para o exigirem às respectivas tutelas. Também não podem escudar-se com as dificuldades de meios para não proporem programas a médio prazo para a dinamização dos serviços e melhoria da prestação dos mesmos, até porque esta é a única razão aceitável para exigirem os meios necessários.
A inércia é o nosso fado e há pessoal dirigente que teima em não incomodar as tutelas, talvez por dependerem das suas nomeações...

A SAGA CONTINUA

Depois de ser conhecida a intenção de não ser feita greve na Páscoa, por parte dos trabalhadores dos palácios, museus e monumentos, tudo voltou ao ponto de partida. O tudo a que nos referimos, resumidamente, são os atrasos nos pagamentos do trabalho extraordinário, o congelamento dos concursos, a impossibilidade de subida nos escalões, etc... .
Chegou ao nosso conhecimento que elementos afectos ao sindicato foram recebidos pelo gabinete da sra. Ministra mas parece que não terá havido ainda nenhuma marcação de reuniões para o reatamento do processo negocial. Já transmitimos a um dos elementos da delegação sindical o nosso desagrado pela situação, visto que se há coisas que dependem de um trabalho complexo que envolve outros ministérios, também temos pendentes assuntos que dependem apenas do Ministério da Cultura e dos institutos dependentes. Será que os atrasos nos pagamentos e o congelamento dos concursos (alguns até concluídos) não podem ser resolvidos de imediato ? A formação profissional e o estabelecimento de objectivos dos serviços e dos funcionários são algo de tão complexo que demore meses a ser discutido na esfera deste ministério ?
Não gostamos de canções de embalar e estamos dispostos a avançar para um outro patamar da nossa luta que pode incluir a divulgação pública dos problemas com que nos debatemos, com a publicitação de casos de injustiça e tratamento diferenciado que conhecemos e até com greves ao trabalho aos domingos que terão um impacto muito negativo no turismo nacional. Não procuramos situações de conflito mas também achamos que já chega de tempo perdido e de indefinições de quem tem a obrigação de decidir.

O GATO E O RATO

Diz a sabedoria popular que o que sabe o gato sabe também o rato. Serve a citação para ilustrar uma realidade que está a tornar-se demasiadamente comum, e portanto deve ser denunciada, que é a de penalizar o pessoal de vigilância dos museus e monumentos pelo motivo já recorrente de não se verificarem admissões há diversos anos para o desempenho destas tarefas nos diversos serviços.
É de lamentar que o Ministério da Cultura assobie para o lado, fingindo não se aperceber da gravidade da situação, que os institutos, salvo o IPM também não emitam sinais claros de alerta e sobretudo os directores dos serviços sejam os instrumentos das injustiças que afectam os seus funcionários. Até parece que há muita gente que está distraída ou que nem se importa com este tipo de situação.
Não há horários de trabalho, e eu com isso. Não se respeita o gozo de folgas que permite 1 (um) fim-de-semana por mês no total das oito folgas, que importa desde que não me atinja. Horas extraordinárias em atraso, quero lá saber, comigo está tudo em dia.
Ser dirigente, e portanto liderar pessoas, não é compatível com este tipo de actuação e nem sequer o facto de ocuparem cargos para que foram nomeados por confiança política os iliba de ignorar o que é injusto e moralmente condenável. Há quem esconda a cabeça na areia, felizmente não serão todos. Valha-nos isso!

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Desde alguns anos a esta parte o IPPAR tem vindo a ministrar cursos de formação profissional a pessoal recrutado através dos centros de emprego para o desempenho de tarefas normalmente efectuadas por vigilantes-recepcionistas. Esta situação tem criado algumas dúvidas que sería interessante esclarecer por quem de direito. Para começar temos o facto de já há mais de seis anos não haver formação para os profissionais do quadro desta categoria, por falta de verbas para o efeito e por manifesta falta de pessoal. Será que os meios não estão a ser mal empregues uma vez que o horizonte temporal de ocupação destes trabalhadores, na situação de desempregados, é de apenas doze a dezoito meses?
Em segundo lugar sabemos que a formação se divide actualmente em três cursos distintos, o de vigilância, o de técnica de vendas e o de monitores de serviços educativos, sendo que pelo menos duas destas valências são tarefas exigíveis aos funcionários do quadro da carreira de vigilante-recepcionista. Porquê tantos cursos ? Qual o valor acrescentado para os serviços depois desta formação ? Saem os candidatos preparados para as ditas tarefas em locais de trabalho diferentes com uma formação uniforme ?Por último fica outra dúvida que nos foi apontada como certeza por parte de alguns funcionários: estará a ser ministrada formação aos funcionários a formação contínua que devería ser dada pelos dirigentes desses serviços ? Quantos dos directores se empenharam nestes últimos anos em melhorar os conhecimentos dos seus subordinados para melhor elucidarem os visitantes dos monumentos sob sua responsabilidade ?

Produtividade e frustração

Fala-se muito no necessário aumento da produtividade, teoriza-se muito, fazem-se estudos mas ninguém parece interessado em descer ao fundo da questão e inteirar-se das razões da falta de produtividade.
Na área do Património quem tem tempo para discutir a produtividade, se a questão que consome todas as energias é a luta diária por manter os serviços a funcionar ? Como é que há disponibilidade para melhorar a qualidade do serviço prestado se não há meios humanos e materiais para manter as portas abertas dos museus e monumentos ?
Compreende-se que haja quem se debruce sobre o tema mas os primeiros passos a dar para resolver o problema, que naturalmente existe são: a organização, a dotação de meios, o diálogo e o estabelecimento de metas a atingir. È necessário, diría mesmo indispensável, começar por arranjar o tecto e partir depois para o resto do edifício como se faz no restauro de um monumento.Sem vontade política e sem os meios necessários, discutir-se a produtividade, é como chover no molhado.

DEPOIS DA PÁSCOA

Passou a Páscoa, foram pagas verbas em atraso referentes a trabalho extraordinário realizado no ano de 2004, sim no ano passado, e agora vamos ver o que é que a nova equipa do Ministério da Cultura tem para nos dizer sobre o futuro. Estamos à espera ...

ALERTA - PATRIMÓNIO

A Cultura em Portugal tem sido um parente pobre para diversos governos e o Património não foi uma excepção. Museus, palácios, monumentos e sítios vivem horas difíceis com falta de recursos humanos e materiais que se refletem no seu funcionamento e até no seu aspecto geral.

Neste local verá em breve relatos e críticas que o podem ajudar a compreender melhor a situação.