COMBUSTÍVEIS, DEMAGOGIA E POLITIQUICES

O aumento do preço dos combustíveis é uma boa arma de arremesso da política, e dos políticos, mas tudo depende de que lado da trincheira estão os críticos.

Todos os governantes consideram os combustíveis como um meio de obter mais receitas através dos impostos indirectos, porque muito erradamente tem-se feito passar a ideia de que o automóvel é um objecto de luxo.

Existem alguns factos que importam reter para se poder opinar sobre o assunto (os impostos sobre os combustíveis), porque são muito importantes.

Podemos começar pela injustiça que representam os impostos indirectos, que afectam de igual modo os mais ricos e os mais pobres, sem qualquer tipo de progressividade que é o apanágio dos impostos sobre os rendimentos, esses sim com salvaguardas para os mais desprotegidos.

Outro facto sobre os preços dos combustíveis é que eles influenciam de forma determinante a produtividade e os preços dos produtos, tanto para o mercado interno como para exportação.

De notar que Portugal é um país que depende muito do transporte rodoviário para a movimentação de mercadorias, e que também não temos um sistema de transportes públicos que se possa considerar minimamente eficaz.

Para não me alongar muito, talvez seja bom terminar com o facto de ainda há poucos anos, e por causa da queda dos preços do crude, o governo decidiu introduzir um adicional, ou uma sobretaxa, ao preço dos combustíveis, para não perder nos impostos esperados, dizendo que essa sobretaxa poderia ser revertida ou actualizada em função da evolução dos preços da matéria-prima, mas tal não aconteceu, de facto.

Faz algum sentido manter-se a austeridade nestes moldes? Será que as promessas dos nossos governantes ainda merecem algum crédito?

INJUSTIÇAS E REDISTRIBUIÇÃO

É sempre penoso verificar que muitos dos problemas da nossa sociedade derivam pura e simplesmente da má redistribuição da riqueza produzida, fruto da ganância e do assalto ao poder das classes com mais poder.

Nos nossos dias o dinheiro domina o poder, apesar de tudo estar bem disfarçado por um manto de Democracia que é mais ilusório do que real. Os partidos estão dominados por quem os patrocina e por quem garante locais de recuo depois da vida política, e tudo hoje se subordina à economia e aos seus interesses, sendo que os interesses dos cidadãos ficam sempre num plano inferior.

As grandes desigualdades servem para dividir a sociedade, onde uns quantos ganham bastante e são taxados bem pelo fisco, e outros ganham uma miséria pois apenas sobrevivem com os salários miseráveis que auferem. Não me esqueci dos que manobram tudo isto e que estão sempre na sombra, e fogem ao esforço exigido ao comum dos mortais.

As altas chefias, que são o braço armado de quem está na sombra, ganham bem e são bem taxados por esse motivo, e não podem (não deviam) queixar-se, porque colaboram na exploração dos seus subordinados, que têm apenas direito a salários baixos com os quais apenas sobrevivem.

Ouvir alguns, como Manuela Ferreira Leite e Miguel Sousa Tavares, a queixarem-se de pagar muitos impostos e não os ouvir dizer nada sobre os salários de miséria da grande maioria, é simplesmente patético e deprimente.

OS QUE NÃO CUMPREM MAS DIZEM SER SÉRIOS

Nesta coisa de impostos há quem tenha que pagar a tempo e horas os impostos devidos, que é a maioria dos dos cidadãos, e depois há os que se escudam em gabinetes de advogados, e que fogem o mais que podem, sempre através das malhas da lei e com o recurso aos estratagemas mais rebuscados, mas sempre alegando uma seriedade e inteligência superior. Isso irrita-me!

AS VISTAS SUBJECTIVAS

IMPOSTOS PARA MARCIANOS

A TOLICE PINTADA DE VERDE

A peregrina ideia dos impostos verdes é um verdadeiro insulto à nossa inteligência, porque como se sabe o governo apenas pretende arrecadar uns cobres taxando algo que sabe que é muito usado e portanto pode render uns bons milhões.

Podem-me dizer que se podem usar sacos de papel, como nos States, ou então uns sacos de pano, como aqueles que se usavam para o pão, nos bons velhos tempos.

São tudo falácias, porque se fossem usados sacos de papel diziam que era necessária uma taxa para a reflorestação, e com os de pano outra razão seria inventada, como a dos inconvenientes da sua lavagem para o ambiente.

Se o uso irresponsável dos sacos de plástico, existe por parte de quem não sabe ou quer reciclar o lixo que produz deve ser punido, será que o hábito responsável de reciclar não merece ser recompensado? 

Afinal há quem lucre com o lixo que produzimos, e ainda mais com o que já vai devidamente separado para ser reciclado, mas quem é consciencioso paga pelo lixo que gera e pelos danos ambientais dos irresponsáveis, e pelas empresas que colocam o seu lixo em aterros sanitários.

A conclusão a tirar sobre esta fúria em taxar, é que perante este governo os cidadãos são todos os inconscientes e portanto devem pagar todos por essa inconsciência. Elementar, meus caros...

  

LOTARIA DAS FACTURAS

Uma estratégia para arrecadar impostos que acaba por ser uma espécie de lotaria que em nada beneficia a indústria nacional e em nada contribui para aliviar os problemas sentidos por quem paga esta crise, que é quem trabalha.

UM PORTUGAL MELHOR

Já tenho aqui manifestado alguma admiração pelo “espírito nórdico”, onde a organização existe, a consciência cívica se manifesta, e onde as preocupações sociais são uma realidade. Não estou a falar em mundos perfeitos, mas em sociedades mais justas porque todos para isso contribuem segundo as suas obrigações.

Não é por acaso que nos países nórdicos a economia paralela é muito inferior à média da OCDE. Mencionei já questões de educação, inculcadas desde tenra idade e fortalecidas pelo exemplo, podia mencionar alguma influência religiosa, que muitos preferem ignorar, para explicar uma maior consciência do bem comum, mas isso é outro assunto.

Por cá, e pelos países do Sul da Europa, a economia paralela tem elevada expressão, e aumenta em situações de crise causando ainda maiores problemas sociais do que aqueles que os que a praticam pretendem solucionar.

É mais fácil atacar os funcionários públicos, dizendo que ganham muito, têm muitas regalias e não fazem nada. Os governantes até ajudam nesta matéria, porque isso divide o universo dos trabalhadores por conta de outrem, enfraquecendo todos os assalariados, e desvia as atenções dos erros de governação.

É também popular atacar um ou vários empresários que decidem mudar os domicílios fiscais das suas empresas para países menos sedentos de impostos. O que se evita é dizer que são muitos os trabalhadores que não descontam pela totalidade dos seus salários, e são coniventes com os seus patrões nessa “esperteza”.

As culpas são sempre dos outros, e os problemas reais e perfeitamente identificados ficam sempre por resolver.

Se os governantes não nos governam bem, podemos correr com eles. Se os impostos são demasiado altos, porque há muita gente a fugir das suas obrigações, vamos exigir mais fiscalização e menores taxas de imposto. Há muita coisa que pode ser feita com consciência cívica. Cada um de nós tem o seu papel na sociedade, mas só podemos exigir dos outros se nós próprios cumprirmos a nossa parte.

Este não é um discurso moralista, mas apenas um conjunto de ideias que nos podem ajudar a ter uma sociedade melhor e mais justa. A política nacional não prima pela ética, mas a sociedade no seu conjunto pode mudar as coisas, se cada um souber e quiser fazer a sua parte.

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Falência

INDIGNAÇÃO

Só pode ser com uma profunda indignação que seja recebida a mensagem do primeiro-ministro de que o governo está “muito longe de esgotar o plafond de crescimento das taxas moderadoras”.

Um 1º ministro que admite como justo pagar tanto pelos cuidados de saúde como eu, não merece qualquer respeito, pois é hipócrita, injusto e demagogo. Não existe qualquer proporcionalidade entre os rendimentos e as taxas a cobrar, o que é uma perfeita indignidade.

Não é minimamente aceitável que os aumentos das taxas, que nada têm já de moderadoras, sejam superiores a 1oo% e que os salários reais baixem durante pelo menos 3 anos.

Este governo já perdeu a perspectiva da realidade. Os dados estão aí para quem quiser ver, quer no que toca ao desemprego galopante, à miséria que já não encontra resposta adequada nas instituições que estão no terreno, e passando mesmo pelas inúmeras dificuldades que enfrentam muitos dos que ainda têm trabalho, que depois de perderem as suas casas e os seus carros, já começaram a diminuir no volume de bens alimentares consumidos.

Não há maior cego do que aquele que não quer ver, senhor Passos Coelho. Da indignação à revolta vai um pequeno passo.

NOTA

Como estamos na quadra do Natal, e porque a crise custa a quase todos, o Zé decidiu deixar na coluna da direita um filme completo que todos podem ver nos seus computadores. A escolha foi para o Pinóquio em desenhos animados, quem sabe se a pensar nos nossos políticos.

Pinóquio (no original em inglês: Pinocchio) é um filme norte-americano do gênero fantasia, sendo o segundo longa-metragem de animação produzido pelos estúdios Disney no ano de 1940. O filme é baseado em As aventuras de Pinóquio de Carlo Collodi.

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SOBRETAXADOS

Como ainda não receberam o subsídio de Natal a grande maioria dos trabalhadores portugueses ainda não interiorizou que o processo de desconto dessa sobretaxa já teve início.

Os empregadores estão obrigados a fazer a entrega dos montantes retidos na origem, até ao dia 23 de Dezembro.

Meus caros, ao governo pouco importa se os trabalhadores recebem ou não o subsídio de Natal, ou até se atravessam algum momento de particular aflição, porque isso são pormenores, em tempos de crise.

Apetece perguntar pela «ética social» de que falava um membro do governo, numa altura em que ainda não existe uma real taxação do grande capital e do património. Vivemos num país onde os esforços não são para todos e onde a riqueza é cada vez mais mal distribuída.

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Ganância

Espremidos

DESCONTAR PARA QUÊ?

Nos últimos anos temos vindo a constatar que vão aumentando os custos da educação, da saúde, da justiça e dos transportes públicos, enquanto os salários reais se vão deteriorando e os impostos e outras taxas vão subindo.

Os cidadãos vão ficando mais pobres (a grande maioria) e os governos vão-nos sobrecarregando cada vez mais. Querem fazer-nos crer que os serviços também vão melhorando, mas a verdade é que com os cortes que estão a sofrer isso não acontece, por muito que queiram bater nessa tecla.

O que começa a estar em causa é exactamente a razão porque pagamos impostos. Era suposto utilizar o dinheiro dos impostos para satisfazer aquilo para que foram criados, mas isso não é exactamente verdade, pois não?

Porque é que o dinheiro dos nossos impostos não vai para onde deve ir e é encaminhado para cobrir erros dos políticos e para cobrir buracos causados por má gestão de muita gente que por isso não é responsabilizada?

Porque é que temos que pagar a saúde nos impostos e voltamos a pagar em cada acto médico? Porque pagamos impostos sobre os combustíveis e de circulação e temos que pagar as portagens? Porque pagamos cada vez mais impostos e temos cada vez mais, direito a menos?

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IMPOSTOS EM ALTA-VELOCIDADE

Muito sinceramente eu não entendo a fúria que parece ter assaltado muitos colunáveis deste pobre país, que desataram a dar aso à imaginação, descortinando possíveis impostos em tudo o que é lado, como se isso fosse a solução milagrosa para todos os males.

Já existiam os ministros das Finanças que nos iam aos bolsos com demasiada frequência, e os comentadores económicos que inventavam novos impostos, mas faltava ainda o bastonário da ordem dos médicos vir também dar um.

Pelo que percebi sugeria um imposto a incidir sobre o fast-food, suponho que por ser um tipo de alimentação pouco saudável, que devia ser desincentivada pelo aumento do seu custo via impostos.

Com tantos palpites, ainda que despropositados na minha modesta opinião, realço o facto de não ter surgido nenhuma alminha a sugerir o aumento de bens de luxo, como carros de centenas de milhares de euros, ou de iates e jactos privados, o que pareceria bastante mais lógico.

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UMA QUESTÃO DE MOEDAS

Não me costumo imiscuir em assuntos de economia por não ser essa a minha área, mas conheço, por mero acaso, a Lei de Gresham, que disse em 1558 que “ a má moeda expulsa a moeda boa”.

O tal senhor inglês quis dizer muito simplesmente que em caso de suspeita sobre o real valor duma moeda, os agentes económicos tendem a amealhar outra moeda credível, desfazendo-se daquela sobre cujo valor desconfiam, substituindo assim em termos de circulação, a moeda boa pela moeda má.

Em Portugal também se constroem conceitos igualmente manhosos, no que se refere a problemas ligados à economia.

Imagine-se um responsável político, que afirma sem qualquer pudor, que o aumento do IVA na electricidade e no gás (em Portugal), serve para harmonizar os impostos com a média europeia. O que é que se pode dizer a esse senhor?

Que não temos quase nada harmonizado com as médias europeias, começando pelos salários, mas duvido que esse senhor repare nisso. Também se podia falar na falta de harmonização dos impostos que incidem sobre os produtos petrolíferos e sobre os automóveis, mas também duvido que ele desse por isso.

Eu percebo que um engenheiro possa ter alguma dificuldade em assuntos de economia, porque eu também tenho, mas Carlos Moedas é secretário de Estado adjunto, e não lhe fica bem dizer coisas destas, porque os portugueses podem ser calmos e até simples, mas não gostam de ser tomados por parvos.

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A ESCALADA

Desde o discurso tanga, para não recuar muito no tempo, ouvimos de todos os governos que temos que pagar mais impostos para o equilíbrio das contas públicas.

A única medida para resolver problemas parece ser o aumento das receitas via impostos, mas o que é curioso é que os serviços não melhoram e também pagamos cada vez mais por eles.

Quando falamos da saúde, lá vem a cantilena de que os meios de diagnóstico, os medicamentos e a aparelhagem estão cada vez mais modernos e mais caros, mas nós também pagamos mais através de taxas e nos últimos 10 anos temos menores comparticipações em cuidados médicos, e mesmo menos médicos, mas isso não parece ser relevante.

Quando se fala do ensino atiram-nos com as novas escolas, mas nunca falam nas que vão fechando, e são mesmo muitas, no custo das propinas cada vez mais alto e no número de professores cada vez menor, factos menores na certa.

Indo para os transportes públicos, falam nos prejuízos das transportadoras, apesar dos aumentos constantes e bem acima da inflação, mas não falam da sua qualidade que vai diminuindo, na sua escassez devido aos cortes de carreiras, nem no insuficiente financiamento que fez aumentar a dívida e os seus encargos.

O que está sempre em cima da mesa são os aumentos de taxas, tarifas e impostos, devido à incompetência e má governação que tem existido, e assim se cria um Estado, ou melhor, se sustentam governos insaciáveis, que já perderam a noção dos limites da paciência e da poupança que os cidadãos podem ter ou podem suportar.

A corda já está mais do que esticada mas ainda querem mais! E se a corda parte?...

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WE ARE THE CHAMPIONS

Enfim somos os maiores nos aumentos de impostos sobre o trabalho e campeões nos alívios fiscais que beneficiam as empresas.

As palavras de Cavaco Silva sobre a justiça na distribuição dos sacrifícios são completamente ocas, porque a realidade é exactamente o inverso da tal justiça invocada, e o silêncio do Presidente da República é ensurdecedor.

Neste pódio ainda não está espelhada a diminuição da Taxa Social Única (TSU) nem o imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal, que vão ainda acentuar mais a injustiça e a pouca vergonha reinante.

Para além destes desmandos e injustiças, Passos Coelho mostra intenções de ficar na história deste país como o “coveiro da Segurança Social”, porque a diminuição da TSU, e apesar de algumas boas intenções manifestadas, vai acabar por descapitalizar a já depauperada Segurança Social, que afinal foi “construída” com o dinheiro dos contribuintes.

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Fases

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Uma questão de... tamanho!

MÚSICA

UMA QUESTÃO DE VALORES

Quando lemos que a economia paralela em Portugal vale €40 mil milhões, ficamos com a sensação que este é o país dos espertos. Um valor desta grandeza a contornar a contabilidade fiscal corresponde a um roubo ao Estado (que somos todos nós) de perto de €12 mil milhões, que é muitíssimo mais do que o que se vai conseguir com os PECs I, II e III.

Custa-me a creditar que seja a subida dos impostos ou a subida dos impostos que tenham sido a justificação para esta monumental fuga aos impostos. O economista João Duque pode ter esta teoria, mas existem outras tão válidas, ou mais do que essa.

Os dados sobre a corrupção mostram que os portugueses não confiam nos políticos e que acham que eles são os mais corruptos. Portanto, quando eu oiço dizer a alguém que foge aos impostos que é por causa do desperdício que o Governo faz dos dinheiros de todos nós, ligo as duas coisas e penso que se a política deixasse de ser um amontoado de mentiras, e se conseguissem convencer o país que os seus impostos iam ser utilizados para o bem comum, talvez mudasse alguma coisa.

Entre os espertos que fogem aos impostos e aqueles que gastam mal os dinheiros públicos, estão os cidadãos honestos que pagam o que lhes compete, que não deviam passar por parvos, meus senhores.

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Quinta da Regaleira by Palaciano

PARTICULARIDADES DO FISCO

O folhetim do negócio da Vivo parecia já ter acabado com a venda por parte da PT à Telefónica e com a entrada da operadora portuguesa nas operações da Oi, brasileira da Silva segundo o presidente brasileiro, Lula da Silva.

Enquanto nos iam distraindo com as virtualidades e defeitos da operação de venda e de participação, nos bastidores de tudo isto estavam os especialistas a magicar como é que se podiam abichar uns “trocados” sem pagar “um tusto” que seja ao fisco.

Parece que foi encontrado o expediente mágico para fintar o fisco, que é como quem diz o Zé Contribuinte, e os dividendos dos accionistas não vão pagar NADA de impostos neste negócio de milhões. Abro uma ressalva para os beneficiários de prestações sociais, que por via de algum dividendo de acções da PT, verão certamente as suas prestações ameaçadas pelo mesmo fisco.

Viva a igualdade dos contribuintes no que toca a rendimentos…

Notícias elucidativas da imprensa AQUI e AQUI

ACTUALIDADE EM IMAGEM

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Político1 por Julian Penapai

Político2 por Julian Penapai

995

A MENTIRA REVELADA

Todos se recordam das promessas eleitorais de José Sócrates que afirmou e reiterou que não haveriam aumentos de impostos. A palavra de Sócrates não é para se levar a sério, basta recuar à anterior legislatura para constatar que a mesma promessa foi quebrada para se perceber que nem tudo o que promete cumpre.

Aproveitando as festas do futebol, a vitória do Benfica e a escolha dos 24 seleccionados para a selecção, bem como a visita Papal, lá saiu da boca de Teixeira dos Santos a possibilidade de aumentar já os impostos.

Com o povo anestesiado com a festança, e talvez com o apoio do PSD, que já se desenha, lá se prepara o governo, dito socialista, para nos meter os garfos nos bolsos, obrigando-nos a pagar a sua incompetência e o esbanjamento do nosso dinheiro que foi direitinho aos bolsos dos senhores do costume.

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Bazófia de campeão por Rodrigo

Tolerância Papal por Henrique Monteiro

RECOMENDAÇÕES SÓ PARA OS OUTROS

Portugal tem muitos entendidos em finanças e economia, basta constatar o número de comentadores e especialistas que dão palpites em toda a comunicação social, e o número exagerado de técnicos destas áreas em quase todos os organismos e empresas públicas. Há quem se questione como é que estamos tão mal tendo tantos génios.

Eu acho que encontrei a resposta ao ouvir um responsável da Associação Portuguesa de Bancos que defende o aumento generalizado dos impostos, para enfrentar os problemas económicos, mas que critica o aumento de tributação do sector bancário, e anuncia o aumento dos spreads para os bancos não perderem a sua margem de lucros.

António de Sousa não está só na peregrina ideia de aumentar os impostos, também Marcelo Rebelo de Sousa diz o mesmo, mas duvido que qualquer dos dois dissesse tamanha enormidade com salários de 500 ou mesmo 750 euros mensais.

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Frederick Deligne

Monte Wolverton

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AFINAL, SERÁ IMORALIDADE?

O relatório da AdC afirma não haver indícios de prática de preços excessivos por parte da Galp, e conclui estar perante um problema europeu e mundial que ultrapassa as condições concorrenciais. Não sei se havia alguém que estivesse à espera de algo mais substantivo, mas eu devo afirmar que não estou nada surpreendido com o teor das conclusões apresentadas.

A posição dominante da Galp, é evidente que nada tem a ver com os aumentos e preços iguais na maioria dos postos de combustível do país, é apenas uma mera coincidência, ainda que seja ela a única refinadora em Portugal. Fiquei sem perceber como é que pode existir concorrência deste modo, mas enfim, eles também não me explicaram.

Também nos foi comunicado que o combustível mais caro em Portugal se deve aos impostos, o que não sendo novidade para nós, atira o problema da concorrência e da competitividade para cima do governo. Não sei se a AdC vai agradar muito ao governo e ao ministro Manuel Pinho, que encomendou este estudo, quando eles apregoam tanto que devemos ser competitivos ao nível internacional, por causa do mercado global, e no entanto são os primeiros a distorcer a concorrência dos nossos produtos e a prejudicar a competitividade com impostos mais elevados do que os praticados pelos nosso concorrentes.

Concluindo, talvez seja oportuno ouvir do ministro Manuel Pinho um pedido de desculpas, por ter dito que pedir a baixa de impostos sobre os combustíveis é “imoral”.

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PINTURA

David e Golias por Caravaggio (Museu do Prado)

EcceHomo porCaravaggio

Nota: Garanto-vos que a escolha de pinturas de Michelangelo Merisi da Caravaggio não está relacionada com futebol ou com a selecção nacional. Gosto da obra deste pintor Barroco, muito simplesmente, daí estas escolhas. Não quero desapontar os aficcionados de futebol, nem os admiradores do seleccionador Scolari, por isso deixo também a referência sobre Nossa Senhora de Caravaggio, bastando para isso seguir o link que leva ao artigo constante da Wikipédia.

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Stephane Peray

Chris Slane