O aumento do preço dos
combustíveis é uma boa arma de arremesso da política, e dos políticos, mas tudo
depende de que lado da trincheira estão os críticos.
Todos os governantes consideram
os combustíveis como um meio de obter mais receitas através dos impostos
indirectos, porque muito erradamente tem-se feito passar a ideia de que o
automóvel é um objecto de luxo.
Existem alguns factos que
importam reter para se poder opinar sobre o assunto (os impostos sobre os
combustíveis), porque são muito importantes.
Podemos começar pela injustiça
que representam os impostos indirectos, que afectam de igual modo os mais ricos
e os mais pobres, sem qualquer tipo de progressividade que é o apanágio dos
impostos sobre os rendimentos, esses sim com salvaguardas para os mais
desprotegidos.
Outro facto sobre os preços dos
combustíveis é que eles influenciam de forma determinante a produtividade e os
preços dos produtos, tanto para o mercado interno como para exportação.
De notar que Portugal é um país
que depende muito do transporte rodoviário para a movimentação de mercadorias,
e que também não temos um sistema de transportes públicos que se possa
considerar minimamente eficaz.
Para não me alongar muito, talvez
seja bom terminar com o facto de ainda há poucos anos, e por causa da queda dos
preços do crude, o governo decidiu introduzir um adicional, ou uma sobretaxa,
ao preço dos combustíveis, para não perder nos impostos esperados, dizendo que
essa sobretaxa poderia ser revertida ou actualizada em função da evolução dos
preços da matéria-prima, mas tal não aconteceu, de facto.
Faz algum sentido manter-se a
austeridade nestes moldes? Será que as promessas dos nossos governantes ainda
merecem algum crédito?
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