APANHADOS NA CURVA

Todos se recordarão do discurso dos partidos que suportam o governo, atacando com todas as suas forças a oposição que dizia ser imperiosos renegociar o acordo com a troika, por ser impraticável satisfazer os prazos de reembolso, e por ter condições que conduziam à recessão, sem qualquer contrapartida para o relançamento da economia.

A oposição era irresponsável, não pretendia pagar a ajuda, e outras coisas ainda mais absurdas. Em menos de seis meses o discurso mudou, e mudou muito.

Agora temos o próprio Passos Coelho a admitir “ajustamentos” do programa com a troika já em Novembro. É curioso que o motivo invocado seja a dívida e o financiamento das empresas públicas, poucos dias depois de ser anunciado que essas dívidas passavam a ser dívida pública.

Não admira pois que o Bloco de Esquerda venha agora dizer que este “ajustamento” seja em benefício único da banca. Os pagantes das dívidas, das empresas públicas e de toda a “ajuda” da troika, são os contribuintes, mas as ajudas meus caros, não vão para os mais necessitados nem para os que mais contribuem para o pagamento das dívidas.

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Quem é que mama?

Tire daqui, se for capaz...

BALANÇO PATRIÓTICO

Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias; um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem onde vai; um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom, e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que um lampejo misterioso da alma nacional…

...

Uma grande parte da burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula, não discriminando já o bem do mal, sem palavra, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados (?) na vida íntima, descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas, capazes de toda a veniaga e de toda a infâmia, da mentira à falsificação, da violência ao roubo, donde provém que na política portuguesa sucedam, entre a indiferença geral, escândalos monstruosos, absolutamente inverosímeis no Limoeiro (*).

(*) Se o Nazareno, entre ladrões, fosse hoje crucificado em Portugal, ao terceiro dia, em vez do Justo, ressuscitariam os bandidos…

Continuo a escolher excertos da obra de Guerra Junqueiro, que nos mostra como este país não mudou muito com os anos. Está nas nossas mãos mudar as coisas, denunciando, reclamando e protestando sempre que achemos que a situação o requeira.

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PROBLEMAS CAPILARES

Em Portugal costuma dizer-se que é mais fácil descobrir um mentiroso do que um coxo, e a experiência confirma perfeitamente o ditado. Quando se descobrem algumas mentiras ou omissões também se usa dizer que se descobrem as carecas.

Os problemas capilares e a sua associação às mentiras surgiram apenas por pensar em dois políticos deste governo que entraram em contradição num espaço de curtos dias.

Disse Passos Coelho que os funcionários públicos não podiam ser despedidos, quando tentou justificar os cortes dos subsídios de férias e de Natal, que se lhes aplicam, bem como aos pensionistas, e não aos trabalhadores do sector privado. Muitos engoliram a justificação com a ingenuidade que caracteriza o nosso povo.

A justificação do 1º ministro veio a ser posta em causa ontem, quando Hélder Rosalino, secretário de Estado da Administração Pública veio anunciar a extinção de 146 organismos. O secretário de Estado não conseguiu contornar a questão e acabou por afirmar que”não vale a pena tapar o sol com a peneira, uma redução destas passa pela redução de funcionários”.

Sem rodeios, o que Hélder Rosalino quis dizer foi que muitos funcionários públicos irão parar à mobilidade especial, e dois meses depois estarão a receber cerca de 60% do vencimento e ao fim de um ano só terão direito a 50%, isto se entretanto não mudarem as regras, o que já vem sendo habitual com este governo.

Quem foi na cantiga do governo e “engoliu” a impossibilidade do despedimento dos funcionários públicos, talvez possa a partir de agora fazer umas continhas, e ver que afinal foram enganados e que os funcionários públicos podem ser despedidos e que afinal nem são indemnizados, nem têm direito ao subsídio de desemprego.

Por último, e é uma mera curiosidade, registe-se que tanto Passos Coelho como Hélder Rosalino têm evidentes problemas capilares, que disfarçam como podem, mas que não nos passam despercebidos.

Um anúncio que se recomenda a quem tenha problemas capilares e prefira escondê-los.

O NOSSO PROTECTOR

O ministro da Economia, que já é apelidado de ministro do desemprego conseguiu já a façanha de ser justamente comparado à dupla Pinho e Lino, que tantas razões deram aos portugueses para tiradas humorísticas e anedotas.

Quando confrontado no Parlamento, quanto à ausência de políticas geradoras de emprego e de riqueza, tentou afirmar que o Governo não quer “de modo nenhum retirar direitos aos trabalhadores”, mas não convenceu a oposição.

Como o verbo não é o forte de Álvaro Santos Pereira, nem a realidade a sua especialidade, acabou por escorregar nas palavras ao acrescentar que “protecção do trabalhador não é a mesma coisa que protecção do posto de trabalho”, o que suscitou a gargalhada geral dos deputados.

O Álvaro deve ter mudado de estratégia, porque depois de ser considerado ausente, passou a estar presente, ainda que a presença seja assinalada apenas por declarações infelizes.

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AS PREOCUPAÇÕES CONSTITUCIONAIS

A hipocrisia está instalada na política nacional, e a vergonha parece não ser uma característica de alguns indivíduos que frequentam os corredores do poder.

Depois da celeuma causada pela acumulação das pensões vitalícias com chorudas remunerações auferidas pelos beneficiários da prebenda outorgada a ex-políticos, vieram logo anunciadas medidas de moralização para acalmar os cidadãos.

Houve quem acreditasse nas boas intenções dos políticos no activo, e até quem clamasse por vitória, mas creio que foram demasiado apressados. A confirmação dos meus receios surgiu ontem à tarde, e ficou a saber-se que só está prevista a eliminação das subvenções a quem as acumula com rendimentos do sector privado, durante o próximo ano.

A limitação segundo os deputados só pode vigorar durante o Orçamento de Estado de 2012, porque assim está a ser equacionada pelo CDS e pelo PSD, alegando-se limitações constitucionais. É formidável que se encontrem limitações constitucionais para “mexer” nas subvenções de ex-políticos e não se encontrem nenhumas limitações da mesma natureza para o corte dos subsídios a pensionistas e a funcionários públicos.

O conceito de “emergência nacional” que se pretende utilizar, e que eu não acho procedente, pode aplicar-se a todos, excepto a ex-políticos. Não há Constituição que aguente tanto contorcionismo.

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LEITURAS

Se é mesmo a profissão do duque o ser honrado!

É o seu modo de vida, o seu ofício… Creio

Que é d’aí… que é d’aí que a fortuna lhe veio:

Ninguém lh nega… O duque é dos bons, é dos puros…

E a virtude a render, a dignidade a juros

Acumulados… Francamente, eu noto, eu verifico

Que era caso de estar muitíssimo mais rico…

O duque foi modesto: a honra de espartano

Não a deu nem talvez a dois por cento ao ano!

…

Incrível! No momento grave em que a Nação

Dorme (ou finge dormir!) à beira dum vulcão,

Nesta hora tremenda, hora talvez fatal,

Há quem graceje como em pleno Carnaval!

E assim vamos alegremente, que loucura!

Cavando a todo o instante a própria sepultura…

No dia d’àmanhã ninguém pensa, ninguém!

Os resultados vê-los hão… caminham bem…

Divertem-se com fogo… Olhem que o fogo arde…

E extingui-lo depois (creiam-me) será tarde…

Já não é tempo… As lavaredas da fogueira

Abrasarão connosco a sociedade inteira!

A mim o que me indigna e ruborisa as faces

É ver o exemplo mau partir das altas classes,

Sem se lembrarem (doida e miserável gente!)

Que as vítimas seremos nós… infelizmente!

Não abalemos, galhofando, assim à toa,

A égide do Scetro, o prestígio da C’roa!

Quando a desordem tudo infama e tudo ameaça.

A Rialeza é um penhor…

In Pátria, Guerra Junqueiro

GENTE BENEMÉRITA

É formidável ver-se que os actuais e ex-políticos nacionais, tenham subitamente reconhecido que recebem por vezes benesses que são absolutamente incompreensíveis, quando comparadas com a situação dos restantes cidadãos do país.

Dá para ver que falo dos subsídios de residência para pessoas que têm e residem em casas próprias em Lisboa mas que dizem ter a residência principal noutro local, e também dos beneficiários de pensões vitalícias que as acumulam com outros rendimentos do trabalho que desenvolvem.

Já se sabe que um ministro e um secretário de Estado vão renunciar aos subsídios de residência, e soube-se também que Jorge Coelho diz aplicar o dinheiro da sua pensão vitalícia em instituições de solidariedade, e que Dias Loureiro afirma que a sua maior contribuição para o país é a criação de postos de trabalho.

Vou ser um pouco hipócrita, e vou louvar estas atitudes destes senhores, ainda que continue a ficar com muitas dúvidas de que a sua atitude fosse esta se não tivesse sido suscitada a discussão pública sobre estes casos.

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AVARENTO

Puxando um avarento de um pataco
Para pagar a tampa de um buraco
Que tinha já nas abas do casaco,
Levanta os olhos, vê o céu opaco,
Revira-os fulo e dá com um macaco
Defronte, numa loja de tabaco...
Que lhe fazia muito mal ao caco!
Diz ele então
Na força da paixão:
— Há casaco melhor que aquela pele?
Trocava o meu casaco por aquele...
E até a mim... por ele.

Tinha razão,
Quanto a mim.
Quem não tem coração,
Quem não tem alma de satisfazer
As niquices da civilização,
Homem não deve ser;
Seja saguim,
Que escusa tanga, escusa langotim:
Vá para os matos,
Já não sofre tratos
A calçar botas, a comprar sapatos;
Viva nas tocas como os nossos ratos,
E coma cocos, que são mais baratos!

João de Deus, in 'Campo de Flores'

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Equilibrar o fardo

VISTAS CURTAS

Um país que pretende crescer apenas à custa de baixos salários está condenado a ir ao fundo poço, antes de começar a sua caminhada, mas há quem o não perceba.

Podia começar pelo 1º ministro que diz contar que os patrões do sector privado vão cortar nos salários. Uma palavra de ânimo aos cidadãos deste país, na sua óptica, mas que não deve ser agradável para os visados.

Não se julgue que são só alguns patrões que desejam baixar os custos via cortes nos salários, porque como se viu também essa a visão de Passos Coelho, que até diz que a escolha é apenas entre o desemprego ou cortes salariais.

Os partidos que suportam o actual governo também afinam pela mesma linha, basta ver o sentido do seu voto perante a possibilidade de aumento do salário mínimo, que foi a rejeição pura e simples.

Pouco importa recordar a opinião do PSD e do CDS quando estavam na oposição, e sobre este mesmo assunto, porque já estamos habituados a ouvir precisamente o contrário logo que chegam ao poder, mas é vergonhoso ouvir da boca de um deputado que “não é o governo que paga o salário mínimo nacional”, ou que o seu partido continua a defender o “salário justo”.

Que tal referendar o salário mínimo para os senhores deputados? Talvez seja a única maneira de ter no hemiciclo quem saiba o que custa a vida, e não gente que não sabe nada da vida e das dificuldades de boa parte da sociedade.

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VÍDEO

Com a devida vénia, publico este vídeo do blog Aventar

ENGANADOS

Se há alguma coisa certa neste país, é que os cidadãos nacionais são enganados há diversos anos pelos seus próprios eleitos.

Não há dúvidas de que se alcança o poder mentindo descaradamente aos eleitores, e também deixou de ser verdade que os governos se preocupem em garantir que o Estado seja pessoa de bem, respeitando os seus compromissos, interna e externamente.

Para além das mentiras, os cidadãos ainda são brindados com a demagogia e a injustiça que cada senhor governante nos impões sem o mínimo resquício de vergonha.

Ainda hoje se ouviu o Presidente da República dizer que os cortes dos subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos e aos pensionista eram injustos, mas poucos são os que acreditam que venha a vetar esta medida. Logo depois veio alguém do PSD a dizer que a medida era constitucional e que é indispensável.

Não tenho dúvidas da inconstitucionalidade da medida, nem da sua injustiça, e não sou jurista e muito menos perito em direito constitucional, nem é necessário. Para além da ilegalidade que é gritante, até pelo incumprimento unilateral das obrigações contratuais estabelecidas entre o Estado e os seus trabalhadores e pensionistas, temos a injustiça clamorosa de se aplicar a partir do limiar do ordenado mínimo nacional, o que é simplesmente vergonhoso.

A reacção de quem se sente enganado e verdadeiramente roubado, não vai agradar a quem julga poder continuar a enganar, sem ser contestado e repudiado. Habituem-se, porque o vosso dia chegará, mais cedo do que pensam.

RETRATO POLÍTICO

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Desigualdades

FALTA DE VERGONHA

Fiquei admirado com o espanto de alguns quando deram pelo facto de que as subvenções vitalícias dos antigos políticos, afinal ficavam de fora do corte que vai afectar funcionários públicos e pensionistas, com vencimentos ou pensões superiores a 485 euros.

Depois da explicação curiosa de Passos Coelho ao dizer que os cortes nos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores do sector privado não resolveriam o problema do défice, só faltava mesmo ver poupados uns quantos senhores, velhinhos e sem meios de subsistência, como Mira Amaral, Santana Lopes, Armando Vara, ou Marques Mendes.

O senhor Mira Amaral, aquele que dizia que os salários dos portugueses tinham que baixar cerca de 30% para equilibrar a produtividade e os salários, vem agora recusar o seu esforço numa altura de “emergência nacional” dizendo que tecnicamente as subvenções não são pensões. Repare-se que o argumento serve também para acumular o recebimento da subvenção com outras actividades remuneradas, que vão ser completamente proibidas.

Eu admiro-me com a falta de vergonha destes senhores, e já agora de quem os poupa ao tal esforço de “emergência nacional”, quando soube em 2011, arranjar maneira de tributar os rendimentos do trabalho, mesmo de quem não aufere subsídio de Natal. É estranho que o senhor ministro tenha perdido a criatividade agora, ou que tenha propositadamente deixado estes senhores de fora.

NOTA: Já depois de ter escrito este post, mais precisamente quando o estava a colocar aqui, saiu uma notícia dizendo que Vítor Gaspar está determinado a encontrar uma solução para as subvenções. Cá estaremos para avaliar o que for decidido. Mira Amaral contudo, sai mal no assunto, porque se devia ter prontificado a contribuir antes de ser obrigado.

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O MUNDO EM MUDANÇA

Os movimentos populares sem o enquadramento partidário, que culminaram nos últimos dias num movimento à escala global, conhecido pelo nome de “Indignados”, começam a ditar uma mudança do status quo.

O chamado capitalismo selvagem que tem dominado a economia global está a ser contestado, pois já se percebeu que dita as regras sem qualquer controlo democrático.

Há países onde a contestação se pode virar directamente para os tais senhores sem rosto que são a causa dos problemas económicos existentes, como acontece nos EUA onde a indignação se vira directamente para Wall Street, o coração desse capitalismo selvagem, mas noutros países os manifestantes só se podem virar contra os políticos que se vergam perante o poder do dinheiro, em detrimento do bem-estar dos povos.

Muito para além dos problemas da economia global, existem muitos milhões de seres humanos na miséria, muitos outros que estão a ver os seus salários e os seus direitos a serem suprimidos, enquanto uns poucos enriquecem com a desgraça de todos os outros.

A mudança não vai ser fácil, nem rápida, mas estes movimentos têm uma característica que os condena a ir até ao fim, que é a ausência de esperança. Multidões de pessoas que têm pouco, ou mesmo nada, a perder, só podem seguir em frente.

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PATRÃO INCUMPRIDOR

Talvez seja oportuno recordar que Passos Coelho era o líder do partido da oposição na altura em que foi inviabilizado um novo PEC, que o governo de José Sócrates pretendia aplicar com o beneplácito da troika, dizendo na altura que o aumento de impostos era um disparate e havia outros meios de conseguir o equilíbrio financeiro, mais justos, como o corte nas despesas dos consumos intermédios.

O mesmo Passos Coelho depois de eleito aumentou os impostos, tal como Sócrates havia feito e ele tinha criticado, e cortou na saúde, na educação e em tudo mais como se sabe, acrescentando ainda os cortes no subsídio de Natal de 2011 a toda a gente que receba mais do que 485 euros, numa medida que disse ser irrepetível.

Ainda não tendo recolhido o que cortou nos subsídios de Natal deste ano, já se propõe cortar nos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e reformados, no próximo ano, esquecendo-se da tal medida extraordinária e irrepetível de 2011.

Além das mentiras que são inadmissíveis num eleito pelo povo, Passos Coelho transforma o Estado num empregador incumpridor das obrigações para com os seus servidores, sem nenhum argumento convincente e justificável.

Afirmar que os funcionários públicos ganham em média mais do que no privado é perfeitamente demagógico e manipulador, e alegar que estes cortes são feitos numa altura de emergência nacional, também não colhem quando se sabe que o capital não é taxado da mesma maneira que o trabalho, e que o esforço exigido não é equitativo.

A indignação alastra à medida que as injustiças se agravam e que o desemprego e a pobreza alastram. Não se pode pedir a um povo que se aguente tudo e mais alguma coisa sem se vislumbrar um futuro melhor, e o fim dos sacrifícios. Ninguém pode acreditar em Passos Coelho quando diz que não serão pedidos mais sacrifícios em 2012, porque em apenas pouco mais de 100 dias já nos mentiu demasiadas vezes.

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QUEM CAVOU OS BURACOS?

Já lá vão demasiados anos de incompetência governamental neste pequeno rectângulo. Do pântano à tanga, de crise em crise e de buraco em buraco, os cidadãos vão sendo espremidos por todos e por cada governo que se sucede.

Cada um que chega ao poder atira as culpas para quem o antecedeu, mas nunca os vemos a encontrar maneira de punir as más governações e as mentiras com que nos brindam. Falam em justiça das urnas e por aí se ficam, não vá o diabo fazer com que sejam eles os primeiros a conhecer as agruras da responsabilização.

Já não há pachorra para tantos buracos, nem ânimo para continuar a fazer sacrifícios para “remendar” as asneiras que os sucessivos governos praticaram. O cinto já não tem mais furos e a raiva começa a toldar a vista de muitos cidadãos, como eu, que sempre trabalharam para construir um futuro decente e honesto, agora destruído por incompetência das classes dirigentes.

Eu já não estou simplesmente indignado. Eu já passei da indignação à revolta. Já não suporto mais políticos aldrabões, nem oportunistas que se governam e nos desgovernam. Recuso-me a aceitar ser um cidadão exemplar e cumpridor apenas para servir uma classe que me explora e me quer quebrar com a ameaça de desemprego e de fome.

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Amarrado ao Buraco

MARTELAR O DIREITO

Já estamos habituados às afirmações do professor Marcelo Rebelo de Sousa, sempre favoráveis ao actual governo PSD/PP, aqui e ali polvilhadas com umas quantas advertências suaves perante evidentes trapalhadas do executivo.

Hoje veio com afirmações que mais parecem o atirar do barro à parede, sobre a possível retenção do subsídio de férias e de Natal de 2012. Assim como quem não quer a coisa, descai-se com umas “possibilidades” para apalpar terreno e aferir das reacções dos cidadãos.

O professor e constitucionalista, até se permite dizer que a questão mais importante “não tem tanto a ver com a provável inconstitucionalidade da medida” porque o que espera é que a situação económica não se deteriore.

É formidável ver-se que a Constituição até devia poder-se driblar, por causa dos números preocupantes do desempenho da máquina do Estado, que até se voltaram a agravar no 3º trimestre do ano. O exemplo da Grécia trazido por Marcelo Rebelo de Sousa também é pífio e vir comparar Portugal à Grécia nesta altura, nas suas próprias palavras, é de evitar, ainda que às vezes lhe dê jeito.

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OS INDIGNADOS

O movimento alastra por todo o mundo e já se tornou bastante visível e actuante no ocidente, apesar de alguns políticos o menosprezarem e alguma comunicação social não acompanhar as suas acções nem divulgar os motivos da indignação.

Já há quem diga que este movimento é o resultado da falta de esperança de boa parte dos cidadãos, perante o aumento constante das assimetrias sociais. Talvez se possa dizer que muitos se sentem impotentes perante o avolumar das desigualdades, mas há quem não esteja disposto a assistir de braços cruzados.

Não será a “Geração Beat” de Jack Kerouac, mas é certamente um movimento de gente inconformada com o estado das coisas, que não serão como os beatniks dos anos 50, mas que também saberão apontar o dedo às injustiças, e tentarão influenciar a mudança.

Não gosto da designação de “Geração Perdida”, com que alguns pretendem rotular os indignados, e espero que saibam lutar por ideais e não se percam no caminho da mudança.

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CULTURA - A ENTREVISTA

Fui um dos que aguentei firme os cinquenta e tal minutos que durou a entrevista do secretário de Estado da Cultura, dada à SIC, para ficar esclarecido sobre algumas frases que lhe eram atribuídas, e sobre a política para o Património.

Fiquei esclarecido sobre a polémica sobre a importância dada às bilheteiras, que apesar de Francisco José Viegas ter dito que não era o critério mais importante, nem sequer decisivo, pesam muito na sua estratégia para os museus, como se percebe pelas suas decisões.

Sinceramente achei muito pobre, o pouco que disse o entrevistado sobre a área do Património, que lhe tomou pouco mais do que 1 minuto, e onde apenas desvendou a intenção de acabar com as gratuitidades aos domingos, aventando a hipótese de ficar reduzida a apenas um dia por mês.

O argumento dos tais 36% de entradas pagas, que são manifestamente curtas para as necessidades de conservação e funcionamento dos serviços, é curto e não explica quase nada.

Vem a propósito a entrega da tutela de palácios a uma sociedade anónima de capitais públicos, que Francisco José Viegas nunca explicou em público, nem discutiu com os mais de sessenta funcionários desses serviços, apesar de gostar de debate e discussão das matérias.

O senhor secretário de Estado ainda não teve a “amabilidade” de esclarecer os funcionários, o que é estranho, nem veio publicamente esclarecer os contribuintes das vantagens desta “entrega de tutela”. Os cidadãos deviam poder conhecer a avaliação dos serviços em causa e da empresa a quem vão ser entregues.

Numa análise sobre os números que pudemos colher no sítio do IMC, ficámos a saber que o Palácio Nacional de Sintra foi nos primeiros 6 meses deste ano, o serviço que teve mais visitantes e que apresenta o rácio mais elevado de entradas pagas de todos os que constam das estatísticas do IMC. O de Queluz tem menos visitantes, talvez por ter um horário mais pequeno, e por não estar numa zona com tanta oferta como em Sintra, mas também tem um bom rácio de entradas pagas.

Quanto à empresa Parques de Sintra – Monte da Lua, apenas conseguimos saber qual a sua constituição accionista actual, que não tinha dívidas a 30 de Junho de 2011, e só. Digamos que é curto pois já existe há mais de cinco anos e julgamos que deve contribuir para os orçamentos dos organismos que fazem parte da estrutura accionista, e desconhece-se completamente qual tem sido o seu contributo.

Penso que a Secretaria de Estado da Cultura devia ter uma postura mais clara sobre o Património e devia deixar bem claras as suas opções, explicando-as e discutindo-as interna e publicamente. Os cidadãos têm direito a ser informados e estou certo que Francisco José Viegas deve ser o primeiro a estar interessado em deixar-nos esclarecidos.

Aquela alusão à falta de dinheiro e qual a parte que não tinha sido entendida, foi a parte mais infeliz da entrevista, e era absolutamente desnecessária, para quem o questiona com educação e respeito.

Se apenas quer ouvir o que Francisco José Viegas disse sobre a política para o Património, espere pelos últimos 5 minutos da peça, sensivelmente.