MARTELAR O DIREITO

Já estamos habituados às afirmações do professor Marcelo Rebelo de Sousa, sempre favoráveis ao actual governo PSD/PP, aqui e ali polvilhadas com umas quantas advertências suaves perante evidentes trapalhadas do executivo.

Hoje veio com afirmações que mais parecem o atirar do barro à parede, sobre a possível retenção do subsídio de férias e de Natal de 2012. Assim como quem não quer a coisa, descai-se com umas “possibilidades” para apalpar terreno e aferir das reacções dos cidadãos.

O professor e constitucionalista, até se permite dizer que a questão mais importante “não tem tanto a ver com a provável inconstitucionalidade da medida” porque o que espera é que a situação económica não se deteriore.

É formidável ver-se que a Constituição até devia poder-se driblar, por causa dos números preocupantes do desempenho da máquina do Estado, que até se voltaram a agravar no 3º trimestre do ano. O exemplo da Grécia trazido por Marcelo Rebelo de Sousa também é pífio e vir comparar Portugal à Grécia nesta altura, nas suas próprias palavras, é de evitar, ainda que às vezes lhe dê jeito.

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