AVALIAÇÃO E PRÉMIOS

Com a entrada em vigor da Lei nº 12-A/2008 a 27 de Fevereiro, que estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, começa a desenhar-se um novo foco de contestação e de instabilidade nos serviços públicos.

Um dos pontos mais discutíveis, e que vai ser aferido até 15 de Março, prende-se com as avaliações e as suas consequências imediatas, nomeadamente no que concerne à atribuição de prémios de desempenho e as subidas de escalão. A publicitação do despacho onde será indicado o número exacto de trabalhadores e dirigentes intermédios beneficiados com este prémio de desempenho talvez venha a clarificar o modo como são atribuídas as avaliações de mérito, e se estas ficam ou não restritas ao círculo mais próximo dos avaliadores, como parece ser a opinião generalizada um pouco por toda a função pública.

As classificações de serviço referentes a 2007, também vão ter impacto na progressão da carreira, e sabe-se desde já que apenas uma minoria vai conseguir esse desiderato, e também vai ser alvo de escrutínio pelos funcionários, que não têm já ilusões sobre quem vai ser beneficiado.

Todo este processo de avaliação vai ser julgado pelos resultados que vão ser conhecidos nos próximos dias, e a sua credibilidade depende da justiça que o processo revele, e pelo que já se adivinha e se diz em voz baixa, não se prevê que venha a ser um processo pacífico.

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FOTOS DE FLORES

Тихий

valuev

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Post 575

FERNANDO PESSOA

Mar Português

Ó mar salgado, quanto do teu sal

São lágrimas de Portugal!

Por te cruzarmos, quantas mães choraram,

Quantos filhos em vão rezaram!

Quantas noivas ficaram por casar

Para que fosses nosso, ó mar!

Valeu a pena? Tudo vale a pena

Se a alma nao é pequena.

Quem quer passar além do Bojador

Tem que passar além da dor.

Deus ao mar o perigo e o abismo deu,

Mas nele é que espelhou o céu.

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Fernando Pessoa, in Mensagem

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FOTOGRAFIAS

Dave Preston

hanh huynh

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Cá se financia... cá se paga In Blog de Caricaturas

Pós e contas:Uebet!!... in Anterozóide

RAPIDINHAS

Ministro processado – Segundo a Lusa, Paulo Portas anunciou que vai processar judicialmente o ministro da Agricultura por se considerar prejudicado no seu bom-nome. Não fica por aqui, Paulo Portas, que exigiu também que José Sócrates esclareça se “autoriza que os ministros se dirijam aos seus adversários democráticos nos termos inéditos em que o ministro da Agricultura o fez”. Pelos vistos a expressão “política de calote” vai ser um dos temas de discussão política dos próximos dias, a que se pode seguir, quem sabe a da “cadeira de dentista…” que também já circula por aí.

Educação e tribunais – É perfeitamente consensual que as sentenças do Tribunal Central Administrativo são quase definitivas, porque só excepcionalmente se pode recorrer ao Supremo Tribunal Administrativo, com fundamentação em pressupostos que parece não existirem. Fica-nos a ideia que o Ministério da Educação perdeu uma guerra com os professores e sindicatos, quem sabe se não apenas a 1ª, num confronto aberto que talvez seja o princípio do fim da carreira ministerial de Lurdes Rodrigues.

Vigilantes de museus – O director do Museu Nacional de Arte Antiga, Paulo Henriques, veio trazer novamente a público uma notícia que se repete ano após ano no panorama cultural, o problema da falta de vigilantes dos museus, palácios e monumentos, que parece ser uma saga sem fim à vista. Não é só a falta de dinheiro que aflige estes serviços, é também a falta de pessoal que garanta a abertura ao público dos museus com um mínimo de segurança. Sai ministro, entra ministro, mas soluções definitivas é que não há. Talvez dentro de uns dias venham dizer que os vigilantes ameaçam fazer greve na Páscoa, apenas porque isso é uma tradição. Parece que depois de mais de uma dezena de anos com este problema nas mãos, ainda não houve ninguém no Ministério da Cultura capaz de resolver o assunto: é obra!

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PINTURA

Costa Brava Pirineu de Girona by markeee

Cousin's Wedding Present by BaSiA-SiNoPa

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Barrigue

TEMOS MUITA POBREZA

A pobreza em Portugal é um sério problema, não porque o senhor ministro Vieira da Silva o disse quando confrontado com os números constantes do relatório da Comissão Europeia, mas porque as políticas de rendimentos de sucessivos governos se mostraram erradas.

Ainda recentemente o governo veio anunciar que a taxa de pobreza tinha caído dois pontos, baseando-se em indicadores muito discutíveis do Instituto Nacional de Estatística, mas a realidade contraria em absoluto esses números. Hoje em dia já não temos só risco de pobreza devido ao desemprego (outra praga), ou nas famílias mono parentais, esse risco alastrou também às famílias com empregos, devido às políticas de baixos salários praticadas em Portugal.

As políticas de rendimentos são efectivamente o maior falhanço da governação, porque baseia a competitividade apenas nos baixos salários e na precarização do emprego, adiando a modernização das empresas, não incentivando a produtividade e obrigando a um maior esforço fiscal, dos que menos auferem, para arrecadar os impostos de que o governo não abdica.

Ficou bem patente nas palavras do ministro do Trabalho e da Segurança Social, que esta política de baixos salários é para prosseguir, quando assinalou que a consciência da realidade levou o executivo a investir na rede de equipamentos sociais, especificando as creches, o reforço do abono de família e o complemento solidário, como resposta às famílias.

Talvez o governo não tenha a percepção do problema, nem da sua dimensão, se continua a pensar em criar um sistema meramente assistencial. Os portugueses não querem propriamente viver de esmolas, ou exclusivamente dependentes das ajudas da segurança social, nem isso é sustentável. Os portugueses querem empregos com salários dignos, e a diminuição da precariedade do mesmo. Exigem também a diminuição das desigualdades sociais derivada de uma má redistribuição da riqueza, factor que nem as estatísticas oficiais retratam na sua verdadeira dimensão.

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PINTURA

LIGHTHOUSE by *Leonidafremov

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Steve Sack

R.J. Matson

Hic

CENSURA E REPRESSÃO

Eu sou um daqueles que ainda viveu a realidade dos tempos da “outra senhora”, e que assistiu, mais do que sofreu, as consequências destes dois males. Não era um grande revolucionário, pelo contrário, mas sempre convivi com pessoas que não eram propriamente favoráveis ao regime e que eu sabia que eram vigiadas. Eu ainda era muito jovem, mas considerava essas pessoas como amigas e isso ainda me acarretou alguns problemas, o que me levou a começar a sentir repulsa pelo sistema.

A censura em Portugal remonta pelo menos ao século XVI, primeiro sob vigilância de monges por motivos que se prendem com a influência do pensamento da época, mais tarde entregue a autoridades civis, persistindo quase sem interrupções até ao 25 de Abril. Nos nossos dias é talvez mais subtil e refinada, mas não quer dizer que não exista como já se verificou em diversos processos levantados contra pessoas que se tornaram incómodas para os poderes instituídos, dizendo ou escrevendo sobre casos concretos baseados em informações verdadeiras mas inconvenientes para os visados.

Também, no passado havia o problema da repressão, e o caso mais paradigmático era o de um simples grupo de meia dúzia de pessoas ser considerado uma manifestação, logo ser uma situação a evitar se não se queria ter problemas com a autoridade. Claro que na maioria das vezes isso só acontecia quando estava presente alguma pessoa referenciada pelas autoridades, mas à cautela era sempre situação de evitar. Hoje essa regra já não se aplica do mesmo modo, mas se alguém apupar um governante, ou se exibirem algum cartaz, nunca se sabe se não vão ser identificados pela polícia e não vão responder em tribunal por participação em manifestação não autorizada.

Mudam-se os tempos, mudam-se os métodos, mas o poder, esse nunca gostou de ser contestado por palavras ou por actos, nem no passado nem nos nossos dias. Resta-nos se calhar protestar dentro de nossas casas, como sabiamente disse uma senhora, há uns meses atrás.

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Recebi da Isabel Filipe do Art & Design o Prémio "ARTE Y PICO", que muito agradeço.

Uma vez recebido, devo eleger 5 blogs, merecedores do dito prémio pela sua Criatividade, Desenho, Material Interessante e Ligação à Comunidade Blogosférica, sem importar o idioma.
E os amigos nomeados são:

Diário Gráfico
Pelos seus excelentes desenhos

Fotos - Fernanda
Por ter umas fotos de excelente qualidade e gosto.

Maria Visita o Reino de Ester
Um espaço com belas fotos e bonitos efeitos.

We Have Kaos In The Garden
Pelas magnificas montagens que produz.

O Guardião
Pela amizade que nos une … e pelo Goraz.

Aos distinguidos: Deverão conceder o prémio a 5 cinco blogs; Cada premiado deverá constar linkado, para que TODOS o possam visitar; O distinguido deverá exibir o prémio e linká-lo a quem o deu; Tanto o Premiado, como o outorgante, deberão exibir o link de Arte y Pico, para que todos conheçam a origem deste prémio.
Claro que só aceita o prémio quem quiser, por estas bandas colocamos todos à vontade.

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VIVA, SENHOR MINISTRO

Preparava-me eu para escrever algo sobre a invisibilidade do senhor ministro da Cultura quando me chegaram às mãos, uma notícia do Diário Digital e uma imagem da revista Notícias TV, do DN de hoje.

Comecemos pela notícia do DD, onde tomei conhecimento da participação do senhor ministro no lançamento de um programa de formação avançada em questões culturais para agentes das autarquias, em que ele salientou que a cultura é um «instrumento estratégico» do actual governo. Apesar de ter lido com muita atenção o texto, confesso que fiquei com a sensação, para não dizer a certeza, de que Pinto Ribeiro não tem a percepção real da falta de coordenação existente no seu ministério, quanto mais da falta de articulação entre este e a grande maioria das autarquias.

Fixei algumas frases da notícia como «a cultura pode ser gerida com tanta ou mais eficácia do que as outras áreas», ou «a área da cultura é uma das que maior crescimento terão na Europa durante os próximos anos, em termos económicos e de empregabilidade». Eu poderia subscrever qualquer das frases, sem qualquer rebuço, o que não quer dizer que elas façam parte da acção do Ministério da Cultura que temos.

O senhor ministro, que tão afastado se tem mantido da comunicação social desde que tomou posse, pelo menos no que respeita à clarificação dos seus projectos de actuação no âmbito da pasta que lhe foi confiada, talvez tenha perdido uma ocasião para apresentar em linhas gerais o seu plano de actuação até ao final da legislatura. Sei que não é fácil, com os constrangimentos conhecidos, mas a ocasião dava-lhe uma oportunidade de ouro para anunciar alguns objectivos na área do Património, na gestão do edificado e da paisagem, e na dinamização dos espaços culturais. As autarquias apontam nesse sentido, pude constar isso mesmo na nota justificativa da acção agora levada a cabo, e vinha certamente elevar o moral dos funcionários deste sector, descontentes e desmotivados, pela falta de meios e que aguardam há muito que surja algum sinal do ministério que está paralisado desde que se anunciou a sua reestruturação.

Não sei se o senhor ministro não tem efectivamente meios para anunciar os seus projectos, se ainda não teve tempo para definir um rumo de acção, ou se simplesmente se vai contentar em gerir os dinheiros e os projectos que herdou sem fazer grandes ondas, com o álibi de tem de honrar os compromissos assumidos da sua antecessora, e que portanto nada mais pode fazer. Estaremos por cá para comentar logo que se perceba o que é que o novo ministro tem em mente.

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OUTRA REFERÊNCIA AO SENHOR MINISTRO DA CULTURA

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FOTOGRAFIA

drag

PSA

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Post 570

VÁ-SE CATAR…

O senhor ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, revelou hoje com toda a eloquência a dimensão verdadeiramente Socialista deste governo. O seu comentário de natureza ideológica em que acusou o BE e o PCP de quererem que seja o Estado a fixar tudo, desde o preço da bica aos salários, e a invocação de Cuba para justificar a sua política, é digno de vómito. Outra pérola discursiva deste governante socialista (?) foi a sem dúvida o argumento de que houve um aumento médio disponível do rendimento, «em termos reais» dos portugueses de 1,3% desde 2005.

Estas afirmações foram proferidas na Assembleia da República, a propósito da proposta de aumentos intercalares de salários e pensões, no caso da inflação ultrapassar as previsões do governo. Como é óbvio, o senhor ministro veio logo alertar para os perigos de práticas de indexação generalizada dos salários à inflação, acenando com uma espiral inflacionista penalizadora da generalidade dos portugueses.

Escolhi de propósito estas afirmações de Teixeira dos Santos, porque a incongruência das suas declarações é um facto que salta aos olhos de qualquer cidadão deste país.

Começando pela fixação de salários, todos sabemos que os aumentos na sua grande maioria, são balizados pela inflação prevista pelo governo, logo o governo influencia decisivamente os aumentos salariais, já quanto aos preços dos bens de consumo não exerce qualquer função reguladora, pelo contrário ajuda ao seu aumento com a elevada taxa de IVA que afecta todos, sendo naturalmente mais penalizadora para quem tem menores rendimentos por ser um imposto cego.

Quando o senhor ministro falou do aumento de 1,3% de rendimento disponível «em termos reais» dos portugueses, também se espalhou ao comprido, por pretender ignorar que Portugal é o país da União Europeia com as maiores injustiças na distribuição dos rendimentos.

Sugiro a José Sócrates que mude imediatamente o nome do seu partido, porque com ministros com estes discursos, até com referências ideológicas, de Socialista já nada resta ao PS.

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POLÍTICOS DE ACORDO

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PINTURAS

Oasis by *Artinstages

Beautiful Venice 1 by ZurinaRose

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UM RETRATO DA NAÇÃO

Podia começar por dizer que os pobres estão cada vez mais pobres e que tudo isso acontece com uma corrupção generalizada como pano de fundo. Não, isso já foi dito, bem como a frase “a promiscuidade entre poderosos interesses privados e a gestão da coisa pública atingiu entre nós proporções inimagináveis” rematada com a existência de “um pequeno grupo que enriquece à custa dos bens colectivos”. Não consigo ser original, porque Paulo Morais já o escreveu no JN e Castanheira Barros já o enfatizou.
O financiamento à margem das leis e as multas aplicadas, que ninguém quer comentar, talvez sejam apenas a ponta do icebergue, bem como as sinecuras que estão sempre à espera por quem ocupou cargos de relevância no poder político. Talvez esteja apenas a ser pessimista e não seja bem assim, talvez eles sejam de facto tão competentes que se tornam indispensáveis às grandes empresas públicas e privadas, mas então porque é que os que os sucederam nos cargos nos dizem que eles é que são os culpados do atraso do país?
Começo a ficar confuso. Se eram incompetentes como conseguiram aqueles cargos que hoje ocupam? Se eram competentes, porque é que estamos tão mal?
Tenho para mim que são todos muito iguais na sua mediocridade enquanto servidores da causa pública, e eles encarregam-se de o confirmar, basta ouvi-los quando se confrontam no Parlamento ou quando se pronunciam na comunicação social. Eles dizem cobras e lagartos, uns dos outros. Em quem hei-de eu acreditar? Felizmente para mim, já tomei essa decisão há muito tempo, voto sistematicamente em branco, em coerência com os discursos dos próprios candidatos, e com as minhas convicções.

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FOTOGRAFIA PUBLICITÁRIA

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bac

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by Nikola Ojdanic - Serbia

by Gilmar - Brasil

ACTUALIDADE E PRÉMIO

ACTUALIDADE - OS BONECOS DO GORAZ

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DISTINÇÃO

Tenho recebido algumas distinções outorgadas por alguns amigos nestes últimos tempos, que tenho colocado na coluna da esquerda, sem as ter passado a outros amigos que também as merecem igualmente. Hoje recebi da Elvira Carvalho do blog Sexta-Feira este prémio com que desejo distinguir os seguintes amigos:

- Marginal Zambi
- Rei dos Leittões
- O Marreta
- O Caminhante
- O Anarquista
- C Valente

Estas foram as minhas escolhas, as seis que me foram indicadas, mas há muitos outros amigos que também a mereciam, como se pode ver pela minha lista de links. Peço a vossa compreensão.

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DVIJOK

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A CULTURA E OS POLÍTICOS

Tenho por diversas vezes abordado por aqui o facto de os políticos darem pouca atenção à Cultura, facto consubstanciado pela fatia destinada pelo Orçamento de Estado ao Ministério da Cultura. Não caio na tentação de culpar este ou aquele partido político, porque tanto PS como PSD, têm tido comportamentos muito idênticos quando estão no poder.

Ontem li um artigo da Lusa sobre o problema da conservação das muralhas de Évora, classificadas como monumento nacional, onde era visível o crescimento de ervas, arbustos e uma árvore. O município de Évora tentou junto do Ministério da Cultura que o mesmo procedesse à sua limpeza, mas recebeu como resposta que o monumento nacional se encontra afecto à Câmara Municipal de Évora por Auto de Cessão de 14 de Janeiro de 1946, embora a propriedade seja pública, estatal.

Fiquei completamente siderado com esta informação, em primeiro lugar por se ter recorrido à invocação de leis do tempo da outra senhora, e em segundo lugar porque a Direcção Regional da Cultura do Alentejo pretende ignorar o facto de ter sido a Direcção Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais, agora integrada no M.C., que assumiu essa responsabilidade durante as últimas décadas.

Esta demissão efectiva de responsabilidades é simplesmente lamentável e demonstra o pouco interesse dado ao Património.

Mas também foi com curiosidade que li que o PS Porto exige “imediata suspensão” dos concursos que visam privatização de equipamentos municipais. Claro que também eu sou contra a “privatização do Teatro Tivoli, do Palácio do Freixo ou do Mercado do Bolhão, mas a minha memória não é curta nem se restringe a uma zona do país apenas. Também concordo plenamente que estes concursos lançados sem referências, sem objectivos, em que a regra real de adjudicação é a majoração dos lucros dos privados e não o interesse público, mas isso aplica-se no caso de outros equipamentos por todo o país e não só no Porto onde a câmara é do PSD.

Falei em memória e no todo nacional, porque o PS aprovou em Sintra, um sistema de entrega a uma sociedade anónima de capitais públicos, que se gere portanto segundo as regras do direito privado, dos Parques da Pena e de Monserrate, do Palácio Nacional da Pena, do Castelo dos Mouros, do Palácio de Monserrate e do Convento dos Capuchos sem qualquer pejo e sem que sejam conhecidos objectivos impostos pelo Estado nem limitações à sua actuação no campo da sua utilização, na preservação patrimonial e fruição pelo público em geral. Será que é este o modelo que preconizam para o Porto, ou estamos apenas perante uma guerra partidária a nível local?

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Алексей Самсонов

nordkap

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Delestre
Nono

DESAFIO MUSICAL

O meu amigo Papagueno do Bairro do Amor lançou-me um desafio, em que sou convidado a enumerar 6 músicas que na minha juventude me tenham feito dançar. Como nunca fui um grande dançarino, aliás sou um grande pé de chumbo, resolvi não interpretar literalmente o desafio e deixo aqui 6 músicas que me trazem muito boas recordações.

Quanto a gostos musicais, isso é outra loiça, pois tive uma educação musical bastante clássica, com musica instrumental e tudo, pelo que aprendi a gostar de muitos estilos, mas isso fica para outra ocasião, quem sabe.

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O primeiro rei que conheci, e eu era um "galo" que queria afirmar-me.

A garota mexeu comigo a sério, mudou de cidade mas a música ainda é a minha favorita.

Muitas flores, tantas flores!

Proud Mary, sim havia uma Maria...

Talvez não tenha dançado muito, mas rebolei bastante na relva.

Porque sim...