SIADAP - UM DEGRAU ABAIXO

O Governo de José Sócrates gaba-se da introdução do sistema de avaliação do desempenho da Função Pública, que conhecemos com a designação de SIADAP. Siglas e anúncios pretensamente reformistas são uma das características do executivo que estabeleceu a propaganda como arma de afirmação junto da opinião pública.

Quando se ouve um secretário de estado da Administração Pública afirmar que mais de 90% dos funcionários foram avaliados, ficando de fora apenas os professores, e ao mesmo tempo aponta o número de “perto de 300 mil funcionários avaliados em 2008”, estamos perante um erro, ou uma farsa, já que o número global de 750 mil funcionários é da própria Administração Pública. A percentagem apurada peca por evidente defeito, ainda que seja apenas um pormenor de pouca importância nesta matéria.

A avaliação do desempenho, segundo as normas do SIADAP, veio apenas colocar as classificações noutros patamares, e teve o cuidado de beneficiar convenientemente os próprios avaliadores, ainda que afirmando-se a pés juntos que é uma medida justa que pretende premiar o mérito dos que verdadeiramente se esforçam e se empenham.

Os Muito Bons e Relevantes, deixaram de estar ao alcance de quem não está encostado às chefias, onde passou a prevalecer o Bom, já que há que satisfazer a clientela considerada fiel, que além de subir vertiginosamente na carreira ainda pode abichar uns prémios de desempenho que ajudam muito à fidelidade às chefias.

O funcionário comum, que se dispensa de tecer elogios imerecidos às chefias e que coloca os interesses do serviço e dos utentes à frente das vaidades e teimosias das chefias, ou é bafejado pelo acaso, o que é pouco provável, ou então tem que contentar-se com subidas de 10 em 10 anos, se continuarem a ser obrigatórias, o que também não é garantido.

Publiquem-se as classificações dos funcionários de cada serviço, e os prémios de desempenho atribuídos à porta de cada ministério, com a devida menção do organograma do serviço, e ver-se-ia até onde aguentava a credibilidade dos defensores do sistema vigente. Seria edificante, muito edificante, podem crer.

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Kirill V Pozhidaeff

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BEN HEINE

BOLAS, É DOMINGO!

Quando posso descansar um pouco, tento esquecer-me das notícias, mas basta ir ao café e trocar dois dedos de conversa com os amigos para começarmos a nos inteirar das últimas.

O maioral do BPN até há pouco tempo ficou detido na cadeia VIP, indiciado pela prática de sete crimes. Não sei porquê, mas lembrei-me logo do Vale e Azevedo e afivelei um sorriso cínico, para não ter de comentar a notícia.

O assunto da “nacionalização” do BPN também veio à baila, e logo alguém atirou com o caso mais recente, o do BPP, um banco que geria grandes fortunas e que estará necessitado de 750 milhões de euros para manter a actividade, isto já para não falar dos outros grandes bancos nacionais que também já anunciaram ir recorrer ao aval do Estado.

Ganda nóia! Então andavam por aí a dizer os senhores economistas e os grandes gestores que os problemas de competitividade do país residiam essencialmente na fraca produtividade e nos elevados custos da mão-de-obra nacional, e agora revela-se que os grandes problemas económicos afinal são devidos a más gestões, péssimos investimentos, abuso de especulação e péssima previsão dos resultados inerentes às práticas levadas a cabo.

O dinheiro que era escasso para remunerar o trabalho, afinal ia para a especulação, e agora que isso deu raia, recorre-se ao “chapéu” Estado para obter garantias e grandes injecções de capital, de modo a não ir tudo por água abaixo.

Se também neste campo se pudesse usar a avaliação do desempenho, qual seria o veredicto dos novos accionistas (todos nós), sobre a actuação do Banco de Portugal, o Ministério das Finanças e os gestores dos bancos que agora recorrem ao Estado (outra vez nós), depois de durante mais de uma década terem apresentado lucros verdadeiramente fabulosos, que afinal foram para ao bolso de alguns, que agora não têm ou não querem assumir o risco de investir nessas instituições?

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The sincere by *estellamestella

Satellite Dishes 8648 by *Sooper-Deviant

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Mike Keefe

Manjul

AVALIAÇÃO

Nunca tive particular preocupação em ser politicamente correcto, e expresso sempre a minha opinião neste espaço, mesmo quando sei que não é consensual. Hoje o tema é a avaliação do desempenho, muito em particular na função pública.

Tenho visto e lido muitas opiniões favoráveis à avaliação, que normalmente se refugiam em parâmetros de produtividade, de qualidade e de competência no desempenho das funções. Quase nunca ouço falar de condições de trabalho, e meios colocados à disposição, mas à partida penso que todos concordam que eles devem existir. Partindo destes princípios é difícil ser-se crítico em relação à avaliação.

Na função pública as coisas não são tão lineares assim. Começando pelos objectivos dos serviços que estão condicionados pelos dirigentes máximos, que no fundo são os ministros, e que portanto têm objectivos políticos e não funcionais. Segue-se toda uma hierarquia de pessoal nomeado por confiança política, que naturalmente respondem nessa mesma qualidade.

Depois dos objectivos temos a legislação e os procedimentos, a que muitos chamam, noutro contexto, burocracia, que condicionam cada acto dos funcionários. Há ainda o problema das condições de trabalho e os meios colocados à disposição, que naturalmente dependem dos orçamentos disponíveis, mas sobretudo da vontade e da “celeridade” do processo burocrático que depende de toda a cadeia hierárquica inerente a cada serviço ou organismo.

Por último, e porque estou naturalmente a simplificar as coisas, temos os avaliadores, os mesmos que foram nomeados por confiança política, e que portanto não são nem podem ser isentos, porque estão dependentes da (boa) vontade de quem os nomeou.

Isto traduz-se em anacronismos como o de ver um engenheiro civil a avaliar mecânicos, um engenheiro de máquinas a avaliar arquitectos e engenheiros civis, ou um doutorado em germânicas a avaliar técnicos informáticos. O que resulta numa grande trapalhada, especialmente quando há três ou quatro dezenas de funcionários a avaliar e quota de “relevantes” ou muito bons só permite atribuir uma ou duas notas dessas. O resultado é invariavelmente o mesmo: os que estão mais próximos da chefia são os bafejados, e todos os outros são preteridos, qualquer que seja o seu empenho e competência.

Em abstracto pode ser-se favorável às avaliações, mas na prática elas são um embuste, cujo único objectivo (economicista) é retardar ao máximo subidas nas carreiras e não reconhecer qualquer tipo de mérito.

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ojousama

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CARICATURA

"Viemos, vimos e vencemos" por Baptistão

"Por Diego, con Diego, en Diego, toda honra y toda gloria..." por Gustavo Duarte

VAMOS FALAR CLARO

Os governos têm sabido explorar a máxima “dividir para reinar”, utilizando até à exaustão o pensamento nacional baseado no espírito do “politicamente correcto”. Confesso que estou cansado de ouvir falar mal de alguém só porque é funcionário público, ou que me venham dizer que se um serviço qualquer fosse privado, só por isso, era naturalmente melhor.

Comecemos pelo óbvio para separar bem as águas. O universo a que me refiro, são naturalmente os trabalhadores e dirigentes portugueses, e portanto entre eles não encontro diferenças, a menos que me provem que os há de 1ª e 2ª classe. Em segundo lugar vamos separar quem manda de quem executa, para se explicar outra evidência que se pretende convenientemente escamotear: quem manda no sector privado é escolhido directamente pela entidade patronal, portanto quem tem interesses no bom funcionamento da empresa, no sector público as escolhas são feitas por pessoas alheias ao sector e baseadas sobretudo na confiança política, e só depois na competência demonstrada. Parece que aqui começamos a encontrar a primeira diferença, que o espírito do “politicamente correcto” evita com muita leveza, quem sabe se por considerar que estas escolhas políticas decorrem apenas dos votos de todos.

Os funcionários públicos insurgem-se contra os métodos discricionários da avaliação do desempenho, logo aparecem os trabalhadores do sector privado, aliciados pela propaganda do governo a dizer que eles têm medo de ser avaliados. Pois bem, talvez antes de abrirem a boca fosse mais avisado saberem como são feitas as avaliações, e talvez não viessem a engrossar as fileiras do disparate “politicamente correcto”.

Não comecem já a julgar-me, que eu explico: o dirigente do serviço público pronuncia-se quase sempre sobre os seus funcionários sem conhecimento de causa, muitas vezes sem saber sequer o que é que o funcionário faz, ou quem ele é, tem limitações quantitativas para as classificações, e tem ordens expressas para gastar cada vez menos dinheiro, sabendo à priori que foi escolhido por confiança política que lhe será tirada caso não cumpra as ordens de quem o nomeou, pelo que nem pensa sequer em explicar que pode obter mais com algum investimento. É que isso (aumentar as despesas), é “politicamente incorrecto”. No privado, como a escolha das chefias é feita pela competência, o chefe é naturalmente escutado quando tem uma proposta a fazer, desde que saiba quantificar as previsões de lucro das suas propostas, não tem necessidade de ser “politicamente correcto”, já que está a falar de lucros.

Para terminar, talvez fosse elucidativo quantificar-se quantas entidades privadas utilizam um método de avaliação idêntico ao que se quer implementar na função pública, ou quantos estão realmente dispostos em trancrever estas mesmas regras para os contratos individuais de trabalho de todos os sectores da vida nacional.

Lamento estar hoje com espírito “politicamente incorrecto”, mas a mesquinhez e alguma hipocrisia que grassa por aí, deixa-me muito mal disposto. Tenho mais de 38 anos de serviço, dos quais apenas 22 de função pública, e conheço bem o público e o privado, pelo que procuro não confundir a árvore com a floresta. Bons e maus há-os em todo o lado, o que me recuso a aceitar é que se pretenda dividir os dois sectores, público e privado, classificando-os deste modo: os primeiros são os maus e os segundos os bons.

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gitte ls landbo

gitte ls landbo

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Erdogan Basol

Erdogan Basol

AVALIAÇÃO E PRÉMIOS

Com a entrada em vigor da Lei nº 12-A/2008 a 27 de Fevereiro, que estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, começa a desenhar-se um novo foco de contestação e de instabilidade nos serviços públicos.

Um dos pontos mais discutíveis, e que vai ser aferido até 15 de Março, prende-se com as avaliações e as suas consequências imediatas, nomeadamente no que concerne à atribuição de prémios de desempenho e as subidas de escalão. A publicitação do despacho onde será indicado o número exacto de trabalhadores e dirigentes intermédios beneficiados com este prémio de desempenho talvez venha a clarificar o modo como são atribuídas as avaliações de mérito, e se estas ficam ou não restritas ao círculo mais próximo dos avaliadores, como parece ser a opinião generalizada um pouco por toda a função pública.

As classificações de serviço referentes a 2007, também vão ter impacto na progressão da carreira, e sabe-se desde já que apenas uma minoria vai conseguir esse desiderato, e também vai ser alvo de escrutínio pelos funcionários, que não têm já ilusões sobre quem vai ser beneficiado.

Todo este processo de avaliação vai ser julgado pelos resultados que vão ser conhecidos nos próximos dias, e a sua credibilidade depende da justiça que o processo revele, e pelo que já se adivinha e se diz em voz baixa, não se prevê que venha a ser um processo pacífico.

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FOTOS DE FLORES

Тихий

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Post 575

AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO

Aquilo que muitos julgavam poder vir a ser uma medida importante e diferenciadora, que iria beneficiar os bons profissionais da Função Pública, que era a avaliação do desempenho com as novas regras introduzidas pelo SIADAP, está a tornar-se numa enorme confusão que em nada beneficia os serviços, nem os funcionários.
Hoje pude constatar junto de diversos funcionários públicos, que há problemas para todos os gostos. Queixavam-se alguns que devido à reestruturação que aconteceu ainda em 2007, alguns dirigentes não tinham estabelecido os objectivos pessoais dos funcionários, e que devido aos atrasos nas mesmas reestruturações tinham passado 8, 10 ou mesmo 11 meses nos antigos serviços, e agora ninguém sabia como se podia contornar a situação. Noutro serviço foram instados a proceder informaticamente à autoavaliação, mas pura e simplesmente não viram aceites as respectivas palavras-chave. Para cúmulo, ao tentarem demonstrar a situação na mesa do jantar, há poucas horas, fomos todos surpreendidos com um problema detectado pelo Internet Explorer, que reportava um problema com o certificado de segurança do Web site onde deveriam aceder http://www.siadap.gov.pt .
Isto parece ser tudo demasiado ridículo para ser verdade, mas foi exactamente o que ouvi e pude constatar pelos testemunhos destes meus amigos. Acrescento um outro relato de um serviço, onde ainda mesmo antes do preenchimento da ficha de autoavalição pelos funcionários, já se sabe à partida, que caso seja disponibilizada uma nota de excelência, a mesma está já destinada à segunda pessoa mais importante na hierarquia do serviço, como aliás já aconteceu no ano anterior.
Diferenciação e moralização? Com esta trapalhada não acredito mesmo nada, mas aguardemos pelos próximos episódios.

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PINTURAS E ESTILOS

Coventina by *Elfin-Grrl

Caronte - Hade's Boatman by Ricardo1962

Busy vase Lonely by erichjuang

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Campanha com infiltrados?

O PREÇO DA VIDA

Fico sempre estarrecido com o valor que os fanáticos das estatísticas dão à vida humana. O desgosto e a dor dos familiares e amigos não podem ser estimada, nem os efeitos que derivam da perda de rendimentos da família, que muitas vezes fica sem recursos suficientes para levar uma vida decente e digna.
Que importa o que eu penso sobre uma realidade avalizada pela União Europeia, que estabelece um valor estimado em um milhão de euros, por cada vítima mortal das estradas? Eles sabem tudo, calculam deste modo os prejuízos para o Estado pelo investimento que teve em educação, segurança social e saúde, bem como aquilo que deixou de contribuir para a sociedade.
A política e a economia dos nossos dias contabilizam tudo em dinheiro, como se as pessoas fossem meros bens negociáveis. A Europa Social deixou de existir na prática, e hoje temos uma Europa tecnocrática, económica e financeira, em que o cidadão deixou de ser a peça chave e o destinatário ou beneficiário de todas as políticas. O Deus dinheiro é o objectivo único, tudo o resto é acessório.
Desiludam-se os que ainda acreditam no discurso cínico de que todas as medidas que se vão tomando são para benefício dos cidadãos, e que os objectivos económicos que se pretendem atingir, e que justificam todos os nossos sacrifícios, vão ser recompensadas a prazo. Não acreditem nestas tretas, porque a criação de mais riqueza apenas vai aguçar mais a gula de quem hoje já beneficia e de que maneira do que estamos a produzir.
Para que não vos restem dúvidas sobre a hipocrisia que é a valoração da vida humana, perguntem aos familiares de qualquer das inúmeras vítimas dos acidentes rodoviários, quanto é que os seguros dos culpados dos acidentes “ofereceram” pela perda sofrida. É que afinal os familiares das vítimas também ouvem e lêem notícias deste tipo. Quem perdeu mais, a família ou o Estado?

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FOTOS "O MAR"

Maverick

Eugene Lemeshko

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John Sherffius

Gary Brookins

A CULTURA DA SUBSERVIÊNCIA

O infeliz episódio da não recondução de Dalila Rodrigues à frente do Museu Nacional de Arte Antiga, teve o condão de suscitar a discussão sobre a falácia tão difundida pelo executivo, da intenção de premiar o mérito e dos benefícios da sua avaliação na Função Pública. Este caso é paradigmático de como algo que está correcto no campo das ideias, pode ser subvertido na prática corrente.
Talvez seja uma lição para muitos que se insurgiram contra as reticências apresentadas pelos trabalhadores do sector público, perante os métodos de avaliação implementados pelos últimos governos.
Uma directora num cargo de nomeação da responsabilidade directa da ministra da Cultura, viu cessar a sua comissão de serviço por indicação do seu superior hierárquico e aquiescência da ministra por discordar publicamente do modelo de gestão. Não só parece um disparate, pelos elogios tecidos pela tutela ao seu desempenho na função para a qual tinha sido nomeada, como também é inconcebível que o modelo que a senhora propunha nunca tivesse sido discutido com a responsável máxima da Cultura, afinal de contas, a responsável pela nomeação do titular do cargo de direcção do mais importante museu nacional.
Se o leitor juntar a esta história, o abaixo-assinado apresentado por 16 directores de outros museus dependentes do Ministério da Cultura, deve poder imaginar como se sentem os trabalhadores deste ministério, sabendo que por eles vão ser avaliados de acordo com o espírito que presidiu a tudo isto.

Toda a subserviência será premiada, concluo eu!

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FOTOS D'OS BICHOS

Na

Limet

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A DITA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO

A avaliação na Administração Pública foi uma bandeira deste governo, que aproveitou a resistência dos funcionários públicos e dos seus sindicatos para capitalizar apoios junto dos cidadãos que estão no sector privado. Este aproveitamento, por vezes escandaloso, não retira uma gota da legitimidade da desconfiança por parte dos funcionários em relação à metodologia e à eficácia desta medida.
A generalidade dos funcionários públicos será avaliada pelas suas chefias directas, que por sua vez, são avaliadas por chefias nomeadas pelo poder político. Este processo ocorre em simultâneo com a avaliação dos serviços.
Porque é que são então os funcionários tão cépticos acerca deste tipo de avaliação? Serão eles contra a avaliação do mérito, ou terão razões profundas para rejeitar o que lhes está a ser proposto?
Coloquemos um cenário que está presente em quase todas as conversas que tenho com funcionários públicos:
Uma Direcção-Geral apresenta num determinado ano um significativo aumento de actividade, com uma relação muito superior à verificada em despesas de funcionamento. O director-geral é louvado e terá certamente um prémio chorudo, os directores também serão recompensados, embora em menor escala, e os simples funcionários verão atribuídas notas segundo as quotas estabelecidas. Tudo a funcionar na perfeição.
E se a mesma Direcção-Geral apresentar uma actividade anual em linha ou mesmo inferior à do ano anterior, apesar dos aumentos naturais em despesas de funcionamento? Aqui o director-geral não receberá o louvor, não terá eventualmente direito a prémio, irá certamente disparar em todas as direcções, os directores apertados e furiosos darão notas baixas aos seus subordinados, acusando-os de negligência, de falta de empenho e de baixas qualificações.
Será que acham que estou a ser injusto e que estou a fazer meros juízos de valor? Então devo dizer-vos que têm andado desatentos. Muitos serviços desperdiçam verbas, alguns já foram indicados pelas entidades competentes, como maus exemplos de gestão, e já viram quantos altos dirigentes foram responsabilizados e obrigados a repor as verbas mal geridas?
Só para que tenham uma ideia da justiça que advirá deste tipo de avaliação que vai ser implementada, dir-vos-ei que os directores-gerais não vão ser avaliados, e são exactamente quem ocupa o topo da pirâmide dos serviços da Administração Pública. Será que isto não vos diz nada?

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COMPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA

Helge Rudschinat Grønli

O LOGRO DA AVALIAÇÃO

Embora ainda em fase de projecto, a avaliação na função pública, já chegou aos meios de comunicação social embora ainda não seja do conhecimento dos próprios funcionários que por ela vão ser abrangidos. É sintomático que este governo solte a informação primeiro para a comunicação social e só depois a discuta nos sítios certos.
A táctica do governo, secundada por parte da comunicação social dá origem à distorção propositada de conteúdos e princípios, como o facto de se titular que “uma boa avaliação não traz ao funcionário só vantagens financeiras” … “oferece um conjunto de estímulos não pecuniários aos melhores”, e a concluir “talvez para compensar a fraca generosidade nas progressões na carreira.”
Tudo o que referi faz parte dum subtítulo dum diário, e não faz sentido para quem lê em diagonal apenas os destaques ignorando o texto. Por um lado há que questionar sobre o interesse de divulgação pública dum texto que ainda está na fase de proposta, por outro, como o próprio jornal refere quando haverá algum benefício palpável para os trabalhadores e em que percentagem. Está tudo por lá e se os leitores não interessados neste processo, por estarem no sector privado, quiserem ler o artigo completo podem perfeitamente perceber que o congelamento das carreiras continua por mais dois anos para 95% dos funcionários, e em 2010 continua vedada a subida para 80%.
Concluo com a promessa de que o bom desempenho dará direito a férias extras, método já utilizado no passado e que ainda bem recentemente foi considerado por este mesmo governo, um privilégio dos funcionários públicos.
È muito mau para ser verdade e é um logro o que se está a publicitar através dos jornais, que grande parte dos portugueses ou não lê, ou apenas retém o que consta dos destaques (na gíria, as gordas).

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OLHARES

Andy Böhme

Miguel Lasa

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TÍTULO ENGANOSO

Um bom título pode sem dúvida aguçar a atenção do leitor, e é quase sempre alvo de escolha perante duas ou mais opções. Umas vezes surge-nos primeiro a ideia e o possível título outra vezes é o texto que nos conduz à escolha do título. Seja como for, a correspondência entre ambos é essencial para um artigo ser compreendido e aceite como notícia ou opinião válida.
Hoje li um título que, por se tratar de informação sobre um assunto que vai mexer com a vida de muitos portugueses, e ao mesmo tempo influenciar a opinião de muitos outros, é mais um slogan publicitário do governo do que uma intenção no sentido estrito da sentença.
A notícia em maior destaque da página tinha este título “Quem melhor trabalhar mais vai ganhar.” O assunto era o novo sistema de Avaliação de Desempenho na Administração Pública e referia que a principal novidade “é a indexação salarial à produtividade dos serviços.”
A leitura atenta da notícia, desenvolvida noutra página, leva-nos a concluir que afinal em primeiro lugar o governo pretende avaliar os serviços na sua globalidade, depois os dirigentes e por último os funcionários, sendo que estes serão naturalmente avaliados pelos seus dirigentes. Qualquer pessoa entende que o título da notícia não tem correspondência com a notícia, porque é óbvio que um serviço só pode apresentar bons resultados com um bom e verdadeiro trabalho de equipa, que será individualmente classificado de forma diversa por imposição das quotas previstas, os bons resultados serão atribuídos exclusivamente às chefias, bem como os respectivos proveitos (prémios de desempenho), restando aos funcionários que tenham merecido a classificação de RELEVANTE aguardar por uma promoção a prazo ainda não definido.
Não é verdade que da notícia em apreço resulte que “quem melhor trabalhar mais vai ganhar”. Em consequência o título é enganoso e propagandístico pois a sua impossibilidade é mais do que evidente até no texto a que se refere.

PS – O título e a notícia são do DN de ontem, dia 20 de Abril de 2007.

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Decepção

Amamentação

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