sábado, setembro 26, 2015
A EUROPA SUBMISSA
quinta-feira, setembro 24, 2015
O RAIO DO DÉFICE
terça-feira, maio 01, 2012
MANOBRAS INDECENTES
quinta-feira, abril 12, 2012
A INUTILIDADE DA AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA
O preço dos combustíveis e da energia são dois dos factores que mais pesam na estrutura dos preços de tudo o que consumimos e do que exportamos, contudo a atenção do governo e dos grandes empresários tem-se fixado apenas nos custos do factor trabalho, que no cômputo geral e relativamente aos nossos concorrentes, sempre foi inferior.
Sabe-se que os custos energéticos estão artificialmente altos e que as fornecedoras têm grandes lucros, garantidos por acordos com o governo que nada tem feito para aliviar os preços, mesmo atravessando o país uma grave situação económica como a que temos.
Os combustíveis também são outro caso exemplar, onde o Estado pratica elevadíssimos impostos, maiores do que os praticados em boa parte da Europa, que nunca pensou em aliviar para reduzir os encargos dos portugueses em geral e da economia produtora. Os preços dos combustíveis sobem constantemente e respondem de imediato aos aumentos do crude, mas as reduções não acontecem nem com a mesma rapidez nem na proporção da descida da matéria-prima.
Nesta quarta-feira os preços do brent baixaram para mínimos de Fevereiro, perante a perspectiva dos mercados de menor consumo, e cá estamos nós à espera que na próxima segunda-feira os combustíveis baixem para os níveis mais baixos de Fevereiro.
Claro que os preços não vão baixar tão depressa, nem na mesma proporção, porque temos uma Autoridade da Concorrência que não funciona, e temos um governo que fecha os olhos à cartelização do sector.

segunda-feira, abril 09, 2012
CREDIBILIDADE E LEGITIMIDADE
No nosso sistema político os partidos apresentam-se a eleições com um programa eleitoral que então será sufragado pelas urnas. Políticos e políticas, em princípio, é o que os eleitores devem escolher em cada acto eleitoral.
O que se passa em Portugal é que os partidos podem fazer batota apresentando nomes que depois não querem ir para o governo ou para as autarquias, e também podem prometer uma coisa e depois fazer o seu contrário sem possibilidade de serem destituídos do poder antes de novas eleições.
Este sistema, do modo como está organizado, faz com que a classe política seja pouco confiável e também desmotiva os cidadãos de terem mais participação cívica.
É urgente encontrar-se meio de responsabilizar os políticos pelas suas decisões, e arranjar maneira de os obrigar a cumprir o que estava no programa com que se apresentaram a votos, ou então de os demitir pelo incumprimento dos seus compromissos eleitorais.
Sem se encontrarem os meios necessários e suficientes para “controlar” os governantes, estaremos sempre sujeitos a autênticas fraudes eleitorais como as que estamos a viver já há décadas.
Não se pode admitir que políticos que prometem uma coisa e depois fazem outra completamente diferente, continuem a encher a boca com palavras como legitimidade e credibilidade, atributos que não lhes reconhecemos.

segunda-feira, junho 15, 2009
AVALIAÇÕES
A preocupação em criar novos parâmetros de avaliação e regras ditas de rigor para avaliar o desempenho dos funcionários públicos, foi um modo de sossegar umas quantas consciências críticas, e poupar uns cobres à custa dos mais pequeninos.
Para os que pensavam que a avaliação era a panaceia para os males da Função Pública e que tudo ia mudar muito com estas alterações, temos disponível na comunicação social o último relatório do Tribunal de Contas, onde está tudo estampado, pelo menos o que o TC conseguiu fiscalizar.
O nosso dinheiro, sim, porque é disso que estamos a falar, em apenas 5 obras públicas, levou uma razia de mais 241 milhões de euros, a que chamam derrapagem, e pasme-se, ainda assim houve quem tivesse direito a prémios no meio disto tudo.
Onde estão as consciências críticas que se contentaram com a avaliação dos funcionários públicos, os ministros, e os avaliadores nomeados agora que estes resultados foram tornados públicos pelo TC? Quantos foram os responsáveis políticos e operacionais, e falo nos que tinham poder decisório, que estiveram envolvidos nestes 5 casos, e quais as sanções ou avaliações negativas a que tiveram direito?
Como dizia um amigo meu: se tudo correu bem, então o mérito é do chefe, se os resultados são maus, aí é tudo resultado da incapacidade e mau desempenho dos subordinados.
quarta-feira, maio 07, 2008
ESTAMOS EM PORTUGAL...
As taxas de aluguer dos contadores foram proibidas a partir de 26 Maio, mas segundo foi noticiado, o fim das taxas não baixa o valor das facturas. Isto parece irracional, pois abatendo um custo fixo a uma factura, o natural seria que ela baixasse. Antes que me esqueça, estamos em Portugal, pelo que o que parece ser verdade pode afinal ser apenas uma ilusão.
Segundo defende o presidente do Instituto Regulador da Água e Resíduos (IRAR), como o contador é um custo para o operador, independentemente da quantidade consumida, esse valor terá que ser recuperado nas tarifas, pelo que a proibição das tarifas de contador não tem por consequência lógica uma redução do preço a pagar.
Este “regulador”, o IRAR, afinal não consegue é explicar como é que ao abolir um custo a factura não diminui automaticamente, a menos que aumente o custo do produto consumido (a água neste caso), ou que se introduza uma nova parcela a que não aludiu.
Talvez seja devido à sigla IRAR, ou à minha incapacidade interpretativa, mas tive um ataque de IRA em relação ao IRAR, porque fiquei com a nítida sensação que o regulador, regula em favor da parte dominante (único fornecedor de abastecimento do bem), contra o consumidor (obrigado ter o dito abastecimento), claramente contra o espírito da Lei e da proibição referida.
Eu avisei-vos no segundo parágrafo, estamos em Portugal!

sábado, janeiro 26, 2008
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO
Hoje pude constatar junto de diversos funcionários públicos, que há problemas para todos os gostos. Queixavam-se alguns que devido à reestruturação que aconteceu ainda em 2007, alguns dirigentes não tinham estabelecido os objectivos pessoais dos funcionários, e que devido aos atrasos nas mesmas reestruturações tinham passado 8, 10 ou mesmo 11 meses nos antigos serviços, e agora ninguém sabia como se podia contornar a situação. Noutro serviço foram instados a proceder informaticamente à autoavaliação, mas pura e simplesmente não viram aceites as respectivas palavras-chave. Para cúmulo, ao tentarem demonstrar a situação na mesa do jantar, há poucas horas, fomos todos surpreendidos com um problema detectado pelo Internet Explorer, que reportava um problema com o certificado de segurança do Web site onde deveriam aceder http://www.siadap.gov.pt .
Isto parece ser tudo demasiado ridículo para ser verdade, mas foi exactamente o que ouvi e pude constatar pelos testemunhos destes meus amigos. Acrescento um outro relato de um serviço, onde ainda mesmo antes do preenchimento da ficha de autoavalição pelos funcionários, já se sabe à partida, que caso seja disponibilizada uma nota de excelência, a mesma está já destinada à segunda pessoa mais importante na hierarquia do serviço, como aliás já aconteceu no ano anterior.
Diferenciação e moralização? Com esta trapalhada não acredito mesmo nada, mas aguardemos pelos próximos episódios.

terça-feira, maio 08, 2007
A DITA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO
A generalidade dos funcionários públicos será avaliada pelas suas chefias directas, que por sua vez, são avaliadas por chefias nomeadas pelo poder político. Este processo ocorre em simultâneo com a avaliação dos serviços.
Porque é que são então os funcionários tão cépticos acerca deste tipo de avaliação? Serão eles contra a avaliação do mérito, ou terão razões profundas para rejeitar o que lhes está a ser proposto?
Coloquemos um cenário que está presente em quase todas as conversas que tenho com funcionários públicos:
Uma Direcção-Geral apresenta num determinado ano um significativo aumento de actividade, com uma relação muito superior à verificada em despesas de funcionamento. O director-geral é louvado e terá certamente um prémio chorudo, os directores também serão recompensados, embora em menor escala, e os simples funcionários verão atribuídas notas segundo as quotas estabelecidas. Tudo a funcionar na perfeição.
E se a mesma Direcção-Geral apresentar uma actividade anual em linha ou mesmo inferior à do ano anterior, apesar dos aumentos naturais em despesas de funcionamento? Aqui o director-geral não receberá o louvor, não terá eventualmente direito a prémio, irá certamente disparar em todas as direcções, os directores apertados e furiosos darão notas baixas aos seus subordinados, acusando-os de negligência, de falta de empenho e de baixas qualificações.
Será que acham que estou a ser injusto e que estou a fazer meros juízos de valor? Então devo dizer-vos que têm andado desatentos. Muitos serviços desperdiçam verbas, alguns já foram indicados pelas entidades competentes, como maus exemplos de gestão, e já viram quantos altos dirigentes foram responsabilizados e obrigados a repor as verbas mal geridas?
Só para que tenham uma ideia da justiça que advirá deste tipo de avaliação que vai ser implementada, dir-vos-ei que os directores-gerais não vão ser avaliados, e são exactamente quem ocupa o topo da pirâmide dos serviços da Administração Pública. Será que isto não vos diz nada?















