A CULTURA E OS POLÍTICOS

Tenho por diversas vezes abordado por aqui o facto de os políticos darem pouca atenção à Cultura, facto consubstanciado pela fatia destinada pelo Orçamento de Estado ao Ministério da Cultura. Não caio na tentação de culpar este ou aquele partido político, porque tanto PS como PSD, têm tido comportamentos muito idênticos quando estão no poder.

Ontem li um artigo da Lusa sobre o problema da conservação das muralhas de Évora, classificadas como monumento nacional, onde era visível o crescimento de ervas, arbustos e uma árvore. O município de Évora tentou junto do Ministério da Cultura que o mesmo procedesse à sua limpeza, mas recebeu como resposta que o monumento nacional se encontra afecto à Câmara Municipal de Évora por Auto de Cessão de 14 de Janeiro de 1946, embora a propriedade seja pública, estatal.

Fiquei completamente siderado com esta informação, em primeiro lugar por se ter recorrido à invocação de leis do tempo da outra senhora, e em segundo lugar porque a Direcção Regional da Cultura do Alentejo pretende ignorar o facto de ter sido a Direcção Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais, agora integrada no M.C., que assumiu essa responsabilidade durante as últimas décadas.

Esta demissão efectiva de responsabilidades é simplesmente lamentável e demonstra o pouco interesse dado ao Património.

Mas também foi com curiosidade que li que o PS Porto exige “imediata suspensão” dos concursos que visam privatização de equipamentos municipais. Claro que também eu sou contra a “privatização do Teatro Tivoli, do Palácio do Freixo ou do Mercado do Bolhão, mas a minha memória não é curta nem se restringe a uma zona do país apenas. Também concordo plenamente que estes concursos lançados sem referências, sem objectivos, em que a regra real de adjudicação é a majoração dos lucros dos privados e não o interesse público, mas isso aplica-se no caso de outros equipamentos por todo o país e não só no Porto onde a câmara é do PSD.

Falei em memória e no todo nacional, porque o PS aprovou em Sintra, um sistema de entrega a uma sociedade anónima de capitais públicos, que se gere portanto segundo as regras do direito privado, dos Parques da Pena e de Monserrate, do Palácio Nacional da Pena, do Castelo dos Mouros, do Palácio de Monserrate e do Convento dos Capuchos sem qualquer pejo e sem que sejam conhecidos objectivos impostos pelo Estado nem limitações à sua actuação no campo da sua utilização, na preservação patrimonial e fruição pelo público em geral. Será que é este o modelo que preconizam para o Porto, ou estamos apenas perante uma guerra partidária a nível local?

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FOTOGRAFIA

Алексей Самсонов

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