O PORTUGAL DOS PEQUENINOS

É curioso que um semanário de referência coloque no editorial uma referência ao guia contra a corrupção na Administração Pública, comentando que era bom que todos os funcionários fossem esses santos que os sindicatos propalam. Sinceramente nem sei se hei-de classificar a afirmação como uma tolice se como um insulto aos funcionários públicos.
Se escolhesse a tolice, teria que dizer que os funcionários públicos são os únicos cidadãos que não podem argumentar em sua defesa que desconhecem a Lei, é estranho mas é mesmo assim. Podia acrescentar que já existe o Código do Procedimento Administrativo e outras disposições elaboradas por diversos governos, que já prevêem todas as situações mencionadas no novo manual, e que portanto este é uma redundância, razão porque é criticado, não só pelo conteúdo como pela oportunidade.
Na hipótese de insulto, não vejo como é possível, ou justo, afirmar-se que a corrupção é maior entre os funcionários públicos do que entre todas as outras actividades. A santidade, cá para nós, é pertença de outro departamento que é o da fé.
Gostava de não ficar com a suspeita de que um jornal que leio todas as semanas, embarca numa campanha que visa exclusivamente denegrir a imagem do funcionalismo público, orquestrada pelo governo.

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Vu

A ATRACÇÃO DO ABISMO E AS QUESTÕES

Por hábito leio as opiniões económicas porque elas espelham quase sempre a opinião de quem decide ou influi nas decisões que são tomadas neste país. Ontem li no Expresso um artigo de Daniel Amaral com o título “a atracção do abismo” da qual transcrevo seguidamente alguns parágrafos.

…”De um lado, os sindicatos: blocos rígidos, que privilegiam o imediato, eles recusam qualquer modelo que ponha em causa o salário e o emprego – mesmo que se demonstre que, a prazo, um e outro estão em risco. Do outro, as empresas, a comunidade académica e os organismos em geral: estruturas flexíveis, que privilegiam o longo prazo, todos eles reclamam liberdade para despedir – com mais segurança em troca”.
…”Na Dinamarca, as empresas contratam e dispensam pessoas a seu bel-prazer. Mas os dispensados auferem cerca de 80% do que auferiam antes, tendo como contrapartida a obrigatoriedade de obterem formação e de procurarem diligentemente outro emprego. Em termos relativos, estamos a falar de um oásis: cujos custos do trabalho estão controlados, o rendimento «per capita» é excelente, a distribuição é equilibrada e o desemprego praticamente não existe.
Um modelo deste tipo é transponível para Portugal? Infelizmente, não.”

Confesso que fiquei baralhado, pois não percebi o que é que Daniel Amaral tentou demonstrar com o seu artigo. Se era a intransigência dos sindicatos e a razão dos empregadores quanto à flexibilidade laboral, escolheu mal os argumentos.
Começo por uma questão de rigor: o que quer dizer DA quando afirma que na Dinamarca as empresas despedem a seu bel-prazer? Será que o gerente entra na firma e manda o trabalhador embora só porque está de mau humor? Conheço bem o país em questão e, quanto mais não fosse, pelos princípios que se rege aquela sociedade, tal comportamento é impensável e não é praticado.
Mas voltando à intransigência dos sindicatos, pergunto-me se algum sindicato se poderia dar ao luxo de recusar a flexibilidade com garantias de uma segurança do tipo da que é praticada na Dinamarca. Não creio que o fizessem, nem que os trabalhadores o permitissem.
Quanto às entidades empregadoras, as tais que privilegiam o longo prazo, quantas estão dispostas a aumentar as suas contribuições sociais para garantirem, no futuro a flexibilidade que reclamam?
É urgente fazer alguma coisa, como diz Daniel Amaral, mas não é recusando um modelo que funciona bem, só porque uma das partes quer ser beneficiada à custa do sacrifício da outra. Todos percebemos bem porque é que na Dinamarca a flexibilidade é aceite, é porque a segurança foi acautelada em primeiro lugar. Se há algo a fazer, aí está um bom ponto de partida.

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Patrick Chappatte

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N A D I Y A

Volchenkov Vitaliy

O MELHOR DA SEMANA

A MAIS FRESQUINHA

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Lena

INCITAR À DENÚNCIA

Quando pensávamos que já tínhamos visto tudo eis que o governo apresenta um guia de 22 páginas com dicas sobre o modo de efectuar essas denúncias e dando exemplos de factos merecedores de delação. Falamos obviamente de corrupção, mais concretamente da corrupção na administração pública.
É sintomático que numa altura que se fala na recusa deste governo em dar amplos poderes ao órgãos judiciais para investigarem o enriquecimento ilícito, nomeadamente no que respeita ao ónus da prova, se manifeste esta intenção de incitamento à denúncia de casos de corrupção por parte dos funcionários públicos. Podia acrescentar que é um acto redundante e inútil, pois até já está previsto há largos anos.
O que é que pretende o governo então com este guia? Esta pergunta já teve diversas respostas de diversos quadrantes, e todos foram unânimes na ineficácia da medida. As críticas sobem de tom quando se ouvem os funcionários, destinatários do guia de prevenção, que acham que a iniciativa se destina a manchar a imagem do funcionalismo público, ou a desviar as atenções dos verdadeiros promotores da corrupção que estarão no poder político.
Lá que é estranha esta medida, precisamente agora, isso é, tanto mais que é notória e descarada a campanha do governo para desacreditar os seus trabalhadores a fim de diminuir o impacto da contestação que como se adivinha, vai aumentar nos próximos tempos.

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HUMOR INTERNACIONAL

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Lena

RAPIDINHAS

Coincidências – Pode ter sido uma coincidência, eu julgo que não, mas o Túnel do Marquês foi inaugurado no dia 25 de Abril de 2007. Com muitas críticas à segurança, alvo de providências cautelares e com derrapagem nos custos, Carmona Rodrigues decidiu-se pela sua inauguração no feriado de ontem. O que não deixa de ser sintomático é que vai fechar durante duas ou três madrugadas por “uma decisão técnica cautelar tomada terça-feira à noite”. Enfim, sempre havia algo que podia não estar nos “conformes”, e a Câmara sabia.

Pina Moura – O homem de confiança dos espanhóis, porque é assim que ele é conhecido por muitos, foi nomeado para a administração da TVI pela Prisa. Já tinha sido amplamente anunciado, já tinham surgido críticas e comentários, agora pronunciou-se José Sócrates. Disse o óbvio, “as empresas são absolutamente livres de fazer as suas nomeações”, mas não resistiu em borrar a escrita acrescentando “chama-se a isso (a renúncia ao cargo de deputado e aos cargos no PS) um bom exemplo de uma ética que separa os interesses públicos dos interesses privados.”
Sócrates esqueceu-se que Pina Moura está há muito tempo como representante duma empresa da energia, espanhola também, depois de ter ocupado um cargo ministerial onde decidiu sobre este sector, isso em Espanha estava-lhe completamente vedado. Há elogios que são perigosos.

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Gesto cada vez mais perigoso

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Andrey Y. Polees

Andre Zelman

LEMBRAR ABRIL

Porque o tempo passa e a memória é curta, importa passar o testemunho às novas gerações e recordar aos mais velhos o que originou e o que foi o 25 de Abril. Numa altura em que muitas conquistas se estão a perder, importa reter que a liberdade se conquista, não é um dado adquirido.

As imagens, todas elas com bastantes anos, foram copiadas deste sítio.

Ferraz, in Os Ridículos

Luís in Diário de Lisboa

Ferraz in Os ridículos

Autor desconhecido in Os Ridículos

Martins, in A Bola

O LOGRO DA AVALIAÇÃO

Embora ainda em fase de projecto, a avaliação na função pública, já chegou aos meios de comunicação social embora ainda não seja do conhecimento dos próprios funcionários que por ela vão ser abrangidos. É sintomático que este governo solte a informação primeiro para a comunicação social e só depois a discuta nos sítios certos.
A táctica do governo, secundada por parte da comunicação social dá origem à distorção propositada de conteúdos e princípios, como o facto de se titular que “uma boa avaliação não traz ao funcionário só vantagens financeiras” … “oferece um conjunto de estímulos não pecuniários aos melhores”, e a concluir “talvez para compensar a fraca generosidade nas progressões na carreira.”
Tudo o que referi faz parte dum subtítulo dum diário, e não faz sentido para quem lê em diagonal apenas os destaques ignorando o texto. Por um lado há que questionar sobre o interesse de divulgação pública dum texto que ainda está na fase de proposta, por outro, como o próprio jornal refere quando haverá algum benefício palpável para os trabalhadores e em que percentagem. Está tudo por lá e se os leitores não interessados neste processo, por estarem no sector privado, quiserem ler o artigo completo podem perfeitamente perceber que o congelamento das carreiras continua por mais dois anos para 95% dos funcionários, e em 2010 continua vedada a subida para 80%.
Concluo com a promessa de que o bom desempenho dará direito a férias extras, método já utilizado no passado e que ainda bem recentemente foi considerado por este mesmo governo, um privilégio dos funcionários públicos.
È muito mau para ser verdade e é um logro o que se está a publicitar através dos jornais, que grande parte dos portugueses ou não lê, ou apenas retém o que consta dos destaques (na gíria, as gordas).

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OLHARES

Andy Böhme

Miguel Lasa

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É A ESTÚPIDA ECONOMIA

Quanto mais leio artigos escritos por economistas mais acredito que eles não são deste planeta. Ao ler um economista que escreve num semanário (a vida deve estar difícil para economistas), vi a maneira mais estranha e incongruente de defender a flexibilidade. O escriba critica a “rigidez das leis laborais” e mais à frente afirma (já todos sabíamos) que Portugal tem um dos mais altos índices de trabalho a prazo na EU, concluindo que “os patrões preferem ter sempre empregados a termo, para funções que são, na prática, permanentes. É a única forma que encontram para se defender da rigidez da lei.” Afinal o economista reconhece que a lei, na prática, não é rígida nem sequer é aplicada, pelo que não se percebe a razão do artigo e do espaço ocupado neste semanário, e acima de tudo, ficamos com a sensação que não viu o que estava diante dos seus olhos e escarrapachado nas suas palavras: a baixa produtividade não é devida à rigidez das leis do trabalho, mas sim ao expediente utilizado pelos patrões utilizando abusivamente os contratos a termo para funções permanentes.
Desafio o economista comentador, MDM de seu nome, a indicar os nomes das empresas cujos patrões usam contratos a termo para as suas necessidades permanentes de serviço, pois eu já aqui fiz o mesmo denunciando o Ministério da Cultura que o fez descaradamente durante anos, resultando agora na situação de escassez absoluta de vigilantes de museu e quadros sub dimensionados.
Coragem pois MDM (economista).

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Tiro ao palhaço
Tiro na Cultura

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P. 25 de Abril by Miguel Claro

O FALHANÇO E A CONFUSÃO

A reforma do Estado começou mal, sem critérios e estratégia bem pensada e os primeiros resultados são arrasadores para quem invoca o rigor nas medidas, quanto mais não seja no discurso.
A bolsa ou quadro de supranumerários é a primeira evidência dos erros que enformam esta reforma. Recuando no tempo, recordo que foram elaboradas listas, no maior segredo, de funcionários a abater aos quadros dos serviços. Os critérios não foram divulgados, as funções ou postos a abater também não, e por consequência as escolhas revelam um carácter absolutamente discricionário e portanto injusto.
Quem assume a responsabilidade das escolhas, é uma pergunta que não obtém respostas concretas em nenhum serviço. Os erros que começam a ser divulgados, por enquanto só no ministério da Agricultura, são a prova de que o critério não existiu, mas que o que estava em causa era apenas reduzir efectivos com o intuito de diminuir os encargos. Se isto é reformar serviços, estamos falados no que toca a rigor e justiça.
O Estado devia ser pessoa de bem…

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Andrey Eroshkin (Nonice)

by Bryan Olesen

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Se assim o desejarem, será feito à medida

TÍTULO ENGANOSO

Um bom título pode sem dúvida aguçar a atenção do leitor, e é quase sempre alvo de escolha perante duas ou mais opções. Umas vezes surge-nos primeiro a ideia e o possível título outra vezes é o texto que nos conduz à escolha do título. Seja como for, a correspondência entre ambos é essencial para um artigo ser compreendido e aceite como notícia ou opinião válida.
Hoje li um título que, por se tratar de informação sobre um assunto que vai mexer com a vida de muitos portugueses, e ao mesmo tempo influenciar a opinião de muitos outros, é mais um slogan publicitário do governo do que uma intenção no sentido estrito da sentença.
A notícia em maior destaque da página tinha este título “Quem melhor trabalhar mais vai ganhar.” O assunto era o novo sistema de Avaliação de Desempenho na Administração Pública e referia que a principal novidade “é a indexação salarial à produtividade dos serviços.”
A leitura atenta da notícia, desenvolvida noutra página, leva-nos a concluir que afinal em primeiro lugar o governo pretende avaliar os serviços na sua globalidade, depois os dirigentes e por último os funcionários, sendo que estes serão naturalmente avaliados pelos seus dirigentes. Qualquer pessoa entende que o título da notícia não tem correspondência com a notícia, porque é óbvio que um serviço só pode apresentar bons resultados com um bom e verdadeiro trabalho de equipa, que será individualmente classificado de forma diversa por imposição das quotas previstas, os bons resultados serão atribuídos exclusivamente às chefias, bem como os respectivos proveitos (prémios de desempenho), restando aos funcionários que tenham merecido a classificação de RELEVANTE aguardar por uma promoção a prazo ainda não definido.
Não é verdade que da notícia em apreço resulte que “quem melhor trabalhar mais vai ganhar”. Em consequência o título é enganoso e propagandístico pois a sua impossibilidade é mais do que evidente até no texto a que se refere.

PS – O título e a notícia são do DN de ontem, dia 20 de Abril de 2007.

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Decepção

Amamentação

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A GUERRA DA FUNÇÃO PÚBLICA

O executivo decidiu avançar com a aprovação das leis mais polémicas para a função pública aprovando-as na generalidade. A discussão vai ser difícil e há alguns temas que não são pacíficos e que vão ser contestados com toda a certeza, nomeadamente as avaliações com quotas, a natureza dos vínculos a serem alterados unilateralmente, as carreiras e por arrastamento as categorias e as remunerações, e por fim a mobilidade e a cedência de interesse público.
É notável que se esteja a atirar com estas medidas sem antes se definir as necessidades de recursos humanos nas novas estruturas e sem se estabelecerem os objectivos das mesmas, que deveria ter sido o primeiro passo, mas parece que o governo quer esticar a corda ao máximo para tornar qualquer resistência o mais impopular possível. É uma estratégia possível mas que vai causar mais danos do que os necessários para uma racionalização dos serviços, mas é essa claramente a intenção de José Sócrates.
As propostas, ainda não são conhecidas em toda a sua amplitude mas do que se conhece não será aceite pacificamente pelos funcionários públicos que começam a estar cansados de tanto tempo de indefinição e de tantos ataques promovidos pela campanha promovida, ou pelo menos apoiada pelo próprio governo.
Os próximos tempos vão ser conturbados e o governo vai ter de colocar as cartas na mesa em breve, e então será o tempo certo para voltar a este assunto.

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Reflected stars by Francisca Rivera

CONCORDO COM O POETA

Manuel Alegre tem mantido nos últimos tempos um silêncio que lhe fica bem depois de ter atrapalhado alguns políticos com a sua candidatura a Belém. Um dos trunfos que alguns desvalorizaram da sua personalidade, é sem dúvida o humanismo que é uma matriz do seu discurso.
Embora não tenha votado em Manuel Alegre, sou um desiludido da política que se pratica actualmente em Portugal, há muito tempo que venho manifestando o meu desagrado pelo enfoque na ideia de que o mais importante seja o sucesso e de que quem não se destaca por isso é forçosamente, falhado.
Discordo frontalmente do mote da campanha do Ministério da Educação, exactamente por valorizar demasiado os títulos e pouco o esforço e dedicação de quem trabalha honestamente seja em que profissão for. A qualificação é útil e até pode ser indispensável, mas o mundo não se move e não rola sem o trabalho.
Não queremos um país de analfabetos, mas precisamos de quem trabalhe em todas as actividades, e o respeito por todos os que contribuem com o seu trabalho deve ser igual e não diferenciado por títulos académicos ou outros.
O sucesso de que muitos falam e de que alguns se gabam, resulta quase sempre dum trabalho colectivo em que muitos ficam esquecidos e só alguns colhem os louros.
O trabalho dignifica e a qualificação é a ferramenta que nos auxilia.

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Andrey Eroshkin (Nonice)

O MURCHAR DA ROSA

A serem verdadeiras as notícias do Sol, parece que o caso das habilitações de José Sócrates atingiu um patamar insustentável para o exercício do cargo político que exerce, ainda que eleito pelo voto popular. Até agora apenas tinham surgido trapalhadas documentais e dados divergentes que apenas podiam levantar suspeitas, embora não existissem provas de que tivesse havido qualquer tipo de favorecimento.
A defesa de Sócrates começou muito mal com os telefonemas de que todos ouvimos falar, melhorou com a entrevista tendo conseguido convencer muita gente, logo depois surge a tese da campanha negra que parecia poder vingar, mas eis que surge o trabalho da cadeira de Inglês Técnico, que a ser verídica, deita tudo por terra.
Esta situação não é saudável numa democracia e este caso tem de ficar esclarecido duma vez por todas. O que Marques Mendes disse, e que na altura pareceu um tiro no pé, afinal pode bem ser uma solução: uma investigação célere e independente do poder político.

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HUMOR NEGRO

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Humming-bird Hawk-moth (Macroglossum stellatarum) - by Barbaros KARA

ACTUALIDADE EM IMAGENS

Afinal muitos dos senhores que nos habituámos a considerar doutores, não só não o são, como por vezes usam e abusam desse tratamento indevidamente.

Os cartazes não estão apenas na Praça do Marquês de Pombal e proliferam como charge a temas da actualidade. Ainda há quem diga que os portugueses são mal humurados?

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Os políticos portugueses voltaram-se para paragens mais quentes talvez para se inspirarem e ganharem algum fôlego.

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Este cartoon de 2005 foi feito quando se realizou em Sintra uma exposição das obras de um príncipe saudita, agora que temos uma delegação de empresários em Riade, volta a estar actual.

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Como disse na altura, esta capa da revista do DN estava muito bem conseguida e merecia destaque, o que veio a acontecer no World Press Cartoon 2007.

AINDA A FALTA DE HABILITAÇÕES

Surgiu agora na imprensa diária um novo caso de um indivíduo que se terá feito passar por licenciado numa universidade, que não terá frequentado, e que desse modo terá leccionado durante 30 anos. A ser verdade, não é o primeiro caso a ser desmascarado, pois são conhecidos e foram relatados diversos em diversas profissões.
A utilização de diplomas falsos tem levado a condenações disciplinares e até judiciais. Compreenda-se que o exercício de funções por parte de quem não está para isso devidamente habilitado pode vir a afectar bens e pessoas, pelo que merece a devida punição.
Não há aqui qualquer paralelo com a confusão dos títulos de José Sócrates por muitas dúvidas que possam subsistir. A actividade exercida em nada está dependente de qualquer título de engenharia, isso está bem claro.
Nos três casos que tive a oportunidade de consultar, sobre pessoas que se fizeram passar por professores (2) ou médicos (1), logo que surgiram as suspeitas, todas por denúncia anónima, os indivíduos foram imediatamente suspensos de funções e os casos foram devidamente investigados pelas instâncias competentes. O procedimento foi o correcto e a suspensão preventiva perfeitamente justificada, embora nestes casos que conheço não tenha sido descoberto qualquer prejuízo causado a quem quer que seja apesar da falta de qualificação.Mesmo não tendo nada a ver com estes casos em tudo diferentes, a publicação desta notícia do falso professor não podia ter surgido em pior altura para José Sócrates, que ainda não conseguiu convencer toda a gente de que está apenas a ser vítima do mau funcionamento da universidade que frequentou.

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HUMOR - O ENSINO

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Miguel Lasa