A TUTELA DA CULTURA

Tendo perdido a sua importância enquanto ministério, dizia-se que a Cultura ia beneficiar por ficar como secretaria de Estado na alçada directa de Passos Coelho, mas os factos demonstram que nada disso acontece.

Com fusões e extinções anunciadas, muitas coisas parecem estar mal pensadas, e a confusão reina no teatro, no cinema e no património, para citar apenas alguns exemplos conhecidos.

Quanto à questão de quem realmente tutela a Cultura, tem toda a razão de ser colocada, porque há aqui medidas de natureza estritamente política, que deixaram a própria SEC sem respostas para as inúmeras questões que começam a ser conhecidas, e que partem de todos os sectores.

Ontem soube-se que a SEC garantiu que os salários dos trabalhadores da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Colecção Berardo estão garantidos apesar das dificuldades financeiras. Desconhece-se ainda o futuro dos trabalhadores dos palácios de Sintra e de Queluz, apesar das insistências dos sindicatos, bem como o dos da Tóbis.

Ficou também a saber-se que o novo Museu Nacional dos Coches pode vir a ter outro uso, e que além da SEC estão envolvidos nessa resolução Miguel Relvas e António Costa. Como dá para perceber, Passos Coelho não está envolvido nos assuntos da Cultura, e os protagonistas das decisões, claramente políticas e económicas, são até externos à Cultura, que pelos vistos não tem poder de decisão nem autonomia política.

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COMO DISSE?

O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, tem alguma dificuldade em fazer-se entender, ou então apresenta medidas que não são coerentes com os propósitos anunciados.

Li com atenção o Dinheiro Vivo, e fixei algumas frases, começando por esta, “”o importante é saber que esta medida vai permitir a cerca de 35 mil desempregados receberem formação nas empresas, as empresas receberão cerca de 420 euros por estarem a fazer formação”.

A medida em causa seria, segundo o ministro, de apoio aos desempregados há mais de seis meses, e são o primeiro passo para fazer diminuir o desemprego.

Fiquei, como aliás ficou o jornalista, com a impressão de que a empresa arrecadaria o subsídio e o trabalhador ficava a chuchar no dedo.

Não é tudo. Pelos vistos o ministério percebeu que a mensagem estava difícil de entender e lá chamaram os jornalistas para “emendar” a mão, ou melhor, as palavras do ministro.

Ficámos todos a perceber que vão haver cursos com fartura, do tipo de operadores de caixa e de repositores, como já se percebeu, e outros ainda mais manhosos, e acabados os cursos um retorno imediato ao desemprego.

Muita massa deitada à rua, ou quem sabe, mandada para o bolso de alguns oportunistas como já aconteceu no passado, e um ministro confundido, talvez por causa da radiação nuclear que diz não estar ainda afastada da sua simpatia.

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ESTUDOS A TER EM CONTA

Foi conhecido hoje mais um estudo sobre a confiança dos europeus nos países do seu espaço, e sem surpresa chegou-se à conclusão de que “Portugal é o país no qual os europeus menos confiam”.

As questões podem ser enganosas, mas terão sido estas: “Gostaria de lhe fazer uma pergunta sobre a confiança que tem em pessoas de vários países. Diga para cada um, se faz favor, se tem muita confiança, alguma, pouca ou nenhuma”.

Também foi apurado que “quando a qualidade das instituições dos países importadores aumenta, o efeito (a importância) da confiança no comércio diminui, podendo mesmo tornar-se insignificante”.

A reter fica a sugestão feita aos países que, como Portugal, merecem pouca confiança, é que melhorem a qualidade das suas instituições formais.

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JAN OP DE BEECK

O QUE DIZ LÁ FORA…

Eu sempre disse que os políticos têm preparados diferentes discursos, consoante estejam na oposição, no governo, cá dentro ou lá fora.

Falo precisamente de Pedro Passos Coelho, actual 1º ministro e líder do PSD, porque é quem neste momento tem sob sua tutela a pasta da Cultura, que passou a ser uma Secretaria de Estado.

Lembro-me de ouvir este senhor dizer, enquanto líder do maior partido da oposição, que o Estado não tinha funcionários a mais, mas que estavam apenas mal distribuídos. Dizia também que não haveriam despedimentos na função pública, o então líder do PSD.

Agora Pedro Passos Coelho é 1º ministro e extinguiu o Ministério da Cultura, que enquanto Secretaria de Estado ficou sob sua tutela directa, o que foi considerado na altura um privilégio pois assim teria a sua atenção mais directa.

A atenção de Passos Coelho deve estar a milhas das questões da Cultura, pois não terá dado conta que o seu Secretário de Estado da Cultura, passou a tutela de dois Palácios Nacionais, o de Queluz e o Sintra, para a alçada da empresa pública Parques de Sintra – Monte da Lua, sem consultar os sindicatos e sem informar os trabalhadores daqueles serviços.

Estes dois Palácios Nacionais significam cerca de dois milhões de euros de receitas da Secretaria de Estado da Cultura, o que é praticamente o mesmo do que Francisco José Viegas pretende poupar para o orçamento de 2012.

Tão relevante como as verbas que a SEC deixa de receber, é a situação dos trabalhadores dos dois serviços que é pelo menos nebulosa, pois não é conhecido nenhum procedimento que acautele a sua situação, uma vez que os palácios não vão encerrar, como se percebe.

Falar lá fora (na ONU) em “relançamento do crescimento e do emprego”, parece um eufemismo quando cá dentro se tomam decisões destas em que os trabalhadores são simplesmente ignorados pela tutela, que por acaso é a do 1º ministro de Portugal.

Pensamos que se trata de uma decisão algo atabalhoada e que tudo se irá compor, mas vamos ver o que se segue e qual a solução que vai ser encontrada para as dezenas de trabalhadores destes dois serviços.

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Cuidado com o que se pede

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PESSOA DE BEM

Em Democracia é dado adquirido que o Estado é pessoa de bem, em quem podemos confiar e em quem depositamos a esperança de ser o melhor defensor dos direitos dos cidadãos, porque afinal, o Estado somos nós.

É claro que quando se pensa assim não estamos a ter em linha de conta uma certa classe, que é a dos políticos. Essa classe tem sido muito mal frequentada e os incautos cidadãos são frequentemente desrespeitados por estes senhores (e senhoras), logo que tomam assento no poder.

Há inúmeros exemplos em todos os governos, começando pela diferença entre o que dizem na oposição e o que fazem no poder, o que os transforma em mentirosos. Mas a sua falta de respeito pela palavra dada acaba com frequência em transformar os compromissos assumidos pelo Estado em letra morta, transformando o Estado em “pessoa” que não cumpre o que está estabelecido.

Não estou a falar do estado da nossa economia e das mentiras com que os nossos políticos nos brindaram, a nós e às instâncias internacionais, e que tiveram como consequência o nosso miserável “rating”.

Falo da vergonha que foi a “entrevista” do Secretário de Estado da Administração Publica na qual revelou que o governo pretende “despachar” 50 mil trabalhadores da função pública durante este mandato, ao mesmo tempo que prevê cortar nas prestações dos que vão parar à mobilidade especial. Falamos de despedimento sem justa causa, meus senhores, se é que ainda não perceberam.

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UM SECRETÁRIO DE ESTADO INDELICADO

A notícia do dia em Sintra foi a do comunicado da Secretaria de Estado da Cultura (SEC), que segundo a Lusa dava conta da decisão da passagem da tutela dos Palácios de Sintra e de Queluz para a empresa pública Parques de Sintra – Monte da Lua.

Esta notícia foi recebida com surpresa por todos, a começar pelos trabalhadores dos dois palácios, que até à hora do seu encerramento esta tarde, ainda não tinham recebido qualquer indicação da tutela.

O Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, foi extremamente indelicado com os trabalhadores dos dois palácios, pois não se dignou sequer a informá-los da sua decisão, antes da notícia ter sido veiculada pelos meios de comunicação social.

Independentemente do que se possa pensar desta decisão, que é naturalmente discutível, os trabalhadores deviam ter merecido mais respeito por parte de quem os tutela. Francisco José Viegas deve-lhes um pedido de desculpas.

ANJO

Alma humana, formada
de nenhüa cousa feita,
mui preciosa,
de corrupção separada,
e esmaltada
naquela frágoa perfeita,
gloriosa!
Planta neste vale posta
pera dar celestes flores
olorosas,
e pera serdes tresposta
em a alta costa,
onde se criam primores
mais que rosas!

Planta sois e caminheira,
que ainda que estais, vos is
donde viestes.
Vossa pátria verdadeira
é ser herdeira
da glória que conseguis:
andai prestes.
Alma bem-aventurada,
dos anjos tanto querida,
não durmais!
Um ponto não esteis parada,
que a jornada
muito em breve é fenecida,
se atentais.

- Gil Vicente, Auto da Alma

CARTOON - NOTÍCIA

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COMO DISSE?

Alberto João Jardim ainda consegue surpreender os portugueses do continente, a quem ele apelida de cubanos, penso que com muito carinho.

Primeiro todos o ouviram dizer não mostrou o jogo todo a um governo socialista, que é o mesmo que dizer que escondeu a realidade ao governo anterior, e depois vem rejeitar a intenção dolosa de ocultar a dívida da Madeira. Confesso que é difícil de entender.

Outra coisa que também fica por perceber é se Passos Coelho e Cavaco Silva já sabiam deste imenso buraco antes das notícias o terem tornado público. É que a questão não é irrelevante, porque talvez assim se explique também a “intenção” de Passos Coelho em ir mais além do que o programa da troika.

Por último mas não menos curioso, é o facto de se ter ouvido Vítor Gaspar dizer que o buraco da Madeira poderá ter um impacto “muito limitado” no défice deste ano (?), e que se trata de um “caso pontual”. O senhor ministro das Finanças talvez nos possa esclarecer agora se os cortes do subsídio de Natal não têm nada a ver com o “caso pontual” do Alberto João, porque a dúvida é muito forte.

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QUEM TEM C… TEM MEDO

O governo veio apresentar alguns cortes na despesa pública nomeadamente com cortes orçamentais e com fusões de organismos.

As fusões e extinções de serviços são sempre discutíveis, sendo que umas até podem ter alguma lógica, mas outras são difíceis de perceber. Com o tempo e após as explicações devidas talvez seja possível ter uma ideia clara sobre o assunto.

No que respeita aos cortes orçamentais dos ministérios as coisas parecem estar muito menos claras, ou pelo menos, difíceis de aceitar. Como é que se pode “engolir” a possibilidade de o MAI ser a excepção aos tais cortes.

Segundo as notícias divulgadas pela comunicação social, a explicação para o orçamento sem cortes do MAI, prende-se com o “eventual clima de agitação social”, que desaconselha os cortes e causar mais mau estar na PSP e na GNR.

Ficámos todos sem saber se são mais precisas as forças policiais para enfrentar a possível agitação social, ou se a agitação social tem mesmo razão de existir e que mais valia reavaliar algumas das medidas que podem ser a causa dessa possível agitação social. É que se as medidas justificarem a agitação social ficaremos todos a pensar que a ausência de cortes nas polícias visam apenas a repressão da revolta popular perante medidas socialmente insustentáveis.

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CULTURA - REGRESSO AO PASSADO

Depois de algum tempo a ouvir falar em fusões e extinções eis que se sabe que o governo vai avançar com algumas fusões no Ministério da Cultura, entre outros.

Como já era esperado vão desaparecer o IGESPAR e o IMC, bem como a Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e “nasce” a Direcção Geral do Património.

Sem tecer grandes comentários sobre esta fusão, devo recordar que já existiu há alguns anos um instituto em que estavam “fundidos” estes organismos que agora vão “desaparecer”, e o seu nome era IPPC. Por acaso lembro-me bem do que pensavam os políticos do PS e do PSD do tal IPPC, que apelidavam de “monstro” onde estava tudo centralizado e que se enredava em burocracias, tornando-se numa estrutura inoperante.

Por curiosidade e para que conste, o Património construído merecia maiores cuidados no que respeita a conservação preventiva quando estava dependente do Ministério da Finanças, quer por intervenção da Direcção Geral do Património, quer por acção da antiga Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, e falo de há trinta e tantos anos atrás.

As mudanças visarão melhor funcionamento, ou tudo se resume a poupanças? Cá estaremos para avaliar os resultados daqui a uns tempos.

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A INDEPENDÊNCIA E A TSU

Portugal é um país independente, ou pelo menos assim o consideramos, mas os senhores do FMI não parecem entender bem o que isso é. É evidente que um organismo supranacional de natureza económica, não está interessado em conceitos de soberania, mas também é certo que alguns partidos políticos nacionais ajudam a toda esta confusão.

O tal memorando de entendimento com a troika, que os actuais governantes dizem que foi assinado pelo anterior governo, foi na realidade assinado pelo partido que saiu do governo e pelos dois que lá estão agora. Para o bem e para o mal, os três partidos são responsáveis pelo documento, que tem previstas medidas impossíveis em tão curto prazo e mesmo medidas que são socialmente perigosas.

A diminuição da TSU é um risco absolutamente dispensável porque os seus benefícios são mais do que duvidosos e as suas consequências são gravosas para a nossa Segurança Social ou causa de aumentos da carga de impostos absolutamente incomportáveis sem qualquer benefício prático no emprego ou na competitividade.

A este ritmo e com estas medidas caminhamos a passos largos para uma situação idêntica à da Grécia, com incumprimento e com uma situação social muito perigosa. A troika não parece tirar as devidas ilações dos próprios falhanços, e resta saber se o nosso governo sabe negociar bem nesta situação, não embarcando em aventuras perigosas e ruinosas.

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SEM PANINHOS QUENTES

Há situações e problemas que pela sua natureza não devem ser abordadas apenas pela rama, mas sim bem analisadas.

A situação na zona euro é tão grave que não dá para ignorar os riscos que podem advir dum passo errado nesta altura do campeonato. As posições da Alemanha, da Finlândia e da Grécia são absolutamente insustentáveis a muito curto prazo, e o que é grave é que a Europa não consegue ter uma posição coerente e consensual.

Todos sabem que o que se pediu à Grécia era simplesmente impossível, e que com o fraco crescimento da economia europeia, ficou ainda mais impossível. Também era evidente que a mudança de práticas na Grécia ia levar algum tempo, e que dentro dos prazos acordados isso não iria acontecer, mas fingiu-se que ia ser possível.

A Alemanha e a Finlândia querem forçar ao máximo a situação, e o povo grego não está disposto a ceder muito mais, e muito menos em tempo útil.

Em caso de incumprimento da Grécia, que parece ser o mais provável se este braço de ferro prosseguir, o que se seguirá? Se bem conheço os mercados, também eles vão forçar mais a situação, e lá teremos mais uns ataques aos outros países europeus, e lá se vai o euro por água abaixo.

Lembram-se da Europa solidária e do tal princípio da subsidiaridade de que nos falaram quando alguém decidiu “aprofundar a nossa integração” europeia?

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O Banco by Palaciano

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Coelheira Natalícia

A REALIDADE

A realidade cruel dum mundo onde os ódios causam mais males do que a própria natureza. Até onde nos leva a insensatez dos homens?

A Guerra que voce nao ve - The War You Dont See (2010) Legendado PT from MDDVTM TV11 on Vimeo.

CONTABILISTAS

Quem colocou à frente da saúde um “contabilista” arriscou demasiado e colocou em risco a saúde dos cidadãos, em especial dos que não têm posses para recorrer à medicina privada.

A racionalização do Serviço Nacional de Saúde é desejável e até indispensável, mas nos últimos dias foram anunciadas algumas medidas que vão muito além do razoável, e não agradam a ninguém, a começar pelos próprios médicos.

O fim da comparticipação da pílula, para dar um exemplo, é um retrocesso civilizacional e um disparate imenso, que demonstra bem que o que se está a fazer é cortar à toa e sem qualquer preocupação social.

Já ouvi dizer que a pílula continuará a ser distribuída gratuitamente nos centros de saúde, mas todos sabemos que não faz sentido nenhum perder horas de trabalho para a obter, e é incompreensível que por um lado se aumentem as taxas moderadoras argumentando que servem para moderar a procura destes centros e das urgências, e depois se canalize para lá muitas mulheres que não estando doentes, lá se desloquem apenas para a obtenção de anticoncepcionais.

O caminho que está a ser trilhado nesta área tão sensível e de que todos dependemos, é perigoso e vai muito além de questões meramente contabilísticas, e devia ser encarado a devida prudência e com bom apoio técnico e sensibilidade social.

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CREDIBILIDADE E RESPONSABILIDADE

Numa altura em que se fala do défice da Madeira, do buraco do BPN, e dos cortes e aumentos de impostos para cobrir o défice, e cumprir o acordo entre as troikas, surge o ministro das Finanças como porta-voz do executivo a tentar explicar esta trapalhada.

Não consegue mudar a opinião pública sobre a inevitabilidade das medidas, e muito menos provar que o governo está a cumprir as promessas feitas antes das eleições, apesar das tentativas esboçadas.

À frente desta equipa está Passos Coelho, que como o seu parceiro de coligação, Paulo Portas, temem os “tumultos” ou as greves segundo disseram. Os portugueses não são arruaceiros e também sabem que as greves lhes saem do bolso, mas também não têm sangue de lagartixa, e usarão dos seus direitos quando bem entenderem.

O regabofe dos políticos tem de acabar, e as responsabilidades pela má condução dos destinos do país têm de ser assacadas a quem as praticou. A credibilidade dos políticos passa pela sua responsabilização e pela justiça, e é bom que se convençam disso, pois o tempo começa a escassear, bem como a paciência dos cidadãos.

Credibilidade e responsabilidade são as duas faces da mesma moeda, e se aspiram a uma aceitem a outra.

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Passeio by Palaciano

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Turismo à mesa

IMPOSTOS EM ALTA-VELOCIDADE

Muito sinceramente eu não entendo a fúria que parece ter assaltado muitos colunáveis deste pobre país, que desataram a dar aso à imaginação, descortinando possíveis impostos em tudo o que é lado, como se isso fosse a solução milagrosa para todos os males.

Já existiam os ministros das Finanças que nos iam aos bolsos com demasiada frequência, e os comentadores económicos que inventavam novos impostos, mas faltava ainda o bastonário da ordem dos médicos vir também dar um.

Pelo que percebi sugeria um imposto a incidir sobre o fast-food, suponho que por ser um tipo de alimentação pouco saudável, que devia ser desincentivada pelo aumento do seu custo via impostos.

Com tantos palpites, ainda que despropositados na minha modesta opinião, realço o facto de não ter surgido nenhuma alminha a sugerir o aumento de bens de luxo, como carros de centenas de milhares de euros, ou de iates e jactos privados, o que pareceria bastante mais lógico.

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LENTAMENTE

O regresso de férias nem sempre ajuda à produtividade, e eu ainda sofro da falta de ritmo, por isso só consegui juntar aqui duas boas caricaturas de dois cantores que partiram bem cedo. Espero que gostem das caricaturas.

Provérbio: A morte abre a porta da fama e fecha a da inveja

MAIS DO MESMO

A TORPE SOCIEDADE ONDE NASCI

I

Ao ver um garotito esfarrapado

Brincando numa rua da cidade,

Senti a nostalgia do passado,

Pensando que já fui daquela idade.

II

Que feliz eu era então e que alegria...

Que loucura a brincar, santo delírio!...

Embora fosse mártir, não sabia

Que o mundo me criava p'ra o martírio!

III

Já quando um homenzinho, é que senti

O dilema terrível que me impôs

A torpe sociedade onde nasci:

— De ser vítima humilde ou ser algoz...

IV

E agora é o acaso quem me guia.

Sem esperança, sem um fim, sem uma fé,

Sou tudo: mas não sou o que seria

Se o mundo fosse bom — como não é!

V

Tuberculoso!... Mas que triste sorte!

Podia suicidar-me, mas não quero

Que o mundo diga que me desespero

E que me mato por ter medo à morte...

António Aleixo, in "Este Livro que Vos Deixo..."

NOTA

O Zé rumou à Atalaia e volta ao seu posto muito em breve. Este post foi programado para aparecer durante a ausência, respeitando o critério habitual da casa.

Até já!

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ESCLAREÇAM-ME

Todos pudemos ler que o Parlamento português aprovou o acordo sobre os dados biométricos entre Portugal e os EUA, ainda que contra muitas opiniões, tanto da oposição como até da Comissão Nacional da Protecção de Dados.

A argumentação utilizada de se tratar dum reforço da cooperação na área da prevenção e do combate ao crime, em especial do terrorismo, é bastante frouxa, atendendo ao facto de que abrange todos os crimes puníveis com um ano de prisão, o que não é proporcional às ameaças aduzidas.

Apesar do esclarecimento de Paulo Portas, de que a transmissão de dados de cidadãos portugueses aos EUA será sempre feita “de acordo com o Direito português”, ninguém nos veio esclarecer sobre se existe reciprocidade nesta medida.

Não é crível que os EUA estejam dispostos a fornecer dados às autoridades portugueses sobre os seus próprios cidadãos. Posso estar enganado, mas nesse caso haja alguma autoridade que o afirme inequivocamente.

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