O TRATADO MALDITO

Há que esteja sempre a afirmar que “Deus escreve direito por linhas tortas”, o que sem qualquer carga religiosa, parece ser inteiramente verdade. Falo a propósito do Tratado Reformador, depois chamado Tratado de Lisboa, por ter sido assinado nessa cidade, que pelo andar da carruagem não parece estar a dar-se bem com os carris.

Este documento sucedeu a uma Constituição que já tinha sido mal sucedida nos referendos efectuados, e apesar dos esforços da nomenclatura política que governa os povos deste velho continente, que driblou as promessas que em muitos casos tinham sido muito explícitas de o sujeitar a um referendo, mas acabou por esbarrar numa obrigação da constituição irlandesa, onde acabou por haver um referendo vindo a chumbar inequivocamente.

O saldo até agora era de 3 referendos e 3 chumbos, mas mesmo assim a nata da democracia continuava a assobiar para o ar, tentando forçar os irlandeses a ratificar o documento num segundo referendo, mas eis que surge mais um escolho no caminho da “democracia” dos eurocratas, o Presidente da Polónia que se recusa a ratificar o Tratado, após o “NÃO” da Irlanda.

Durão Barroso deve estar à beira de um ataque de nervos, Sarkozy deve estar possesso com este início da presidência europeia, e José Sócrates deve estar a preparar-se para alterar o seu currículo político.

Os resultados das urnas contrariam a vontade dos governantes, e isso é muito difícil de engolir por quem “ama tanto a Democracia”! Mesmo com novas roupagens o tratado constitucional está amaldiçoado.

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Music for the masses by Pjeriko

Music for the Masses TWO by Pjeriko

Music for the masses three by Pjeriko

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Dana Summers

PROVA DE VIDA

Aqui o Zé continua em repouso embora com umas pausas para os assuntos mais urgentes. Interrompi o descanso apenas para comentar o NÃO irlandês, e pensava não voltar ao teclado a não ser na volta à vida activa, mas resolvi dar resposta duas provocações de uns amigos.

Fui amavelmente questionado sobre as minhas reservas ao Tratado Renovador, ou de Lisboa, e sobre o preço dos combustíveis. Claro que tenho uma opinião, a minha, e só não abordei os dois assuntos porque estava a fazer uma pausa. Aqui vai!

Sobre o Tratado de Lisboa, as minhas reservas vão sobretudo para o facto de o poder estar centrado em instituições constituídas por burocratas que não estão legitimados pelo voto dos europeus. O Parlamento, onde estão os eleitos, tem menos poder efectivo que a Comissão, e não só, coisa que não entendo. Outra reserva vai naturalmente para o tipo de ratificação deste texto, que me parece pouco democrática, e basta-me falar do exemplo português para ser bem claro, mas podia ainda referir as reacções de alguns dirigentes europeus ao resultado do único referendo efectuado, para continuar a desfiar críticas ao desprezo manifestado pela vontade expressa nas urnas pelos irlandeses, por parte de governantes que juraram respeitar a Democracia.

Sobre os combustíveis, limito-me a dizer a energia em sentido lato é um factor de produção que pesa imenso no cálculo dos custos, e é precisamente o único que os políticos nunca referem, quando falam de competitividade e produtividade.

Posto isto, volto ao meu descanso, poupando assim energias, as minhas e as do país. Para os meus amigos fica um até breve, ainda sem data marcada.

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Amaryllis by Palaciano

Rosa by Palaciano

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EU_Treaty by rodani

Socrates-PSP by rodani

AS PALAVRAS E OS ACTOS

PS e PSD rejeitaram o referendo ao Tratado de Lisboa, conforme previsto, e neste caso não se pode dizer que tenha sido uma surpresa para os portugueses.
Talvez haja quem não se recorde, ou talvez até o queiram esquecer, mas procedeu-se a uma alteração da Constituição para tornar possível o referendo a tratados, e todos os partidos com representação parlamentar incluíram nos seus programas eleitorais o compromisso de referendar o tratado europeu.
Na política os compromissos e a palavra dada, valem o que valem, e eis que os dois partidos com maior representação parlamentar, mudam de opinião e enveredam pela ratificação parlamentar.
O que mais me irrita na classe política actual, são os pretextos encontrados para explicar as cambalhotas acrobáticas que praticam. José Sócrates afirmou que era favorável ao referendo mas acaba por definir para o partido o contrário. Santana Lopes diz que “apesar do PSD ser a favor do referendo”, entende que “não é adequado aos interesses do povo, face ao tempo que já se perdeu”. Afinal para estes dois partidos “mudaram as circunstâncias”, seja lá o que isso for.
Vitalino Canas acaba por deixar escorregar um argumento ainda mais fantástico dizendo que a realização de um referendo nas actuais circunstâncias seria “um grave perigo para a União Europeia” e que “o PS não contribuirá para provocar danos na União Europeia”, ao mesmo tempo que diz que a opção pela ratificação não foi por “medo”.Parece que apenas um deputado do centrão, votou a favor do referendo, de acordo com a sua consciência. Apetece-me dizer que a consciência no grupos parlamentares do PS e do PSD está em claro défice, a atender às declarações dos responsáveis políticos.

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Vergonha

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pike_YY

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Manny Aenlle Francisco

AMPLO DEBATE, AGORA?

Com a decisão de não realizar o referendo ao Tratado de Lisboa, tanto o PS como o PSD prestaram um péssimo serviço à Democracia. Podem estes dois partidos aduzir os argumentos que quiserem para justificar a atitude, que nunca poderão apagar da memória dos portugueses as promessas que fizeram na campanha eleitoral anterior.
Ficou registada a preocupação com o exemplo dado aos outros países da União Europeia, que é perfeitamente descabelada considerando que são todos Estados independentes, portanto soberanos para decidirem o seu futuro, e o argumento de se tratar de um tratado diferente do que se propuseram referendar, o que ainda é mais caricato porque todos sabemos que na essência é igual, tendo sido apenas expurgado de alguns aspectos formais de pormenor. Não me esqueci também da legitimidade invocada para a ratificação parlamentar, que também tropeça no facto de este parlamento ter resultado do voto popular quando confrontado com os programas partidários, onde constava precisamente o compromisso do referendo.
O anúncio feito agora pelo governo, dizendo que está «empenhado» na promoção de um amplo debate sobre o tratado, não só no parlamento como junto da sociedade civil, é não só completamente inútil quando a sua ratificação já não depende da opinião pública, mas tão só da vontade partidária que até pode utilizar a disciplina de voto para a ratificação, como dá a sensação de ser uma manobra de diversão, tendente a desviar as atenções dos cidadãos de outros assuntos que estão ou estarão na ordem do dia.
Foram bastantes os políticos que se referiram à complexidade do tratado e à dificuldade em realizar um referendo sobre o assunto, mas acreditem que os portugueses sabem quando estão a ser “embarrilados”.

A sarjeta e a política

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Onakita

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APRENDIZ DE MAQUIAVEL

Acabei de ler as explicações dadas por José Sócrates para recusar o referendo e optar pela ratificação parlamentar do Tratado da União Europeia, por «ética da responsabilidade», alegando que até seria vantajoso para o executivo ir a votos numa consulta sobre a União Europeia.
Vou intencionalmente colocar de lado os três argumentos invocados, como a ampla maioria favorável, que é desde logo contraditória com a decisão. As implicações que o referendo teria nos outros Estados da União, como se Portugal não fosse um País independente. O terceiro em que afirma que não existe qualquer compromisso eleitoral de fazer o referendo já que o Tratado de Lisboa tem um conteúdo diferente do defunto Tratado Constitucional, que considero uma explicação ainda mais fantástica.
Fico-me pelas questões de ética, e aqui entra definitivamente o pensamento de Maquiavel no seu estado puro. Segundo Maquiavel a política deixa de ser pensada apenas no contexto da filosofia e constitui-se como um campo de estudo independente, com regras e dinâmicas livres de considerações privadas, morais, filosóficas ou religiosas. Com Maquiavel, a política identifica-se com o espaço do Poder, enquanto actividade na qual assenta a existência colectiva e que tem prioridade sobre as demais esferas da vida humana. Para Maquiavel, a política deve preocupar-se com as coisas como são, em toda a sua crueza, e não como deviam ser, com todo o moralismo que lhe é subjacente.
Talvez assim se entenda porque é que o seu nome virou sinónimo de uma prática política desprovida de moral e boa fé, ou procedimento astucioso e velhaco.
Normalmente sou pouco dado a reflexões filosóficas, mas ouvir José Sócrates falar de ética, que é a «disciplina filosófica que tem por objecto de estudo os julgamentos de valor na medida em que estes se relacionam com a distinção entre o bem e o mal», para justificar uma decisão política tomada sobre pressão, como ficou bem claro, veio-me à ideia o pensamento de Maquiavel, por sinal muito mal traduzido em argumentos.

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FOTOS DE INTERIORES

Sheer Simplicity by ilikedeviant

The lion by mih11

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UM TRATADO POUCO DEMOCRÁTICO

O agora conhecido como Tratado Reformador, outrora chamado Tratado Constitucional, foi agora disponibilizado pela Internet, para conhecimento público.
Não tive ainda oportunidade para ler o texto, mas conhecendo razoavelmente este tipo de textos, também não creio que valha de muito. Tenho contudo alguma curiosidade em saber se o Reino Unido e a Polónia sempre vão utilizar a regra de opting-out em relação ao capítulo da Carta de Direitos Fundamentais.
O que parece ser agora o próximo passo, e que realmente importa aos cidadãos europeus, é a forma de ractificação deste tratado, se vão haver referendos ou não, e concretamente a posição potuguesa. Não é indiferente saber-se se vamos ou não ter um referendo em Portugal.
É conhecido o medo que alguns dirigentes europeus têm do referendo, como é o caso de França e da Holanda, mas isso é um problema dos cidadãos desses países, que certamente tomarão posição se o desejarem, já em Portugal temos uma situação muito particular, em que temos no governo da nação um 1º ministro que se fez eleger com a promessa de efectuar um referendo sobre esta matéria.
Conhecemos o argumento já atirado por alguns “especialistas” de que é tão democrático haver uma ratificação por via parlamentar como pela via do referendo, já que o parlamento é uma emanação do voto popular. Lamento dizer, mas neste caso particular isso não corresponde à verdade, porque o partido maioritário obteve os seus votos apresentando no seu programa eleitoral o desejo de fazer o referendo ao tratado europeu.
Tenho para mim, que é totalmente indiferente o facto de Sócrates e Menezes poderem vir a concordar no processo de ratificação sem referendo, pois será sempre anti-democrático tomar essa atitude quando a maioria dos mandatos parlamentares foram conferidos por votos de eleitores que confiaram precisamente na promessa do referendo.
Vamos ver o que se vai passar em Portugal, no que concerne ao Tratado Reformador.

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CARTOONS DEMOCRÁTICOS (?)

Kim Jong Il by Stavro

Kadafi by Stavro

Caricatura Durão Barroso de Nelson Santos

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FOTOGRAFIA MANIPULADA

HegeH

geir fløde