Os trabalhadores da Administração Pública vão beneficiar de tolerância de ponto na parte da tarde de Quinta-feira Santa. Claro que não são todos, porque é só para os serviços públicos “não essenciais na época da Páscoa". Isto quer dizer por exemplo, que vamos ter centros de saúde encerrados na quinta-feira à tarde, repartições de finanças, autarquias, ministérios, etc., mas vamos ter abertos museus, palácios e monumentos, não só na tarde de quinta-feira mas também na Sexta-feira Santa.
Até se poderia considerar uma situação normal caso os funcionários abrangidos por esta excepção, também tivessem consagrado um regime de horários excepcionado, mas isso não acontece. Para dizer a verdade, nem têm um horário consagrado em Lei ou regulamento aprovado, pelo que, legalmente, se deviam reger pela lei geral, e portanto deviam estar abrangidos pela tolerância de ponto e pelo feriado.
Esta situação aberrante é do conhecimento do Ministério da Cultura há pelo menos 15 anos, leram bem, que ignorando o postulado da Lei obriga os guardas de museu a apresentarem-se ao serviço nas tolerâncias de ponto e aos feriados, sob pena de aplicação de falta injustificada. O argumento de serviço público essencial, não colhe pois até já nem existe, e portanto não existe sustentação legal para tal exigência.
Dir-me-ão que é desejável que os museus, palácios e monumentos estejam abertos nestes dias, e têm a concordância absoluta dos trabalhadores destes serviços, com a devida compensação devida resultante de horários excepcionados, que realmente praticam. Aqui é que bate o ponto, e o Ministério da Cultura, quer impor este tipo de horário, sem ter que assumir os custos que a justiça recomenda.
Todos sabem que importa amealhar as verbas referentes ao elevado número de entradas de visitantes que acorrem a estes locais na época da Páscoa, mas se para isso se sacrifica um grupo profissional, então reconheça-se esse sacrifício, e não estou a falar só destes dias, mas também dos 52 fins de semana do ano, em que estes serviços estão igualmente abertos ao público.
Até se poderia considerar uma situação normal caso os funcionários abrangidos por esta excepção, também tivessem consagrado um regime de horários excepcionado, mas isso não acontece. Para dizer a verdade, nem têm um horário consagrado em Lei ou regulamento aprovado, pelo que, legalmente, se deviam reger pela lei geral, e portanto deviam estar abrangidos pela tolerância de ponto e pelo feriado.
Esta situação aberrante é do conhecimento do Ministério da Cultura há pelo menos 15 anos, leram bem, que ignorando o postulado da Lei obriga os guardas de museu a apresentarem-se ao serviço nas tolerâncias de ponto e aos feriados, sob pena de aplicação de falta injustificada. O argumento de serviço público essencial, não colhe pois até já nem existe, e portanto não existe sustentação legal para tal exigência.
Dir-me-ão que é desejável que os museus, palácios e monumentos estejam abertos nestes dias, e têm a concordância absoluta dos trabalhadores destes serviços, com a devida compensação devida resultante de horários excepcionados, que realmente praticam. Aqui é que bate o ponto, e o Ministério da Cultura, quer impor este tipo de horário, sem ter que assumir os custos que a justiça recomenda.
Todos sabem que importa amealhar as verbas referentes ao elevado número de entradas de visitantes que acorrem a estes locais na época da Páscoa, mas se para isso se sacrifica um grupo profissional, então reconheça-se esse sacrifício, e não estou a falar só destes dias, mas também dos 52 fins de semana do ano, em que estes serviços estão igualmente abertos ao público.
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Monica Trica
Monica Trica*** * ***
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9 comentários:
...voltámos ao tempo da escravatura meu amigo.
Não é assim mas pouco falta...
Abraços de cont de boa semana e...um feriado de trabalho que passe a correr :-(
Bjs
Maria Sulista
Onde pára o ministro?
Até parece que tomou posse e entrou logo de férias, tal a ausência que se verifica.
Bjos da Sílvia
Agora que o pessoal não faz greve na Páscoa, a comunicação social passa ao lado do assunto como se ele não estivesse aí há tantos anos. Não vamos ouvir o professor Marcelo, nem o abominável homem da neves a perorar sobre a tradicional greve da Páscoa nos museus, parecendo que tudo corre sobre rodas, como se nos tivessemos mudado para a Finlândia.
São estes os políticos,, os comentadores e a comunicação social que merecemos, infelizmente, neste país de bananas que abre as pernas a todo o tipo de exploração e desmandos de quem tem o respaldo do poder, económico ou político.
Fui
Joca
Só posso estar de acordo para que esses dias sejam remunerados à parte, ou, de alguma outra maneira recompensado o trabalhador, se for essa a sua opção.
Encerrar os museus, NUNCA! Explorar quem lá trabalha e exercer um poder acima da lei, AINDA MENOS!
Um abraço.
Jorge G.
Olá querido amigo Zé, Votos de uma Santa Páscoa... Beijinhos de carinho.
Fernandinha
Passei por aqui para ver como estão por aqui as coisas, quando quiseres passa por o meu.
Um abraço.
A igualdade não é para todos, logo é uma utopia
Saudações amigas e Pascoa Feliz com as saudações amigas
Excelente análise! Impressão minha ou esta situaçõ dos museus há muito que persiste em Portugal?
Abraço
Amigo, Boa Páscoa e Até Já!
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