MUSEUS, PRECARIEDADE LABORAL E SEGURANÇA

O que aconteceu nestes dias em França, onde as chuvas torrenciais causaram inundações sem precedentes, que puseram em causa o espólio de diversos museus de grande dimensão, e de bibliotecas nacionais, serviu para nos alertar para a realidade portuguesa de museus, palácios e monumentos com gestão pública e privada.

Como se sabe, e não é um exclusivo dos museus, antes é uma realidade de diversos sectores da nossa economia, a maioria dos “colaboradores” dos serviços têm relações laborais com as entidades empregadoras, que são na sua maioria, precárias pelas razões que se conhecem.

Nos museus, palácios e monumentos, estão guardadas memórias do nosso passado enquanto nação, enquanto civilização e enquanto povo com raízes ancestrais.

As consequências da precariedade dos empregos, e da nomeação de dirigentes que dependem da confiança política dos governos em funções, são inimigas da continuidade da acção, do funcionamento e divulgação dos conhecimentos, e sobretudo da segurança das colecções, dos visitantes e dos edifícios.

Sabemos que existe alguma sazonalidade no que respeita ao afluxo de visitantes, e que existe um período que podia, e devia, ser aproveitado para estágios de profissionais de turismo e de restauro, para estágios profissionais, que corresponderiam à época alta e aos períodos de férias dos funcionários dos museus, o que não seria um trabalho temporário, mas sim uma fase da formação, que era proveitosa para os museus e para as faculdades e para os estudantes, que assim tinham oportunidade de testar os seus conhecimentos no mundo real.

A realidade é muito diferente, e o que tem existido é o abuso do recurso aos Centros de Emprego, dando trabalho (mal remunerado) aos desempregados (mascarando as estatísticas), e a jovens com contratos a termo certo, ou contratos tarefa, com falsos recibos verdes, mantendo assim uma precariedade laboral que não garante nem a qualidade nem a segurança das colecções ou dos visitantes.

Outra realidade que é muito comum, infelizmente, é a falta de acções de formação dos funcionários dos museus, palácios e monumentos, especialmente em questões de segurança, de atendimento, e de conhecimentos gerais sobre as colecções que é suposto cuidarem.  

Nota: A colaboração dum amigo conhecedor desta problemática foi essencial para este post, que como sempre é assinado pelo Zé Povinho. 

CONTRATOS E COMPETITIVIDADE

Estava hoje a falar com um amigo sobre competitividade e saltou para a mesa a sua longa experiência no sector público e privado, onde ocupou posições de chefia intermédia.

Dizia ele que durante os últimos 25 anos viu passar pelos serviços mais de uma centena de jovens, com boa formação académica, em programas de tempos livres, com programas ligados ao IEFP, com contratos a prazo, com programas de aquisição de serviços a empresas de serviços temporários, em estágios remunerados e não remunerados, e até com falsos recibos verdes. Nunca houve por parte da administração, pública, ou privada, qualquer intenção de integrar nenhum dos muitos jovens e menos jovens com que ele lidou.

No início de funções quase todos mostram grande vontade de aprender e colaborar (ainda têm ilusões), cerca de três meses depois estão preparados para responder às solicitações, fase que dura uns dois ou três meses, começando então a fase em que se apercebem da realidade, e o desempenho começa a ficar proporcional ao nível de esperança em ficar nos quadros do serviço.

Ao final do dia fui ao supermercado e quando comentei a falta de reposição de artigos constantes do folheto promocional, a menina da caixa diz bastante desanimada que vai ser dispensada no final do mês, altura em que termina o seu contrato, que no total teve 18 meses.

Todos percebemos que a mão-de-obra é na maioria dos casos, para usar, abusar e deitar fora quando os benefícios dados pelo Estado terminam. Lamento a gulodice de muitos empresários deste país, e de políticos também, que tentam fazer-nos acreditar que os contratos a prazo são para situações de picos de actividade, ou para movimento sazonal, porque é uma descarada mentira.

PS- Para que conste, o Estado tem falsos recibos verdes, e não vemos os dirigentes máximos dos serviços condenados pela ilegalidade nessas situações, o que é indecente.

RELAÇÕES LABORAIS

No dia em que foi chumbada uma proposta do BE sobre os falsos recibos verdes, e em que ouvi da boca de um deputado da direita parlamentar que era melhor um falso recibo verde que o desemprego, tivemos também conhecimento de um exemplo completamente irregular com a conivência da Câmara Municipal de Lisboa, que indirectamente era a entidade contratante.

O exemplo que vos trago é o do Museu do Design e da Moda (MUDE) onde os funcionários foram avisados no dia 31 que a partir dessa mesma data a sua prestação de serviços era dispensada. Os funcionários a recibo verde pela empresa Aumento d Ideias, Associação de Dinamização Cultural, que teria um contrato com a Câmara de Lisboa que terá prescindido o mesmo contrato desempenhavam funções no MUDE.

Como se percebe, são falsos recibos verdes, perfeitamente conhecidos por um órgão da Administração Local, que aliás não creio que seja o único a acreditar em boatos que ainda não pude confirmar, mas que ocorrerá também com os postos de turismo.

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By Palaciano

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POLÍTICOS FORA DE PRAZO

Os políticos e os empresários nacionais estão verdadeiramente fora de prazo, atendendo aos dados da União Europeia sobre a elevada taxa de trabalhadores contratados a prazo. Não vale a pena discutir se os dados são de 2009, ou não, porque daí para cá sabemos que apenas o desemprego terá aumentado.

Com a política implementada pelo PS e com a preconizada pelo PSD, que mencionam sempre a Dinamarca quando querem flexibilizar os despedimentos, não saímos de onde estamos. Repare-se a título de exemplo que a flexibilidade laboral da Dinamarca não produz tanto trabalho precário, o que prova que o que dizem não faz sentido, a não ser para as tarefas sazonais ou picos de produção, e isso já está previsto na legislação.

O que é caricato na análise dos dados revelados é a contestação do governo que explica que sendo “os dados de 2009, não é possível avaliar o impacto das medidas tomadas ou que podem a vir ser concretizadas”.

Senhora ministra Helena André, o panorama é pior, e o desemprego é maior, mas se refuta os dados forneça então alguns mais actualizados.

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Branca by Palaciano

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Arte Moderna by Julian Penapai

Justiça by Julian Penapai

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PRECARIEDADE SEM RESPOSTA

Como era de esperar, o ministro Vieira da Silva, deixou sem resposta os deputados que o confrontaram com o problema da precariedade laboral e com o mau exemplo dado pelo Estado enquanto empregador. Lamentavelmente da boca do governante saiu o discurso do costume, das políticas activas de emprego e das iniciativas como o Rendimento Social de Inserção ou do Complemento Social para Idosos, que em nada contribuíram para esclarecer o que quer que seja sobre a precariedade.

A crispação perante a evidência foi notória e Vieira da Silva lá acabou por dizer que a prioridade do Governo é «conciliar a competitividade com a contratação colectiva e o combate à precariedade», não esclarecendo de que lado da barricada estará o Governo, já que é um dos maiores infractores, se não maior.

Enquanto no hemiciclo se falou da precariedade, chegou também de Coimbra a notícia de uma mesa-redonda, sob a égide da Presidência do Tribunal da relação de Coimbra, onde se pronunciaram frases como estas, «quando é apregoada a ruptura da protecção social, o entusiasmo esmorece. Parece-me que vamos ter é a flexisegurança no seu vector de flexibilidade e nenhuma no seu vector de segurança activa», ou « o diagnóstico mostra que a precariedade está a aumentar e que, com a flexisegurança, seria muito pior».

O senhor ministro Vieira da Silva não deixou pistas nenhumas sobre as intenções do Governo, o que é um mau sinal para quem trabalha, já que como responsável pelas áreas do Trabalho e da Segurança Social, não foi capaz de definir um modelo que se possa discutir abertamente deixando no ar demasiadas interrogações sem resposta.

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FrauElsa

Ашатан

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