CULTURA - OUVIR E DIALOGAR

O ambiente nos museus, palácios e monumentos não é o desejável, porque os problemas existem a quase todos os níveis, causados pela insuficiência de meios, quer humanos quer materiais, mas existem outros problemas de que pouco se fala.

O funcionamento dos museus, como de todas as outras actividades, deve evoluir adequando-se aos tempos e às exigências dos consumidores/visitantes. Os serviços ligados ao Património, em Portugal, comparam mal com os congéneres europeus, onde parece haver mais actividade, mais realizações, e uma evolução constante.

Fala-se agora em mais autonomia dos museus, palácios e monumentos, mas o que o governo propõe é uma autonomia muito curta, que continua dependente da autorização da DGPC, mantendo-se por isso a burocracia que impede que se pense a médio e longo prazo.

Já se ouviu a voz do director do Museu de Arte Antiga, a que se juntou agora a da directora do Museu do Chiado, denunciando as insuficiências do regime jurídico de autonomia de gestão dos museus que deve ser levado a conselho de ministros, ainda este ano, não só por ser insuficiente, mas também porque não foi discutido com os directores de museus.

Na realidade este governo não tem ouvido os trabalhadores dos museus, palácios e monumentos, nem tem dado qualquer importância aos problemas que são sentidos por quem lá trabalha, independentemente das funções que desempenham nos diversos serviços.

Os problemas da falta de diálogo são muitos, e a falta de disponibilidade da tutela, o Ministério da Cultura, fazem com que tudo fique estagnado, o ambiente de trabalho se vá deteriorando, e a oferta seja cada vez de menor qualidade, já para não falar dos prejuízos da falta de manutenção e conservação do Património.

PROBLEMAS DOS VIGILANTES DOS MUSEUS

Os vigilantes dos museus dependentes da Direcção Geral do Património Cultural não surgiram apenas agora que se perfila uma greve da função pública.

Nos últimos anos estes profissionais, que anteriormente tinham uma carreira específica,  foram integrados na carreira de Técnico Auxiliar, uma carreira comum da função pública, que se devia regular pela legislação geral, mas alguém se lembrou que os horários dos museus não eram compatíveis com a generalidade dos serviços do Estado.

A tutela decide então fazer um despacho que pretendia ser de alteração de horários, que desvirtua o que consta na legislação geral, pois transforma os sábados e domingos em dias normais de trabalho, o que se traduz numa clara discriminação dos trabalhadores que desempenham estas funções de vigilantes dos museus, relativamente aos seus colegas da mesma carreira, pois não recebem qualquer pagamento extra pelo trabalho aos fins-de-semana, ao contrário de todos os restantes funcionários.

A injustiça não se verifica apenas nesta discriminação, mas também no trabalho obrigatório na maior parte dos feriados, no trabalho por escalas que são muitas vezes adaptadas às necessidades do serviço sem qualquer respeito pela vida familiar dos trabalhadores, e até a restrições e alterações discricionárias das férias, sempre que há falta de pessoal.

O Ministério da Cultura não tem peso político suficiente para admitir o pessoal necessário para as funções de vigilância dos museus, que esbarra nas Finanças, mas a pressão turística aumenta enquanto o número de profissionais na função diminui por força da idade e das aposentações.

A dificuldade de fixar novos profissionais nestas funções é conhecida pelo ministério, e a solução está obviamente no pagamento previsto na lei do trabalho aos sábados e domingos, e na admissão de mais vigilantes para suprir as reais necessidades dos serviços.

Não se resolvem os problemas sem diálogo, e nem a DGPC nem o Ministério da Cultura têm mostrado abertura para se encontrarem soluções.   

PORTUGAL / ESPANHA E A CULTURA

Somos vizinhos mas estamos a séculos de distância no que concerne a assuntos relacionados com a Cultura, para ser simpático, esclareça-se.

Numa das vertentes, a da segurança, estamos muito atrasados relativamente aos nossos vizinhos, e isso não é simpático, por muito que tenhamos que o registar, e isso dói mais a quem está preocupado com o assunto.

Outra diferença abissal é a importância dada aos testemunhos daqueles que colaboraram com os museus, no passado e até à actualidade, que têm uma história oral que é uma âncora que liga o passado ao presente, e o visitante ao museu.

Enfim, vivemos num país onde os títulos prevalecem, e o que diz um doutor (muitas vezes com uma licenciatura apenas) vale mais do que tudo o resto.

Alguém se importa com a realidade? Não vale mais um estudo duma entidade externa, paga para concluir o que se lhes pede?

Temos muito que aprender, e temos que democratizar a Cultura…