PROBLEMAS DOS VIGILANTES DOS MUSEUS

Os vigilantes dos museus dependentes da Direcção Geral do Património Cultural não surgiram apenas agora que se perfila uma greve da função pública.

Nos últimos anos estes profissionais, que anteriormente tinham uma carreira específica,  foram integrados na carreira de Técnico Auxiliar, uma carreira comum da função pública, que se devia regular pela legislação geral, mas alguém se lembrou que os horários dos museus não eram compatíveis com a generalidade dos serviços do Estado.

A tutela decide então fazer um despacho que pretendia ser de alteração de horários, que desvirtua o que consta na legislação geral, pois transforma os sábados e domingos em dias normais de trabalho, o que se traduz numa clara discriminação dos trabalhadores que desempenham estas funções de vigilantes dos museus, relativamente aos seus colegas da mesma carreira, pois não recebem qualquer pagamento extra pelo trabalho aos fins-de-semana, ao contrário de todos os restantes funcionários.

A injustiça não se verifica apenas nesta discriminação, mas também no trabalho obrigatório na maior parte dos feriados, no trabalho por escalas que são muitas vezes adaptadas às necessidades do serviço sem qualquer respeito pela vida familiar dos trabalhadores, e até a restrições e alterações discricionárias das férias, sempre que há falta de pessoal.

O Ministério da Cultura não tem peso político suficiente para admitir o pessoal necessário para as funções de vigilância dos museus, que esbarra nas Finanças, mas a pressão turística aumenta enquanto o número de profissionais na função diminui por força da idade e das aposentações.

A dificuldade de fixar novos profissionais nestas funções é conhecida pelo ministério, e a solução está obviamente no pagamento previsto na lei do trabalho aos sábados e domingos, e na admissão de mais vigilantes para suprir as reais necessidades dos serviços.

Não se resolvem os problemas sem diálogo, e nem a DGPC nem o Ministério da Cultura têm mostrado abertura para se encontrarem soluções.