Os vigilantes dos museus
dependentes da Direcção Geral do Património Cultural não surgiram apenas agora
que se perfila uma greve da função pública.
Nos últimos anos estes
profissionais, que anteriormente tinham uma carreira específica, foram integrados na carreira de Técnico
Auxiliar, uma carreira comum da função pública, que se devia regular pela
legislação geral, mas alguém se lembrou que os horários dos museus não eram
compatíveis com a generalidade dos serviços do Estado.
A tutela decide então fazer um
despacho que pretendia ser de alteração de horários, que desvirtua o que consta
na legislação geral, pois transforma os sábados e domingos em dias normais de
trabalho, o que se traduz numa clara discriminação dos trabalhadores que
desempenham estas funções de vigilantes dos museus, relativamente aos seus
colegas da mesma carreira, pois não recebem qualquer pagamento extra pelo
trabalho aos fins-de-semana, ao contrário de todos os restantes funcionários.
A injustiça não se verifica
apenas nesta discriminação, mas também no trabalho obrigatório na maior parte
dos feriados, no trabalho por escalas que são muitas vezes adaptadas às
necessidades do serviço sem qualquer respeito pela vida familiar dos
trabalhadores, e até a restrições e alterações discricionárias das férias,
sempre que há falta de pessoal.
O Ministério da Cultura não tem
peso político suficiente para admitir o pessoal necessário para as funções de
vigilância dos museus, que esbarra nas Finanças, mas a pressão turística
aumenta enquanto o número de profissionais na função diminui por força da idade
e das aposentações.
A dificuldade de fixar novos
profissionais nestas funções é conhecida pelo ministério, e a solução está
obviamente no pagamento previsto na lei do trabalho aos sábados e domingos, e
na admissão de mais vigilantes para suprir as reais necessidades dos serviços.
Não se resolvem os problemas sem diálogo,
e nem a DGPC nem o Ministério da Cultura têm mostrado abertura para se
encontrarem soluções.
