terça-feira, agosto 21, 2007

É CONSTITUCIONAL, É BOM!

Discutir os acórdãos do Tribunal Constitucional, é mera perda de tempo, pelo menos no campo das leis, ainda que seja a Lei Fundamental do nosso sistema. Não tenho preparação para isso nem argumentos para brandir contra este órgão, à excepção do que considero ser o bom senso.
Li e ouvi a notícia, segundo a qual, para os funcionários públicos, a riqueza pode dar processo disciplinar. Nem queria acreditar. Processos disciplinares, pensava eu, tinham sempre algo a ver com actos praticados dentro da actividade laboral do funcionário. Pelos vistos enganei-me. Também julguei que os crimes tributários estavam todos sobre a alçada da mesma entidade, independentemente da entidade patronal ou do seu estatuto social, mas também aí me enganei.
Pasmei com a possibilidade de até poder vir a ser iniciado o processo disciplinar antes mesmo de serem reunidas provas contra o funcionário, conforme diz a TSF.
Depois de tanto espanto, faltava mesmo era analisar o que é que eram sinais exteriores de riqueza, onde fiquei a saber que imóveis de valor superior a 250 mil euros eram motivo para se ser alvo de processo, e aqui descansei. Sim amigos, descansei porque vão haver tantos processos, mesmo sem considerar os carros, as motas, os iates e as aeronaves, que não vão haver chefias para levantar os tais processos.
Que mal terão feito os funcionários públicos para serem considerados os mais prováveis prevaricadores das normas do fisco?

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FOTOGRAFIA
Jesper
Little people by JTB

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CARTOON
Steve Sack

9 comentários:

aryana disse...

Oh caro Zé
Acredita mesmo que essa lei tem pernas para dar um só passo que seja?
O que está a dar é agitar e não legislar a sério,agitar,confundir o real com o paradoxo.
Temos por cá umas carolas!!!
Um abraço

Tiago R Cardoso disse...

Finalmente uma medida de esquerda, abaixo a propriedade privada.
Ninguém honestamente pode ter algum dinheiro, muito menos se for funcionário publico. Parece que o estado dá a entender que com os salários que paga, ninguém pode ter nada, estava a ver que não reconhecia.

quintino disse...

Preocupadíssimo, preocupadíssimo... eis como fiquei... Ter um T3, uma garagem, uma conta bancária (quase sempre na penúria) e dois carros (um a pagar por não sei quanto tempo) será sinal exterior de riqueza?
Não sei se fique, se emigre...
Paralelamente, a questão que a Aryana coloca é, também ela, perturbante.
Fazem-se leis para não cumprir?
A sério?
Que ingénuo que sou...

Zé Povinho disse...

Se os processos avançarem quase não há alta chefia do Estado,que não seja atingida, a menos que isto só se aplique aos pequeninos... já agora é melhor verificar se não está lá escrito isso mesmo, quem sabe em letras pequeninas ou em instruções internas.
Abraço do Zé

j. gonçalves disse...

Amigo Zé,
Todos os dias, venho ouvir estas belas músicas - lembrando outros "tempos"!
Também aprecio as imagens, pela sua beleza!
Domingo vi, parte do Chiveve, em reportagem!

J.G. disse...

Olha, esta é uma que me fez saltar a tampa da cabeça!...

Ora vejamos:
- um infeliz ganha a lotaria ou o Toto não-sei-quê!
Resultado: processo em cima.

- um infeliz herda na terra uma casota com um quintal, umas árvorezinhas de fruta e uma adegazita da tia solteiona que, finalmente, subiu aos céuis.
resultado: processo em cima.

Não pode ser, aí há qualquer coisita que não bate certo.
Serão os miolos dos dos que pariram estas coisas? mas se esses nem miolos têm!...
Nã, continuo às escuras, e não vou ligar o candeeiro , que sou professor e ainda me podem pôr um processo em cima - por ostentação de riqueza!
Chiça!...

Um abraço, (se não for ainda taxado!)

Meg disse...

Pois é. Estas eminências pardas que nos governam têm ideias brilhantes.
Eu também acho que esta história está mal contada. Há aí mais qualquer coisa.
É que se não há... eu sou rica e não sabia.
Um abraço

João Rato disse...

Todo contra os funcionários públicos! Nada a favor dos funcionários públicos!
(Não confundir funcionários com altas chefias)

adrianeites disse...

ainda ontem estive numa repartição publica e pronto... mais uma espera de todo o tamanho..

e com tanto tempo de espera lá deu para ver alguns artistas com conversinhas aqui e acolá muito promiscuas...

agora é obvio que não podem pagar todos pelo mesmo!

cp's