Uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça relativa a um processo abuso de menores, que resultou na prática, na redução de pena do arguido do crime, deixou-me a mim e a muitos outros simplesmente estupefactos.
Não discuto se o Supremo julgou ou não no respeito estrito da Lei, mas rejeito inteiramente, no plano dos princípios, as explicações que ouvi e li dum porta-voz deste órgão da Justiça.
O crime abjecto que foi praticado sobre uma vítima menor não devia, nem podia no meu entender, ser considerado uma “ilicitude mediana” só por o menor ter 13 anos e não 6 ou 7 anos, A alusão à sexualidade por parte do juiz (penso eu), é infeliz e falha de rigor, como aliás é referido por diversos especialistas na matéria.
Para mim e suponho que para a maioria dos portugueses, o que é evidente é que foi praticado um crime de abuso de menores e que houve coacção, ou pelo menos houve medo e vergonha por parte do menor, que levou a que a prática fosse repetida pelo que a responsabilidade criminal do abusador é óbvia e sem atenuante de qualquer espécie, salvo se tivesse sido considerado com insanidade mental.
Por isto tudo, ou há um erro por parte do Supremo ou a Lei tem que ser urgentemente alterada por levar a conclusões deste calibre.
Não discuto se o Supremo julgou ou não no respeito estrito da Lei, mas rejeito inteiramente, no plano dos princípios, as explicações que ouvi e li dum porta-voz deste órgão da Justiça.
O crime abjecto que foi praticado sobre uma vítima menor não devia, nem podia no meu entender, ser considerado uma “ilicitude mediana” só por o menor ter 13 anos e não 6 ou 7 anos, A alusão à sexualidade por parte do juiz (penso eu), é infeliz e falha de rigor, como aliás é referido por diversos especialistas na matéria.
Para mim e suponho que para a maioria dos portugueses, o que é evidente é que foi praticado um crime de abuso de menores e que houve coacção, ou pelo menos houve medo e vergonha por parte do menor, que levou a que a prática fosse repetida pelo que a responsabilidade criminal do abusador é óbvia e sem atenuante de qualquer espécie, salvo se tivesse sido considerado com insanidade mental.
Por isto tudo, ou há um erro por parte do Supremo ou a Lei tem que ser urgentemente alterada por levar a conclusões deste calibre.
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Nota: Ontem este blog e o Zé Povinho, este que escreve neste cantinho, estiveram de greve e aplaudem esta iniciativa, penso que do KAOS! Foi notável a adesão e a solidariedade, bem retratada nos pot's que por lá vi e nos inúmeros espaços que exibiram a imagem.
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FOTOGRAFIA
Егор Ларин
KYAV *** * ***
CARTOON
Waldez
9 comentários:
PS, pedofilia, abuso de menores, processos intermináveis e reduções de penas... espero que não passem de coincidências. O Supremo envolvido nesta resolução é que me deixa atónita. Será que como dizes, a Lei está mal feita e não pune este tipo de crimes com severidade, antes corre atrás de justificações para reduzir as penas?
Vergonha!
Olha, ontem também estive em greve, contra esses gajos que nos andam a lixar.
Bjos
A decisão do Supremo é uma aberração. É a justiça que temos. Um abraço.
O espanto e o nojo. Se esta violência fosse praticada contra um ou uma idosa, se calhar ainda se louvava o abusador...
As afirmações atribuidas ao juiz são uma machadada na já pouca credibilidade da Justiça portuguesa.
Bjos
Último dia para votar na Bruxa!! Isto é PUB gratuita pois se votar não ganha nada com isso. Mas a Bruxinha agradece do fundo do caldeirão!
Este país está abjécto, um asco !...
Eu tb fiquei pasma sem reacção ...não é normal o que se está a passar anda tudo doido !!
Beijão grande
Isto dá uma ideia do estado em que a justiça se encontra no nosso país. Já nada me surpreende. Ainda ontem ou anteontem, não sei precisar bem, correu a notícia de dois homens que dispararam sobre um camionista por este ter buzinado em protesto contra o mau estacionamento das viaturas destes. Os homens foram apanhados e presentes a um juíz que os mandou para casa com a medida de coacção de se apresentarem periódicamente na polícia. É inacreditável! O camionista só naõ foi atingido porque os disparos foram parados pela cabine do camião. Hoje, uma família inteira, que se calhar depende do trabalho do camionista, estaria de luto e os dois marmanjos estão em liberdade. Quem dispara 6 tiros sobre uma pessoa indefesa também amanhã ou depois pode espetar dois balázios na cabeça de alguém a quem não vá com a cara. Isto está tudo distorcido. A mudança é tão necessária quanto radical terá de ser feita.
Abraço.
a (in) justiça tem destas coisas... o bom senso impera em qualquer mente equibilibrada! é suposto que os juizes sejam pessoas equilibradas...
quem toma uma decisão dessas não é equilibrado!
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