quarta-feira, outubro 26, 2011

AS PREOCUPAÇÕES CONSTITUCIONAIS

A hipocrisia está instalada na política nacional, e a vergonha parece não ser uma característica de alguns indivíduos que frequentam os corredores do poder.

Depois da celeuma causada pela acumulação das pensões vitalícias com chorudas remunerações auferidas pelos beneficiários da prebenda outorgada a ex-políticos, vieram logo anunciadas medidas de moralização para acalmar os cidadãos.

Houve quem acreditasse nas boas intenções dos políticos no activo, e até quem clamasse por vitória, mas creio que foram demasiado apressados. A confirmação dos meus receios surgiu ontem à tarde, e ficou a saber-se que só está prevista a eliminação das subvenções a quem as acumula com rendimentos do sector privado, durante o próximo ano.

A limitação segundo os deputados só pode vigorar durante o Orçamento de Estado de 2012, porque assim está a ser equacionada pelo CDS e pelo PSD, alegando-se limitações constitucionais. É formidável que se encontrem limitações constitucionais para “mexer” nas subvenções de ex-políticos e não se encontrem nenhumas limitações da mesma natureza para o corte dos subsídios a pensionistas e a funcionários públicos.

O conceito de “emergência nacional” que se pretende utilizar, e que eu não acho procedente, pode aplicar-se a todos, excepto a ex-políticos. Não há Constituição que aguente tanto contorcionismo.

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5 comentários:

Anónimo disse...

Eles protegem-se uns aos outros, não vão revelar-se as carecas. O povinho devia aprender e não deviam estar divididos virando-se uns contra os outros como se tem visto.
Bjos da Sílvia

Isamar disse...

É sempre o Zé a levar com a albarda feito besta de carga. E aí não há problemas com a constitucionalidade porque está prevista ou cabe em qualquer lado a medida ou medidas a tomar. E perante a inevitabilidade das mesmas procede-se em conformidade. E pensava eu, pobre contribuinte e trabalhadora, com tudo em dia, que tinha no Estado um protector!

Bem-hajas!

Abraço fraterno

zeparafuso disse...

Limites contitucionais? Para quem? "A única coisa que interessa é criar leis ou modificar estutos de modo a quando deixarem de fingir que trabalham possam ter uma vida de nivel superior, mesmo que o resto do pessoal passe fome."( dizia eu num comentário mais abaixo). Hipocrisia intitucionalizada!

maceta disse...

asquerosos...

abraço

Elvira Carvalho disse...

Quando se trata de tirar regalias deles, protegem-se todos uns aos outros.
Um abraço