PORTAS AJUSTES E REFORMAS

Não me apetece falar de submarinos nem de fotocópias, mas sim de Paulo Portas e das suas declarações mais recentes, sobre salários, emprego, e sobre a reforma do Estado.

Sobre a reforma do Estado está bem à vista que não passa dum corte cego nos salários, no pessoal, nas reformas e nas funções do Estado. A discussão sobre as funções do Estado não foi feita, o diálogo com os sindicatos não passou duma farsa, e a retórica sobre a reforma é patética.

Quando Paulo Portas fala do ajustamento feito pelo sector privado, esquece-se de mencionar o esforço exigido ao funcionalismo público, que foi o maior dos países do resgate, em descida do emprego público, e em redução de salários, bastante superior ao sector privado, considerando os últimos 5 anos.

Os portugueses estão a pagar erros de governação de vários executivos, mas isso não é matéria que os governantes queiram levar à Justiça, não vá isso atingir muitos dos que lá estão ou por lá passaram…

SINAIS TÉNUES E EVIDÊNCIAS ESMAGADORAS

É curioso que os nossos governantes aproveitem qualquer variação positiva de resultados da nossa economia para fazerem uma festa e apregoarem aos sete ventos que estamos a seguir no bom caminho. Umas décimas a menos na taxa de desemprego, outras nas exportações e lá vem o discurso da ordem.

Se os sinais da recuperação económica são ténues, para não dizer contraditórios, os sinais de degradação da vida da grande maioria dos portugueses são uma evidência. Considerando que 80% do esforço exigido no Orçamento de Estado de 2014 é suportado por quem tem rendimentos do trabalho e apenas 20% é da responsabilidade das empresas e do capital, o desequilíbrio salta aos olhos de todos.

Para que se perceba claramente que a crise não afecta do mesmo modo, ricos e pobres, ao contrário do que nos querem fazer crer, basta ver o ranking dos 25 mais ricos de Portugal, publicado pela revista Exame, pois é elucidativo. Alguns ricos subiram, outros desceram no ranking, mas todos ficaram ainda mais ricos.

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MENTIRAS PERMANENTES

Um governo que chegou ao poder à custa de promessas que não cumpriu, de palavras que não respeitou, não pode querer que lhe seja dado nenhum crédito.

É mais do que ridículo ouvir a ministra das Finanças dizer que o corte nos salários dos funcionários públicos não é permanente, que é do interesse público devido a uma situação de emergência. Antes dela o seu antecessor também usou os mesmos argumentos, e fez cortes que afinal não resultaram em melhorias de vida, nem diminuíram em nada (pelo contrário) a dívida pública.

Os cortes sucessivos em salários e pensões dos funcionários públicos, diz a ministra, são transitórios e passíveis de ser revertidos no futuro. Quem não se recorda das promessas de Passos Coelho quando afirmou que não cortaria salários nem pensões, e que não aumentaria impostos?

Este governo não tem qualquer credibilidade e as suas palavras não convencem ninguém.

PINTURAS E A PESCA

By John Mc Ghie

 

By Rafael Senet

CULTURA EM SALDO

Enquanto o secretário de Estado da Cultura nomeia um boy para seu assessor, e mantém 3 motoristas ao seu serviço, a Cultura vai sofrer mais um corte substancial no próximo Orçamento de Estado, e o seu pessoal vai sofrer um corte importante, traduzido numa “poupança” de mais de 8 milhões de euros, como se percebeu pelas palavras do SEC.

Já se percebeu que grande parte dos cortes vão incidir sobre a Direcção Geral do Património Cultural, que tutela museus, palácios, monumentos e a arqueologia em geral, só que não se percebe muito bem como é que isso pode acontecer, tal a penúria que grassa pelo sector.

Tendo em consideração o que já aconteceu, num passado recente, as hipóteses são poucas e centram-se quase que em exclusivo na entrega de palácios ou monumentos a entidades públicas geridas pelo direito privado, como já se viu em Sintra.

Os anéis passíveis de passar para a gestão privada são poucos nas condições actuais, e apenas vejo com como possibilidades o Palácio de Mafra e a Tapada, o Mosteiro dos Jerónimos, a Torre de Belém, o Museu Nacional de Arqueologia e o futuro Museu Nacional dos Coches.

Saliente-se que tal como aconteceu em Sintra, o Património construído só tem a ganhar, já os cofres públicos ficarão certamente a perder pois estas são as jóias que ainda restam à DGPC para arrecadação de receitas próprias.

Como nota final apenas um alerta: sem a arrecadação de receitas de Património que era mais do que auto-sustentável a Cultura ficará mais dependente do OE e portanto dos nossos impostos. 

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CURIOSIDADE NOS IMPOSTOS

Foi conhecida a notícia de que o défice do Estado aumentou 2 mil milhões de euros em Outubro, sendo que o défice desde o início do ano até Outubro já ia nos 6.400 milhões.

A novidade não está no défice, que vai crescendo apesar dos cortes sucessivos que todos sofremos, nem tão pouco no aumento da receita da administração central que aumentou nos primeiros 10 meses do ano 8,4%.

A curiosidade vai para o tratamento da notícia que acompanha estes e outros números, pois apesar do aumento de mais de 30% no IRS, e dos 9,3% no IRC, a subida de 0,3% do IVA é considerada pelo executivo como relevante.

Por estas e por outras pode-se constatar como é que o executivo avalia o esforço dos cidadãos que vêem os seus salários constantemente diminuídos com os impostos directos e indirectos. Será que eles não percebem que um aumento de receita de IRS na casa dos 30% significa uma enorme diminuição de rendimentos, que vai para além do suportável?