MUSEUS FESTAS E REALIDADES

Somos todos favoráveis às comemorações do Dia Internacional dos Museus, e da Noite Europeia dos Museus, com o espírito de promover, junto da sociedade, uma reflexão sobre o papel dos museus, como aliás era o espírito do Conselho Internacional dos Museus quando em 1977 criou o Dia Internacional dos Museus.

As iniciativas mais fáceis são sem qualquer dúvida, a concessão de entradas gratuitas, meia dúzia de visitas guiadas, e a extensão dos horários. É tudo muito popular e não é muito popular colocar objecções, mas elas existem.

A penúria com que se debatem os museus, monumentos e palácios dependentes da DGPC, é evidente, ainda que poucos directores se atrevam a denunciar a realidade, preferindo não levantar ondas. O que devia ser feito, como exposições, investigação, melhorias na informação e na comunicação, mais conservação preventiva e muito mais, tem sido adiado e está quase esquecido nos gabinetes do poder.

Existe alguma, pouca, preocupação em, pelo menos, manter os espaços abertos ao público, quase sempre com muita falta de pessoal que assegure a vigilância dos espaços e das colecções. Não se consegue fixar pessoal nestas tarefas com as exigências necessárias de habilitações, praticando-se salários de 685 euros, e horários tão maus, que incluem sábados e domingos (sem qualquer pagamento extraordinário) e feriados. Quem aí ingressa rapidamente pede transferência ou concorre para outros serviços com horários mais decentes, e possibilidades de uma carreira.

As visitas guiadas, nestes dias de festa existem, mas experimentem solicitá-las noutros dias, especialmente aos sábados, domingos e feriados e verão a dificuldade em as obter, mesmo pagando.

Deixei para o final as Noites dos Museus, porque aí temos o inimaginável, porque os funcionários são escalados para trabalhar, a troco de tempo e não de dinheiro, quando a opção devia ser dos trabalhadores e não dos serviços, e considerando que muitos entram ao serviço às 9h30m, só estarão livres depois das 24 horas, sendo que se terá de apresentar ao serviço no dia seguinte às 9h30m. Note-se que nem faço contas aos tempos de deslocação entre a residência e o local de trabalho.

Os senhores directores dos serviços (pelo menos alguns), e a direcção da DGPC, não podem argumentar com o desconhecimento da Lei, mas insistem nesta prática , o que é lamentável.    

O EMPREGO E O ESTADO

Muitos governantes, diversos políticos e bastantes comentadores têm usado as suas tribunas para zurzir nos funcionários públicos, como se todos os males que afligem os portugueses.

Hoje apeteceu-me falar do Estado empregador, porque afinal os funcionários públicos dependem exclusivamente dos governos e das chefias por ele designadas.

Comecemos pela taxa contributiva para a Segurança Social que o Estado descurou durante anos a fio, embora venha agora questionar a CGA, sobre a qual é o único responsável pelas decisões que tomou sobre o sistema, que hoje está fechado.

Outro aspecto que poucas vezes vem a público é que apesar de se terem colocado na mobilidade alguns milhares de funcionários, que se dizia estarem a mais na função pública, a verdade é que existem 46 mil desempregados a trabalhar em serviços da administração pública, local e central, e mais alguns milhares de pessoas a recibos verdes a desempenhar funções em vários ministérios e na administração local.

Esta situação, de recurso a desempregados, já foi considerada pelo Provedor de Justiça como trabalho ilegal, e é incompreensível que o Estado mande os seus funcionários para a mobilidade e depois recorra a desempregados para fazer trabalho “socialmente necessário”, sem nada receberem para além duma bolsa no valor máximo de 80 euros.

Nem me vou debruçar sobre a quebra dos contratos e da confiança que ao longo dos últimos anos têm sido uma vergonha para um Estado que se diz de direito… 

DIATRIBES DO ÁLVARO

Portugal atravessa um período negro no que respeita ao desemprego, onde os números não param de aumentar, e ainda irão piorar mais, pelo menos no próximo ano. Esta situação faria prever da parte do ministro da Economia, medidas tendentes a fortalecer o investimento e consequentemente o emprego.

Álvaro Santos Pereira, o ministro da pasta com responsabilidades na economia e emprego apresentou recentemente propostas, que conjugadas com outras já implementadas pelo governo, podem ser consideradas no seu conjunto o maior ataque aos direitos e conquistas dos trabalhadores.

A decisão do ministro da Economia de elevar o horário de trabalho em duas horas e meia por semana, é a negação absoluta dos direitos do trabalho. Não passaria na cabeça de ninguém aumentar a carga horária de trabalho sem qualquer contrapartida remuneratória, nem se pode imaginar em que medida é que esta obrigatoriedade pode ajudar no combate ao desemprego. Acrescente-se que também diminui a remuneração do trabalho extraordinário.

Não há memória de semelhante atropelo aos direitos do trabalho. Este governo tem feito recair todos os sacrifícios para obviar à crise que atravessamos, sobre os rendimentos do trabalho, o que pode ser mais do que explosivo.

A serem aprovadas estas medidas previstas no Orçamento de Estado para 2012, os cortes nos subsídios de férias e de Natal, estes aumentos de horários de trabalho, e os aumentos generalizados dos impostos, não só fragilizarão o aparelho produtivo nacional, como também causarão um aumento enorme da indignação que já lavra no mundo do trabalho.

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SOCIALISMO EM ESTADO PURO…

Depois do anátema lançado pelos nossos governantes sobre os funcionários públicos, das regalias que pretensamente usufruíam, nomeadamente no que dizia respeito à ADSE, para a qual passaram a descontar 1,5%, portanto mais 0,5% do que os trabalhadores do sector privado, agora só faltava mesmo ficarem ainda com menos direitos. Pois isto já acontece no concelho de Valpaços.
A Santa Casa da Misericórdia que gere o Hospital de Valpaços decidiu em relação aos utentes beneficiários deste subsistema de saúde, a ADSE, que ‘os actos médicos, de diagnóstico e consumíveis deverão ser liquidados pelo próprio utente', alegadamente por falta de pagamento da ADSE ao referido hospital. Isto já acontece desde 19 de Novembro.
É simplesmente escandaloso que a Santa Casa da Misericórdia decida unilateralmente exigir este pagamento aos utentes da ADSE, até porque não nos consta que tenha denunciado a convenção existente entre as duas instituições, o que configura um ilícito legal. Mais ainda, é muito estranho que com dívidas declaradas desde 2001, venha precisamente agora, pouco tempo depois da reestruturação feita pelo governo, denunciar esta situação, obrigando precisamente os funcionários públicos a pagarem por serviços para os quais descontam religiosamente todos os meses, não accionando os mecanismos legais do contrato ou convenção com uma estrutura que até é estatal.
A Santa Casa da Misericórdia procedeu erradamente, até do ponto de vista legal, a ADSE pelos visto não regularizou as contas em tempo devido, e o Ministério da Saúde, bem como o da Finanças estão caladinhos, pois assim poupam uns cobres à custa de quem está doente e tem a infelicidade de ser funcionário público.
Porque será que eu não atino com o significado da palavra socialista?

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Elena Judina

Dmitry Melentyev

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Derkaoui Abdellah

Ali Dilem

Lift Cuba embargo by Latuff2