CINISMO EXEMPLAR

A política em Portugal fede.

Não tenho por costume desancar nos políticos sem mais nem menos, mas há coisas que revolvem um estômago relativamente tolerante como o meu.

Custou-me ler que mais de um milhão de agregados beneficiários de prestações familiares vão ser chamados a prestar prova de rendimentos devido a um diploma que entrou em vigor em 1 de Agosto, que prevê esta reavaliação extraordinária.

Esta medida é injusta porque se aplica a pessoas desfavorecidas e que não podem recorrer à Justiça para contestar a constitucionalidade do diploma. O governo parte do princípio que todos os beneficiários de prestações sociais são potenciais mentirosos, e que portanto devem ficar com o ónus da prova da sua credibilidade.

Podem achar estranho que use esta argumentação, mas é a adequada neste caso. Imagine-se que alguém apresenta sinais exteriores de riqueza que não condizem com as suas declarações ao fisco, e que se lhe pede para justificar como conseguiu adquirir o iate ou a mansão. Será que a lei obriga esse senhor a prestar provas dos seus rendimentos?

A inversão do ónus da prova em Portugal aplica-se a partir de agora, e por diploma legal, apenas a quem tenha posses para levar o Estado a tribunal. Os nossos políticos deviam ter vergonha ao fecharem os olhos a esta enormidade, que alguns hipocritamente apelidam de medidas de rigor.

Metanolítica

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