quarta-feira, abril 22, 2009

SIMPLESMENTE VERGONHOSO

Não tenho qualquer pretensão de esgrimir argumentos políticos ou jurídicos de nenhuma espécie, não só porque não tenho qualquer preparação técnica para tal, mas também porque não sou imparcial, nem tenho essa pretensão.

O fisco acabou por multar recentemente muitos pensionistas que auferem pensões muito modestas, pelo simples facto de não terem preenchido as declarações do IRS nos últimos anos. Pode ser que alguns não saibam, mas muitos dos “castigados” pelo fisco têm idades superiores a 70 anos, e que muitos há cuja pensão (não declarada), não chega sequer para as despesas do lar onde estão neste momento.

Ouvi a explicação do senhor ministro das Finanças, que trata todos pela mesma bitola, e confesso que achei uma vergonha o que disse, e que tenha assim desvalorizado o facto de em muitos casos o incumprimento ter acontecido por mera ignorância.

Porque a memória dos políticos tende a ser demasiado curta, venho aqui recordar dois casos em que responsáveis políticos alegaram a ignorância da lei, o que é simplesmente ridículo e não tem sustentabilidade legal, para justificar comportamentos proibidos e sujeitos a sanções legais que nunca sucederam, apesar das infracções terem tido carácter público. Refiro-me concretamente ao senhor 1º ministro e ao responsável pela ASAE, ambos apanhados a fumar em locais proibidos.

É uma vergonha que a ignorância sirva de desculpa para uns, que nem sequer podiam alegar o desconhecimento, e não sirva para outros, cuja ignorância sobre o direito fiscal é perfeitamente aceitável e mais do que provável, sem qualquer sofisma.




*** * ***
FOTOGRAFIA
Нимёд

*** * ***
CARTOON
Baptistão - 3º lugar no WPC 2009

Rogelio Naranjo Ureña 1º lugar no WPC 2009

11 comentários:

São disse...

Obscenidade é o que esta desvergonha já se tornou!!
Uma noite descansada.

Alexa disse...

Zé Povinho
è vergonhoso já não sei o que mais falta acontecer.
As fotografia é linda e os bonecos engraçados ao menos alguma coisa que nos faça rir
beijo

Anónimo disse...

Nem todos podem ter uma progenitora "hábil" no governo de baixos rendimentos, com um filho atento, e com oportunidades de ouro. Ser pobre é uma fatalidade em que caiem frequentemente os honestos e os desprotegidos da sorte.
Bjos da Sílvia

Ferreira-Pinto disse...

Ora, nada de novo na frente oeste!

ana p roque disse...

É vergonhoso,tudo o que se está a passar neste país,onde os ricos e corruptos vivem como num paraíso e os mais desfavorecidos é que pagam sempre!

Linda Flor.

cumps

elvira carvalho disse...

Ai amigo eu ouvi e fiquei preocupada. Meu falecido pai não fez declaração de IRS. Ele recebia a reforma minima, bem como a minha mãe. Será que ainda vamos ter problemas com isso? Na verdade, nem eu sabia que eles tinham que fazer a declaração, pois antigamente estavam dispensados.
Um abraço

Anónimo disse...

Declarar pensões que mal dão para sobreviver é uma obrigação, já declarar o dinheiro e os lucros que vão parar a paraísos fiscais é que não...
O Socas não pretende ser eleitoralista, mas ainda há muito parvo por aí, embora cada vez sejam menos...
Lol

AnarKa

Maria Faia disse...

Estimado Amigo Zé Povinho,

A indignação é um direito de todos nós, certo?
Infelizmente, a maioria dos nossos idosos não auferem rendimentos de pensões que obriguem à entrega da declaração de IRS, conforme dispõe o Código do IRS, " Rendimentos de pensões pagas por regimes obrigatórios de protecção social, de montante inferior ao da dedução específica estabelecida no n.º 1 do artigo 53.º (Red. Dec.-Lei n.º 238/2006 de 20/12 )", ou seja, € 6.000,00 por titular.
Isto sim eu lamento, e muito.
Porque viver com € 500,00 /mês é que é uma desgraça, principalmente para aqueles que vivem nas cidades, onde a solidariedade e a entreajuda acaba por ser menor que nas zonas rurais.

Um abraço amigo,

Maria Faia

Angela Ladeiro disse...

Concordo em absoluto...Uma vergonha, mas que não vai dar o pão a quem precisa dele, para matar a fome!

Meg disse...

Amigo Zé,

Vergonhoso, só???
Desumano e revoltante.
Até onde vamos chegar?
Se não fosse um caso tão triste, diria que o governo ainda vai obrigar os idosos a fazer o 12º ano!!!Não são ignorantes?

Porca miséria!

Um abraço

Papoila disse...

Ze povinho:
Assim é que se fala!!!
Uma vergonha escabrosa.
BEM HAJAS!