Eu já tinha aqui manifestado os meus receios quanto às indemnizações que podiam decorrer do processo de nacionalização de bancos, como por exemplo o BPN. Os meus receios, pelos vistos eram fundados, ainda que por princípio eu fosse favorável à indemnização dos bens nacionalizados.
Nunca veio a propósito escrever neste espaço que eu e a minha família também já fomos vítimas de um processo de nacionalização, pelo Estado de Moçambique, passando a ser arrendatários da própria habitação e da pequena quinta de que éramos proprietários antes da independência do território. Considerei então, e continuo a considerar hoje, que a medida foi injusta e violenta, e que resultou de um processo revolucionário e de ressentimentos aos quais eu e a minha família éramos alheios, e que o Estado português agiu muito mal não indemnizando milhares de cidadãos que foram espoliados por motivos políticos e não por qualquer outra razão objectiva do âmbito de alguma decisão judicial.
Afastados todos os preconceitos ideológicos sobre a minha opinião, e cingindo-me apenas ao caso do BPN, venho insurgir-me contra a redacção do artigo 5º da Lei das Nacionalizações aprovado pela maioria do PS, que abre caminho a que accionistas que tenham sido condenados por práticas lesivas para a empresa nacionalizada possam vir a ser indemnizados pelo Estado.
Esta lei é lesiva dos interesses do Estado, e portanto do conjunto dos cidadãos. Se os indícios apurados pelo Banco de Portugal, e pela recente administração do BPN apontam para fraudes ao longo de diversos anos, porque é que se fala já de indemnizações? Ninguém percebe a pressa e a falta de clareza, até porque fomos todos informados de que a Justiça prevê que a investigação e a produção de prova vai ser difícil e demorada, o que aconselhava maior prudência e bastante reflexão em vez de pressa e atabalhoamento que nos podem vir a sair bem caros.
Autumn Pond II by *YOSHIMETAL
Autumn Lake by *YOSHIMETAL
