CORPORATIVISMO

Esta parece ser a palavra mágica que tem servido para atacar quem luta na defesa dos seus direitos. Reivindicar ou defender interesses comuns a grupos ou áreas profissionais passou a ser considerado corporativismo.
A liberdade, a democracia e a liberdade de expressão e manifestação, para alguns, é como um bébé-proveta, é um produto proveta que apareceu no 25 de Abril de 74 por obra e graça de algum poder superior e desconhecido. Uns são simplesmente jovens, terão desculpa pela omissão dos seus pais, mas outros usam o termo intencionalmente, sabendo bem qual a conotação e significado da palavra.
O que é muito grave, democraticamente falando, é que sejam os grupos de interesses mais fortes e poderosos que teimam em falar em corporativismo. Patrões e associações patronais, políticos e partidos, economistas, etc. .
Os direitos e reivindicações laborais são propositadamente confundidos com corporativismo pelas verdadeiras corporações. É ridículo mas é a verdade.
Fia por se saber como apelidar os que legislam em causa própria, os que empregam antigos políticos com influência partidária ou os especialistas em economia que defendem o patronato que os emprega. Talvez seja excessivo, mas apetecia mandar estes senhores de volta para os bancos da escola, para estudarem Organização Política e Administrativa da Nação usando os livros dos “tempos da outra senhora”.

QUAL É O VERDADEIRO PIB ?

A CONFIANÇA EM PORTUGAL

E, SE ...

Políticos e economistas elegeram os funcionários públicos como os perfeitos bodes expiatórios do descalabro das finanças públicas. A forma como o fazem é perfeitamente desastrada e toda a gente percebe que apenas pretendem desviar as atenções da inépcia de uns e da ligeireza de outros.
Ao generalizarem as pretensas causas – os funcionários públicos, cometem o primeiro disparate, não fazendo a distinção entre os que entraram pela porta da frente (respeitando as regras) e os que entraram, e continuam a entrar pela porta das traseiras, janelas e chaminés (por nomeação política, por escolha pessoal e outras formas menos ortodoxas) e que se vão acumulando aos montes em gabinetes com nomes pomposos e com tarefas que ninguém entende e sem nenhuma utilidade prática.
A situação existente é da exclusiva responsabilidade dos governos, política portanto, e facilmente comprovada pelos milhentos despachos de nomeação que qualquer cidadão pode ler nos Diários da República dos últimos anos.
Quanto ao sistema remuneratório e as suas regras, sería interessante que alguns portugueses, os economistas em particular, fossem consultar os imensos pareceres económicos (de economistas conceituados na nossa praça) que antecederam a implementação do NSR do tempo do professor Cavaco Silva e outros trabalhos, pedidos por alguns ministérios, sobre reestruturação de quadros e de serviços (pagos concerteza). Aqui ficou-me apenas a dúvida, será que os políticos não os leram, ou apenas estavam a testar a inteligência dos economistas.
Generalizando, usando o péssimo exemplo de políticos e economistas, era possível concluir que os culpados da crise são os políticos e os economistas.
A conclusão pode não ser justa, não acham? Nós também achamos que os senhores sabem perfeitamente onde estão “as gorduras do Estado”, só não o dizem claramente porque têm vergonha de admitir o que nós estamos fartos de saber.Ganhem coragem porque só assim é que os verdadeiros funcionários estarão disponíveis para cooperar, participando.

IMPOSTO ESPECÍFICO

O governo afirma que não vai aumentar os impostos, nós dizemos que não é verdade. Já lá vão seis ou sete anos, já lhes perdemos a conta, em que os funcionários públicos recebem aumentos inferiores à inflação, anunciando-se agora outra diminuição dos salários reais.
A argumentação do interesse público para esta imposição, já que não houve nem haverá negociação digna desse nome, não colhe por parte duma classe política que será tudo, menos exemplar em matéria de sacrifícios. Os portugueses ficavam decerto espantados se soubessem quantos políticos no activo recebem pensões vitalícias, mas não só, porque também há os EX, que campeiam por empresas públicas ou comparticipadas pelo Estado, para além dos que passaram para o sector privado. O número dos beneficiários deste privilégio, foi assim que lhe chamaram, é idêntico ao dos que agora exercem funções políticas, senão superior. Quanto custa isto ao país? Ninguém se chega à frente para o revelar.
O ataque cerrado à função pública não se manifesta apenas nos aumentos (verdadeiramente cortes) anuais, verifica-se também no incumprimento do contrato celebrado com os mesmo em termos de tempo para a aposentação, a aposentação propriamente dita e até na progressão profissional que está congelada por ausência de avaliação do desempenho, por exclusiva culpa da entidade empregadora que por ausência de regulamentação prejudica os seus trabalhadores.
Considerei a diminuição dos salários reais um imposto, mas na verdade, como descrevi, há outros verdadeiros impostos que estão a ser aplicados à função pública.
Quem pretende mais produtividade e melhores serviços públicos deve estar consciente que este não é o caminho. Insatisfação, desmotivação, revolta são apenas algumas palavras que descrevem o estado de espírito dos funcionários. A incapacidade e a incompetência de diversos governos não passa despercebida aos portugueses, que também começam a perceber que o problema se situa muito mais acima do alvo que lhes tentam impingir.

AINDA HÁ CACIQUES ?

A ATRACÇÃO DOS TACHOS

O SONHO DO DECISOR

MODELOS DE SOCIEDADE

Um pouco por toda a Europa tem vindo a acentuar-se um verdadeiro divórcio entre os cidadãos eleitores e os políticos que se apresentam a escrutínio, com o apoio dos partidos tradicionais. Sería demasiado simplista apresentar como conclusão que a classe política quer impor a sua vontade ignorando a vontade dos eleitores.
Em causa, nestes dias, está claramente o modelo de sociedade que existe já há algumas décadas, do qual os povos não querem abdicar. Em confronto está o Estado previdência e o Estado liberal e minimalista que alguns teimam em implementar.
A Europa conheceu e participou na colonização de povos, obtendo então matérias primas a preços irrisórios, mas abandonou ,ou foi forçada a abandonar, esse tipo de exploração e está agora confrontada com outro tipo de exploração, agora da mão-de-obra barata, cujo expoente máximo é a deslocalização de empresas para países com condições de vida pouco mais do que miseráveis.
O conflito já não é exactamente entre o capital e o trabalho, mas entre o bem estar e o lucro fácil e imediato. Os conflitos, a que todos assistimos, contra a globalização são uma face muito clara dos problemas que a sociedade europeia enfrenta.Os europeus querem estados que sejam reguladores e procedam à redistribuição da riqueza, os neoliberais dizem confiar na regulação dos mercados e desejam estados minimalistas que lhes permitam a maior liberdade de acção. O desequilíbrio de forças entre os intervenientes é evidente e o conflito parece inevitável, agora, ou quando os cidadãos acharem que o retrocesso civilizacional não é nem justo nem aceitável.

OS PRIVILÉGIOS E OS PRIVILEGIADOS

TECNOLOGICAMENTE CHOCADO

Depois de ouvir, até à exaustão, falar do choque tecnológico pensei que alguma coisa de substancial iria mudar na educação e na função pública em geral. Pensei mal, ou então tive um enorme azar nos lugares que escolhi como amostras.
Na escola do meu filho, na área de Ciências e Tecnologias, nas aulas de TIC há apenas 1 computador para cada 3 alunos. Digo computador com alguma benevolência pois trata-se duma máquina ultrapassada com programas desactualizados (versões antigas) instalados. Passando para as aulas de Física e Química diría que o ensino só pode ser teórico já que não há laboratórios para ninguém. Pobres alunos e que frustração para os professores.
Passando para outra área indaguei em 3 monumentos e dois museus se alguém tinha tido formação em informática nos últimos 2 anos e a resposta foi um rotundo NÃO apesar de alguns funcionários a tenham solicitado insistentemente no período referido. O motivo da recusa foi invariavelmente a falta de verbas para formação profissional, isto segundo os serviços.
Fiquei tecnologicamente chocado com tudo isto e também por saber que, de facto não havia qualquer verba prevista para este ano para a dita formação profissional.
Não basta anunciar programas para um futuro que se não vislumbra, e ao mesmo tempo alegar a impreparação dos jovens e falta de conhecimentos dos trabalhadores. Há que esquecer a demagogia e apresentar trabalho dando oportunidades para a aprendizagem e formação profissional .

O XICO ESPERTO

UMA MÃO LAVA A OUTRA

A MENSAGEM

Não se trata de literatura mas sim do grito de indignação de quem se sente insultado por um alto dirigente empresarial e pelo silêncio do governo que se congratulou pela sua indigitação.
Este dirigente de uma associação patronal afirmou, preto no branco, que os funcionários públicos andam a brincar com o dinheiro dos contribuintes e que deveríam fazer trabalhos extraordinários sem receber o devido pagamento. Ignora este senhor as leis laborais, ou pretende que todos as ignorem, e sugere que os funcionários não são, também eles contribuintes.
É ocasião para perguntar se o dito “patrão de patrões” advoga a punição exemplar dos empresários que depois das férias encerraram as fábricas, ficando a dever milhões de euros ao fisco e à segurança social, sem mencionar os salários em atraso a quem para eles trabalhou ? Será que defende também o arresto de bens e a interdição de abertura de qualquer tipo de negócio durante alguns anos a esses prevaricadores, a menos que paguem as suas dívidas ?
Os funcionários do sector público ou privado não podem ser transformados nos bodes expiatórios da incompetência das classes dirigentes públicas ou privadas. O desemprego, o trabalho precário e as dificuldades da segurança social não são causadas pelos trabalhadores, antes são responsabilidade de patrões que não cumprem as suas obrigações e do Estado que não faz as transferências necessárias para a sustentabilidade do sistema.
O trabalho precário, outra maleita do sistema, também não conduz ao aumento da produtividade, todos o sabem, mas beneficia as empresas e o Estado com isenções de todos bem conhecidas.
O patriotismo deste senhor e da sua associação, digo eu, devia conduzir ao ponto de assumir como suas, as dívidas das muitas empresas falidas.
O Zé até lhe batia palmas.

A ROSA

A rosa é uma flor, bela por sinal, mas também pode ser uma cor que tem sido utilizada como símbolo de muitas coisas. A política e a imprensa sublinham com frequência o rosa para disfarçar ou fazer esquecer os espinhos com que nos defrontamos, quase todos, na vida diária.
Políticos e a sociedade alvo da imprensa rosa, assemelham-se e movimentam-se basta vezes nos mesmos espaços.
Tudo isto vem a propósito da inauguração de uma exposição de pintura num palácio nacional deste querido Portugal. Um príncipe árabe, pintor e mecenas, inaugurou uma exposição de pinturas suas, o que originou o fecho nesse dia do dito palácio, e foi quase “hilário” ver-se a entrada e saída dos convidados onde pude vislumbrar políticos (bastantes) e figuras da tal imprensa rosa. Deve ter havido “uma boquinha” já que uma figura presente não as dispensa, mas fiquei sem saber se foi o cheiro dos petrodólares ou a avidez das câmaras que fez correr, este é o termo, tantas alminhas à cerimónia.Resta saber-se quem pagou tudo isto, se o príncipe, que pode, se nós que já não temos dinheiro para fazer cantar um ceguinho. Valha-nos a Nª Srª do Cabo Espichel que estava presente no recinto mesmo em frente do venerável palácio.

O BOOM ECONÓMICO

POBRE ELEITOR

DESILUSÃO

Aproximam-se duas eleições e mais uma vez estou indeciso entre a abstenção e o voto em branco. Tenho para mim que a lógica partidária, em Portugal, já não é opção a considerar. Os partidos, os maiores evidentemente, perderam a sua ideologia e só têm dois discursos, o do poder e o da oposição. Mais iguais não podiam ser.
As fracturas nas eleições autárquicas, existem pelos piores motivos e representam apenas lutas de poderes que não se revelam, e que visam apenas manipular os eleitores que nada podem beneficiar seja qual for a escolha que façam.
A alternância já me chegou a motivar, mas como vem a ser um hábito os políticos conseguiram surpreender-me, depois de eu achar que pior não podia ser, eis que eles me provam que estou enganado, ainda pode haver pior.
Para a Presidência da República candidatam-se dois homens que conheço: um que acreditei que podia ser um bom primeiro-ministro, e desiludiu-me, o outro, já percorreu todo o caminho, sem me convencer, e não devia por isso mesmo voltar a candidatar-se. São concorrentes do passado que em vez de evitarem colagens aos partidos antes as estimulam muito claramente. As candidaturas alternativas são também excluídas, por mim é claro, como opções já que reflectem os ideais partidários a que os candidatos se submetem no plano programático.
Os partidos asfixiam a cidadania, em vez de a estimularem, e só permitem que a escrutínio se apresentem candidatos que favoreçam ou pelo menos facilitem os seus propósitos. Nenhum candidato, por muito que o apregoe, está plenamente livre para defender todos os portugueses, depois de ter aceite ou de ter assegurado o apoio dos partidos.Ainda espero que algum venha a mostrar clara intenção de mudar este sistema partidário e eleitoral que temos, mas não creio que algum tenha o arrojo suficiente para afrontar os todo-poderosos partidos.

ANEDOTA NA GERIATRIA

OS COMENTÁRIOS DO PROFESSOR

Devo começar por admitir que sou um ouvinte atento das intervenções do prof. Marcelo R. De Sousa, embora nem sempre concorde com as suas opiniões, o que é muito natural. Este domingo, a propósito da reforma do regime de aposentação da função pública, fiquei ainda mais consciente das diferenças que nos separam.
Disse M. R. S. que as medidas anunciadas eram justas e que o interesse público se sobrepunha às expectativas (não considerou direitos) dos funcionários, apesar da existência de contratos entre as partes. É interessante que esta alteração contratual, de iniciativa unilateral, não seja considerada inconstitucional por um especialista em direito, já que a justificação da sustentabilidade do sistema não pode ser imputada aos atingidos pela reforma, muito pelo contrário.
É também muito curioso que na ordem jurídica nacional, tenham sido admitidos argumentos de direitos adquiridos em matérias de licenciamento de construção, em locais entretanto declarados de edificação interdita por terem sido classificados como zonas protegidas. O valor de uma licença e de um contrato, apesar de figuras diferentes, merecem por isso um tratamento jurídico diferente? Tenho dúvidas até porque no caso das áreas protegidas também está em causa o interesse público, e não só.
Começo a pensar que a ordem jurídica nacional, à luz da interpretação do professor, tem dois pesos e duas medidas.