No final deste mês de Janeiro o governo prepara-se para cortar parte dos vencimentos de uma boa parte dos funcionários públicos, para deste modo poupar verbas suficientes para baixar o défice do Estado. O problema é de saber-se se essa medida é inconstitucional ou não.
O governo, segundo o secretário de Estado da Administração Interna, pediu um parecer a Jorge Miranda que considera que esta redução de salários imposta, “não fere a Constituição da República, tendo em conta a situação excepcional das contas públicas”. Por via deste parecer e de se invocar o “interesse público”, o executivo sente-se confortável nos seus intentos.
As coisas não são tão simples como alguns pensam, e há argumentos que nenhum Tribunal pode olvidar na apreciação das providências cautelares agora entregues. A Lei é clara nos seus princípios, e entre eles temos o da confiança, da igualdade e da intangibilidade do salário. Estes princípios estão a ser quebrados, pelo próprio Estado, pois há já diversas excepções a estes cortes, mesmo na própria função pública.
Como se tudo isto não fosse suficiente para arrasar “o interesse público” invocado e, “a situação excepcional das contas públicas” do parecer de Jorge Miranda, ainda temos o compromisso do 1º ministro, que ainda há poucos meses garantia que não haveriam cortes dos salários, o que acabou por se revelar ser apenas mais uma das promessas não cumpridas para se juntar ao rol bem extenso do governante em que não se pode confiar.
Escada by Palaciano
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5 comentários:
♥ A Esperança e a Desesperança
Há dias em nossas vidas que temos a impressão de que chegamos no fim do caminho. Olhamos para frente e não vemos nem uma saída. Não há uma luz no fim do túnel e não há também nem uma possibilidade de voltar. Parece que todos os nossos projetos, objetivos foram levados para bem distante. Estamos sem condições de torná-los realidade, de alcançá-los. Parece mesmo que o outono da nossa existência fez com que secasse as nossas esperanças, e o vento forte do inverno veio para varrer das nossas mãos todos os nossos sonhos acalentados. A morte vem e arrebata os afetos de nossa alma, deixando-nos o coração dilacerado. Sentimo-nos perdidos, não sabemos que rumo tomar. Ficamos atônitos, sem nem uma ação ou reação. Sentimo-nos como árvore ressecada, sem folhas, sem brilho, sem vontade de viver. É a desesperança.
De repente, como acontece com a natureza, a primavera vem e muda toda a paisagem. As árvores secas enchem-se de frutos verdes e logo estão cobertas de folhas e flores. O tom acinzentado cede lugar às cores vivas e tonalidades mil. É a esperança. Os entes queridos que nos antecederam na viagem de retorno à pátria espiritual, um dia estarão novamente juntos aos nossos corações saudosos., num abraço de carinho e afeição. Tudo na natureza volta a sorrir. A relva verde fica bordada de flores, de variadas matizes. As borboletas bailam no ar. Os pássaros nos brindam com suas sinfonias harmoniosas. Tudo é vida.
Assim ,quando a chama da esperança reascende em nosso íntimo, os nossos sonhos, desfeitos, são substituídos por outros anseios, outros desejos. Nossos objetivos se modificam, e o entusiasmo nos invade a alma.
Jesus, o sublime Galileu, falou-nos de esperança no Sermão da Montanha, com o suave canto das Bem-Aventuranças. Exemplificou-nos os seus ditos e feitos. Enfim, toda a sua mensagem é de esperança. Por isso alimente os seus sonhos, com a esperança de um mundo feito de pessoas como você.
Aproveite, viva a vida com intensidade, respeitando o espaço de cada uma das pessoas que se fazem presentes na face da Terra. Se a desesperança cercar-se de nós, vamos lembrar o amigo dos céus: "Meu fardo é leve e meu julgo é suave". Pois bem, se o fardo é leve, por que não o conduzimos e se o seu julgo é suave, por que não o aceitamos? Vamos levar a vida adiante, acreditando, especialmente, naquela força maior que nos deu vida, Deus, independente de qual seja o nome que você dê a ele. Saibamos aproveitar com sabedoria qualquer momento que a nós é oferecido, momento como esse que estamos vivendo, pra dizer quem sabe um... eu te amo!
a vigarice legalizada
Saudações amigas e bom ano
A mentira é usual nesse gajo e os desrespeito pelas leis é o dia-a-dia da corja. Interesse público é o que devia nortear sempre as tolas de quem está a ser pago com o nosso dinheiro, e é o que se vê!
Lol
AnarKa
Mas como é possivel Miranda afirmar isso? Principalmente, quando Teixeira dos Santos afirma que o corte será para sempre?!
Bom 2011
PORTUGAL IRÁ SAIR DA ZONA EURO ATÉ AO FINAL DO MES DE FEVEREIRO 2011
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Bom dia a todos.
Após analise cuidada de todas as informações que tenho obtido de diversas fontes, para mim torna-se óbvio que a Portugal não resta outra solução, isto é, sair do euro.
Portugal tem uma dívida externa bruta de 450 mil milhões de euros, e uma dívida líquida de 154 mil milhões de euros.
Os depósitos em euros nos bancos Portugueses ascendem á mais de 200 mil milhões de euros.´
É uma tentação para este governo sair do euro !!!!!!!!!!!!!!!!
Vou traçar o seguinte cenário;
•suponhamos que em janeiro de 2011 o governo de Portugal não consegue mais finaciamento na banca internacional para as dívidas que vão vencer já em janeiro e fevereiro de 2011 ( 20000 mil milhões euros )
•suponhamos que o BCE já não vai financiar mais os governos incumpridores da zona euro ( portugal / grecia / etc ........... )
•QUAL A ALTERNATIVA VIAVEL QUE VAI RESTAR A PORTUGAL ????
Em minha opinião, só restará o sequestro de todos os depósitos em euros nas contas bancárias, sua recolha ao Banco de Portugal, arranjando assim, da noite para o dia 200 mil milhões de euros compulsivamente de todos os contribuintes portugueses, e imprimindo ESCUDOS NOVOS.
Com estes 200 mil milhões de euros, o governo liquidaria a dívida imediata, e continuariam os mesmos de sempre com os AEROPORTOS / TGV / PONTES /E MAMAS DE SEMPRE.
É claro que com esta medida extrema, o valor desta nova moeda será zero para se comprar euros, e os maiores prejudicados serão os contribuintes, que nada poderão fazer a não ser se calarem e amuarem.
Alternativas para não serem pegos com as calças nas mãos, bem, existem muitas, por exemplo comprarem ouro em barras de 100 g e as guardarem em local seguro que não os bancos.
Colocarem o dinheiro fora de Portugal, ou fazer da velha forma ( colocar debaixo do colchão ).
Como a recessão em Portugal será brutal em 2011 e anos seguintes, não restará outra alternativa que não a emigração em massa dos jovens deste país, o que agravará em muito a situação catastrófica em que já estamos.
Mas há males que vem para bem .............. pode ser que haja alguma revolta a sério, cortar cabeças de vez em quando faz bem aos países !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Fica aqui a minha previsão para 2011, corram para os bancos o mais rápidamente possivel.
RAMIRO LOPES ANDRADE
ramirolopesandrade.blogspot.com
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