O Governo de José Sócrates gaba-se da introdução do sistema de avaliação do desempenho da Função Pública, que conhecemos com a designação de SIADAP. Siglas e anúncios pretensamente reformistas são uma das características do executivo que estabeleceu a propaganda como arma de afirmação junto da opinião pública.
Quando se ouve um secretário de estado da Administração Pública afirmar que mais de 90% dos funcionários foram avaliados, ficando de fora apenas os professores, e ao mesmo tempo aponta o número de “perto de 300 mil funcionários avaliados em 2008”, estamos perante um erro, ou uma farsa, já que o número global de 750 mil funcionários é da própria Administração Pública. A percentagem apurada peca por evidente defeito, ainda que seja apenas um pormenor de pouca importância nesta matéria.
A avaliação do desempenho, segundo as normas do SIADAP, veio apenas colocar as classificações noutros patamares, e teve o cuidado de beneficiar convenientemente os próprios avaliadores, ainda que afirmando-se a pés juntos que é uma medida justa que pretende premiar o mérito dos que verdadeiramente se esforçam e se empenham.
Os Muito Bons e Relevantes, deixaram de estar ao alcance de quem não está encostado às chefias, onde passou a prevalecer o Bom, já que há que satisfazer a clientela considerada fiel, que além de subir vertiginosamente na carreira ainda pode abichar uns prémios de desempenho que ajudam muito à fidelidade às chefias.
O funcionário comum, que se dispensa de tecer elogios imerecidos às chefias e que coloca os interesses do serviço e dos utentes à frente das vaidades e teimosias das chefias, ou é bafejado pelo acaso, o que é pouco provável, ou então tem que contentar-se com subidas de 10 em 10 anos, se continuarem a ser obrigatórias, o que também não é garantido.
Publiquem-se as classificações dos funcionários de cada serviço, e os prémios de desempenho atribuídos à porta de cada ministério, com a devida menção do organograma do serviço, e ver-se-ia até onde aguentava a credibilidade dos defensores do sistema vigente. Seria edificante, muito edificante, podem crer.
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Kirill V Pozhidaeff*** * ***
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BEN HEINE