A CENTRAL DE SPAM

COMPREENDER O QUE É SOCIEDADE

Pelo que vou vendo o que aprendi, há quase 40 anos atrás, deixou de ser verdade, pelo menos para muitos políticos e economistas.
Política e economia são um só mundo com regras muito próprias que desafiam a razão e o equilíbrio, que rege a natureza e o universo.
A obsessão pelo sucesso, objectivo definido por quem influencia a nossa sociedade, vai tendo o condão de me irritar profundamente, pelo absurdo que a mensagem contém em si mesma. È evidente que há excelência e sucesso, e que não acontece sem trabalho e persistência, mas não se pode ignorar a sorte e a oportunidade, factores aleatórios que não controlamos.
O que me deixa preocupado é que se esteja a incutir nas mentes de muitos jovens um objectivo, que, sabemos todos, nem todos poderão alcançar por muito que por isso batalhem. O homem de sucesso está para a sociedade actual, como os deuses da mitologia e os heróis estavam para os gregos e romanos. Claro que para quem promove actualmente o sucesso, talvez não seja bem assim, pois como atingiram alguma notoriedade, talvez gostem de envergar a roupagem de homens de sucesso ou até de heróis, mas isso será uma fantasia, a que naturalmente têm direito, mas apenas sua.
O mundo continua a rodar, o progresso acontece, as fábricas produzem e as máquinas funcionam, não porque há quem alcance o sucesso ou a excelência, mas porque há muitos milhões de pessoas absolutamente normais (umas melhores que outras) que cumprem a sua missão na sociedade, trabalhando honestamente sem se preocuparem, nem muito nem pouco, com a notoriedade ou com as honras que daí possam advir.
Ser normal parece que se tornou um anátema numa sociedade dita liberal, onde só os poderosos, os campeões, e os excelentes contam. O que sucederia se os normais deixassem de existir?

BUROCRACIA AFONSINA

OUTRA VEZ?

Há quem nos tente fazer crer que não existe campanha nenhuma, bem orquestrada, contra os funcionários públicos, contudo, a imprensa escrita e as televisões continuam sistematicamente a dar eco a pessoas que dedicam grande parte do tempo e espaço disponível a fazê-lo.
Num país livre como o nosso, todas as opiniões são respeitáveis, mas é curioso que aos funcionários públicos não seja dado espaço ou tempo de antena para rebaterem muitas das críticas que lhes são feitas. Temos lido e ouvido opiniões que são autênticos insultos para quem trabalha, sublinho o trabalha, na função pública e cumpre as tarefas que lhes são confiadas, que eu acredito, são uma larga maioria.
Há quem chame, indiscriminadamente, os funcionários público de sanguessugas ou de gordura inútil, sublinhando que “...Grande parte da população activa, através do Estado, recebe do país muito mais do que contribui.”. Mas ainda vai mais longe, afirmando que “É esta adiposidade que a dieta tem de eliminar.”.
Os nossos eminentes economistas, há tantos que até nem se percebe porque é que a nossa economia está neste estado, têm sido os mais ferozes neste ataque aos funcionários públicos, mais ainda que os empresários, o que não deixa também de ser curioso. Um caso particular que mais me tem chocado é o do Professor João César das Neves, que é sobejamente conhecido por algumas posições mais ou menos fundamentalistas no campo moral ou religioso, mas que mostra idêntico tique no respeitante à função pública.
Uma vez que, o respeitável professor indica o remédio para os problemas nacionais, receitando que “...É urgente que no corpo nacional a carne saudável substitua a gordura inútil.”, é da mais elementar regra de justiça que diga, de uma vez por todas, quem é afinal o tal tecido adiposo, onde está e quem são, ou foram, os responsáveis por tal situação.
Senhor professor, generalizar é fácil mas muito perigoso. O senhor ofendeu muita gente que não merece esta a sua falta de respeito. Um pedido de desculpa talvez não lhe ficasse mal.

PODEMOS SER MUITO PRODUTIVOS

O CHEIRO DO PROGRESSO

CARROS PENHORADOS NO MINISTÉRIO DA CULTURA

A AVALIAÇÃO POSSÍVEL

COLUNA SOCIAL

FUTEBOLANDO

MÁ INFORMAÇÃO

O jornalismo português tem estado em foco, não pelas melhores razões, e muitos ouvintes, espectadores e leitores se têm questionado sobre as razões de tamanha polémica.
No DN de hoje, 25 de Maio, vem um título que devia envergonhar qualquer director de jornal: “Função pública com salários 50% acima da média”.
Para começar o que é que estamos a comparar? Será que comparamos profissionais de níveis e profissões iguais do sector público e do privado?
A leitura de dados estatísticos é sempre problemática e susceptível de conclusões erradas, principalmente quando, como neste caso, não é acompanhada pelos quadros estatísticos e respectivas fichas técnicas. Para exemplificar um erro clamoroso da notícia em causa, refira-se esta frase do subtítulo “Em média, a função pública ganha 2158 euros”. A jornalista que assina o trabalho não acreditará certamente em tamanho disparate, facilmente desmontado pela consulta das tabelas salariais publicadas em DR, podendo constatar que mesmo os técnicos superiores, na sua grande maioria, só alcançam verbas dessa grandeza depois duma longa carreira na função pública.
Curiosamente soubemos que cerca de 70% das notícias divulgadas têm como fonte as agências de informação e as acessórias de imprensa, o que explica o facto de no mesmo dia ser possível ler-mos as mesmas notícias em toda a imprensa escrita, ouvir o mesmo nas rádios e à noite mais uma repetição nas televisões.
Não sei se há muitos maus jornalistas, se são apenas uma minoria, se há ou não dinheiro e/ou vontade de verificar o rigor das fontes, mas do que não duvido é de que há notícias que não sendo correctas podem servir interesses que não são decerto comuns à maioria dos portugueses.

OS INDICADORES NÃO ENCHEM BARRIGA

ELEITOR ENGANADO

DEFINIR LIBERALISMO

CRESCEI E MULTIPLICAI-VOS

INCENTIVOS À NATALIDADE

OUTRAS LEITURAS

Segundo relatórios independentes ficaram claras algumas diferenças importantes entre o mercado de trabalho em Portugal e em Espanha. As diferenças não constituem novidade para quem conhece os dois países, mas talvez sejam elucidativas no que respeita à diferença de crescimento das duas economias.
Ficou bem claro que os trabalhadores com categorias mais baixas recebem salários cerca de 50% mais baixos em Portugal do que no país vizinho, já nas categorias intermédias a diferença baixa para cerca de 25%, e, quando chegamos às altas chefias (privadas ou estatais) as diferenças não existem podendo mesmo chegar a ganhar-se mais em Portugal do que em Espanha.
No retrato que nos é dado também é curioso verificar-se que mesmo a classe política, que em Portugal se queixa dos seus salários, está um pouco acima dos seus congéneres para lá da fronteira.
Com um panorama destes talvez nos possamos questionar sobre os problemas de produtividade, ou falta dela, sobre as políticas viradas para os baixos salários e tentar encontrar soluções diferentes das que foram tomadas até agora.
Na Europa somos o país com maiores desigualdades de rendimentos, contudo não se vislumbram políticos com vontade de mudar a situação.

OS REPRESENTANTES DO POVO

DEPOIS DA GREVE

Passada a greve há que reflectir sobre o que foi acontecendo e foi dito nestes últimos dias.
Na comunicação social todos puderam constatar que houve a notícia da greve, acompanhada por adjectivação incorrecta e dados que não estavam sequer em causa. “Tradicional greve da Páscoa” dizia o DN, como se nenhuma razão existisse para o protesto e no Expresso “... apesar de serem pagos a 200%” deixando a dúvida sobre se o estava em causa eram montantes pecuniários. Ficou claro que não houve objectividade nem estranheza pelo silêncio da senhora ministra, denunciado no aviso prévio de greve.
A imprensa contudo noticiou que o IPPAR não tem dinheiro para cumprir objectivos, o que será ainda mais evidente quando receber competências anteriormente da responsabilidade da DGEMN, facto que a verificar-se obrigará a uma dotação orçamental muito superior à actual assunto para o qual não parece haver força política para negociar com as finanças.
A constatação da senhora ministra, também noticiada na VISÃO, de que “ O comendador Berardo tem mais experiência de negociação ...” é curiosa porque muitos de nós estamos convencidos que também temos muito mais experiência de Património do que a senhora e, mesmo assim a senhora prefere continuar a não nos ouvir, nem sequer para resolver os problemas que os trabalhadores enfrentam e que deram origem a mais esta greve.
A Cultura continua a ser (des)considerada e reduzida à proporção do seu orçamento – menos de 1%.

O CAPITAL E O TRABALHO

As sociedades ditas civilizadas e democráticas enfrentaram desde sempre o desfio de regularem os dois factores de produção de riqueza, o capital e o trabalho. O equilíbrio destes dois poderes, com interesses tantas vezes divergentes, é entregue aos eleitos que se comprometem a cumprir esta difícil tarefa.
Entre a utopia e a realidade existe uma enorme diferença, já todos perdemos a inocência, e somos chegados a tempos em que muitos de nós pensamos que os eleitos deixaram de zelar pelo equilíbrio social.
Quando a economia se torna a vaca sagrada das preocupações do poder político, em vez da distribuição da riqueza de modo a promover o bem-estar dos cidadãos e a garantir que não exista miséria e exclusão, a democracia começa a demonstrar mostrar fraqueza e submissão a apenas um único poder, o capital.
A Europa está a cair numa crise social a diversas velocidades que pode vir a atingir grandes proporções, exactamente pelo desiquilíbrio da relação de forças entre o trabalho e o capital.
A pretexto da liberalização dos mercados, pratica-se a deslocalização das empresas. Invocando a produtividade e a polivalência oferecem-nos o trabalho precário. Clamando contra privilégios cortam-se direitos. Os ricos são cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres.
Os acontecimentos em França e na Alemanha, que alguns pretenderam minimizar, são apenas o começo da contestação que vai começando um pouco por toda a Europa, contra a destruição do Estado Social porque tantos lutaram nos últimos 30 anos.
Sem o equilíbrio necessário tudo pode ruir, até o poder.

CULTURA EM ALVOROÇO

Com o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) ficou a saber-se a nova estrutura do Ministério da Cultura embora se continue a ignorar o impacto que vai causar a nível dos recursos humanos. Na área do Património, como se esperava, voltou-se a um modelo já conhecido onde se separa o património móvel do imóvel, constituindo alguma surpresa apenas a atribuição de algumas funções que estavam a cargo da veneranda DGEMN.
As questões que se nos colocam nesta altura são muitas porque nada disto foi discutido nem explicado dentro das estruturas envolvidas. Segundo se ouve também virão aí as leis orgânicas, mas uma vez mais sem o contributo dos muitos funcionários do sector.
Temos muitas dúvidas quanto à situação dos recursos humanos, matéria sobre a qual o governo nada diz, e também se colocam dúvidas sobre a afectação de alguns museus e palácios até porque já houve um jornal que sugeriu que poderíam ser considerados espaços turísticos (?) e portanto passíveis de passarem a regime de “outsourcing”, que é como quem diz – gestão privada.
A atitude (não) dialogante do governo com esta política de factos consumados não suscita qualquer tipo de confiança aos funcionários públicos em geral, sendo que é com imensa reserva que encaram a afirmação de José Sócrates de que “não haverá despedimentos” até porque vem acompanhada pelo inevitável chavão “nesta fase”.
É muito difícil manter a calma e focar toda a atenção nas tarefas diárias com o espectro da prateleira do quadro de supranumerários e com a inevitável perda de salário ( já anunciados) e isso já se está a reflectir nos serviços e vai concerteza agravar-se.
A incerteza só contribui para potenciar o descontentamento que se venha a verificar na sequência deste processo, nas fases seguintes.

O CAMINHO PARA A IMOBILIDADE

COMO NÃO SE DEVIA FAZER

A reestruturação da Função Pública é um exemplo daquilo que pode, e vai, correr mal. Em qualquer país desenvolvido as mudanças são em função dos objectivos que se pretendem atingir quer no que respeita a produtividade como também à qualidade. A análise tem sempre em conta a informação dos próprios serviços quanto aos meios humanos e materiais bem como às dificuldades existentes na obtenção dos resultados que se pretendem alcançar.
Vem tudo nos livros, mas quando o que se pretende é apenas ter impacto mediático nem sempre a razão prevalece. A propaganda em volta da reestruturação é muita mas ninguém é capaz de dizer à partida quais os objectivos que se querem atingir. A única coisa que é absolutamente clara é que se pretende esvaziar o Estado de muitas das suas funções, o que está longe de ser o caminho correcto.
Na Cultura temos um caso claro de falta de novidades pois, ao que tudo indica, vamos passar a ter uma estrutura em tudo igual ao que já tivemos no passado, então protagonizada pelo IPPAR e pelo IPM. A separação do Património móvel do imóvel, com designações diversas já foi testada e até sabemos quem dela desistiu. As questões que no passado se colocavam, voltaram coma discussão sobre se a Arqueologia é Património móvel ou imóvel e se os Palácios devem estar num ou noutro lado. Estes vão ser os temas dos acesos debates ministeriais e os reais problemas que os serviços enfrentam diariamente vão ficar em segundo plano, se não forem pura e simplesmente esquecidos.
A senhora ministra não faz comentários sem falar com o seu homólogo das finanças, o que não nos espanta, mas saberá o que é que tem de acautelar para, pelo menos, conseguir manter os serviços a funcionar? Quem terá consultado para ter essa informação se nem os dirigentes dos actuais institutos parecem estar a par das alterações propostas?
Estes grupos de trabalho sem qualquer ligação aos serviços podem ser muito respeitáveis mas quando não ouvem ninguém perdem toda a credibilidade dando razão aos que dizem que são meros instrumentos de quem os nomeia para apresentarem os resultados definidos à partida.

OVOS DA PÁSCOA

FULO NAS HORAS

A LEI É (QUASE) IGUAL PARA TODOS

AS MARAVILHAS DO LIBERALISMO

As novas teorias liberais que grassam um pouco por todo o mundo ocidental começam a a ter resultados visíveis nas sociedades onde estão a ser implementados os ditos princípios. Na Europa ocidental onde se lutou por políticas de protecção social, assiste-se hoje ao desmantelamento do Estado social e aos cortes sistemáticos de direitos na saúde, no ensino e nas pensões de reforma.
Os sinais visíveis da ofensiva liberal contra os direitos sociais são muitos e difíceis de sustentar a médio prazo. Como explicar, mesmo que apenas com critérios económicos, que um trabalhador só se possa reformar depois dos 65 anos de idade, sem ser tomada em conta, primeiramente, a sua carreira contributiva? O argumento da esperança de vida esbarra no critério de aumento de produtividade e, mais clamorosamente na elevada taxa de desemprego de jovens com melhores qualificações.
Também nos direitos laborais há contradições gritantes, como o trabalho temporário que na maioria dos casos significa baixa produtividade e ausência de motivação nunca compensados pelos baixos salários praticados. Também aqui se podia equacionar a perda de impostos, que frequentemente decorrem de isenções temporárias de descontos por parte das entidades empregadoras, facto omitido pelos defensores desta prática.
Os Estados demitem-se das suas funções reguladoras assegurando que o próprio mercado se regula, fazendo-nos acreditar (?) que vivemos num mundo perfeito e justo.
Há quem ganhe, e muito, com as teorias liberais, desde logo os ricos e poderosos, que ficam cada vez mais ricos, aumentando o número de pobres que por sua vez ficarão cada vez mais pobres.
Aos poucos todos nos vemos apercebendo que caminhamos para o abismo e quanto mais tarde houver uma reacção, mais graves serão as suas consequências.

ESPERAR QUE HAJAM VACINAS SUFICIENTES

DESCONTENTAMENTO

MUSEUS

A VONTADE E OS MEIOS

É absolutamente pacífico aceitar-se que existem opiniões comuns entre as direcções do IPM, IPPAR e os sindicatos representativos dos trabalhadores dos museus, palácios e monumentos. A insuficiência de pessoal na carreira de vigilantes-recepcionistas é um dos casos mais evidentes.
Muito se tem criticado estes trabalhadores pela recorrente greve no período da Páscoa, mas nenhum órgão de comunicação social se debruçou sobre as razões do protesto. O jornal Expresso de 4 de Fevereiro inclui um artigo com referências a declarações do director do IPM, Manuel Bairrão Oleiro de que destacamos apenas alguns temas que há muito pretendemos discutir com a tutela: os regulamentos internos (incluindo os horários de trabalho e funcionamento), a revisão dos quadros de pessoal, os planos de conservação preventiva e os planos de segurança. O envolvimento dos trabalhadores (a todos os níveis) nestas matérias é essencial para que se conheçam as diferentes visões sobre a realidade de cada serviço.
Compreendemos a posição do director do IPM quando alude ao recurso a contratados a prazo também no ano de 2006, por evidente imposição do Ministério da Finanças, mas discordamos frontalmente dessa solução de recurso não só por princípio (é ilegal para suprir necessidades permanentes dos serviços), mas também por razões de segurança, de qualidade de serviço, de desperdício de verbas em formação e por colocar em risco em muitos casos a transmissão de conhecimentos e de experiência que a tutela pretende ignorar.Esperamos que as reestruturações e as políticas economicistas cegas não venham inviabilizar soluções técnicas passíveis de pacificar o sector e contribuir para a melhoria dos serviços prestados aos inúmeros visitantes dos museus, palácios e monumentos.

A COMPLEXIDADE DE FUNÇÕES

ESTRADAS DE PORTUGAL

IGUALDADE COM NUANCES

QUEM VAI MANDAR ?

ORA BOLAS ...

COMO DISSE ?

FALANDO DE JUSTIÇA ...

MACAQUICES

AS ÚLTIMAS DO ESTIRAMENTO

PASSATEMPO PARA A REFORMA

É NATAL

MESMO A CALHAR, PARA ALGUNS !

O DIÁLOGO NA CULTURA

QUAL SERÍA A REACÇÃO ?

AMBIÇÕES

O PLANO TECNOLÓGICO

A CRISE NO IPPAR

OS GULOSOS

BANQUETES JÁ ! A CRISE FICA PARA DEPOIS

O QUE A VIDA CUSTA

ESTÃO TODOS AO MESMO ?

O XADREZ POLÍTICO

CONTRA A DISCRIMINAÇÃO

TRANSPARÊNCIAS

CORPORATIVISMO

Esta parece ser a palavra mágica que tem servido para atacar quem luta na defesa dos seus direitos. Reivindicar ou defender interesses comuns a grupos ou áreas profissionais passou a ser considerado corporativismo.
A liberdade, a democracia e a liberdade de expressão e manifestação, para alguns, é como um bébé-proveta, é um produto proveta que apareceu no 25 de Abril de 74 por obra e graça de algum poder superior e desconhecido. Uns são simplesmente jovens, terão desculpa pela omissão dos seus pais, mas outros usam o termo intencionalmente, sabendo bem qual a conotação e significado da palavra.
O que é muito grave, democraticamente falando, é que sejam os grupos de interesses mais fortes e poderosos que teimam em falar em corporativismo. Patrões e associações patronais, políticos e partidos, economistas, etc. .
Os direitos e reivindicações laborais são propositadamente confundidos com corporativismo pelas verdadeiras corporações. É ridículo mas é a verdade.
Fia por se saber como apelidar os que legislam em causa própria, os que empregam antigos políticos com influência partidária ou os especialistas em economia que defendem o patronato que os emprega. Talvez seja excessivo, mas apetecia mandar estes senhores de volta para os bancos da escola, para estudarem Organização Política e Administrativa da Nação usando os livros dos “tempos da outra senhora”.

QUAL É O VERDADEIRO PIB ?

A CONFIANÇA EM PORTUGAL

E, SE ...

Políticos e economistas elegeram os funcionários públicos como os perfeitos bodes expiatórios do descalabro das finanças públicas. A forma como o fazem é perfeitamente desastrada e toda a gente percebe que apenas pretendem desviar as atenções da inépcia de uns e da ligeireza de outros.
Ao generalizarem as pretensas causas – os funcionários públicos, cometem o primeiro disparate, não fazendo a distinção entre os que entraram pela porta da frente (respeitando as regras) e os que entraram, e continuam a entrar pela porta das traseiras, janelas e chaminés (por nomeação política, por escolha pessoal e outras formas menos ortodoxas) e que se vão acumulando aos montes em gabinetes com nomes pomposos e com tarefas que ninguém entende e sem nenhuma utilidade prática.
A situação existente é da exclusiva responsabilidade dos governos, política portanto, e facilmente comprovada pelos milhentos despachos de nomeação que qualquer cidadão pode ler nos Diários da República dos últimos anos.
Quanto ao sistema remuneratório e as suas regras, sería interessante que alguns portugueses, os economistas em particular, fossem consultar os imensos pareceres económicos (de economistas conceituados na nossa praça) que antecederam a implementação do NSR do tempo do professor Cavaco Silva e outros trabalhos, pedidos por alguns ministérios, sobre reestruturação de quadros e de serviços (pagos concerteza). Aqui ficou-me apenas a dúvida, será que os políticos não os leram, ou apenas estavam a testar a inteligência dos economistas.
Generalizando, usando o péssimo exemplo de políticos e economistas, era possível concluir que os culpados da crise são os políticos e os economistas.
A conclusão pode não ser justa, não acham? Nós também achamos que os senhores sabem perfeitamente onde estão “as gorduras do Estado”, só não o dizem claramente porque têm vergonha de admitir o que nós estamos fartos de saber.Ganhem coragem porque só assim é que os verdadeiros funcionários estarão disponíveis para cooperar, participando.

IMPOSTO ESPECÍFICO

O governo afirma que não vai aumentar os impostos, nós dizemos que não é verdade. Já lá vão seis ou sete anos, já lhes perdemos a conta, em que os funcionários públicos recebem aumentos inferiores à inflação, anunciando-se agora outra diminuição dos salários reais.
A argumentação do interesse público para esta imposição, já que não houve nem haverá negociação digna desse nome, não colhe por parte duma classe política que será tudo, menos exemplar em matéria de sacrifícios. Os portugueses ficavam decerto espantados se soubessem quantos políticos no activo recebem pensões vitalícias, mas não só, porque também há os EX, que campeiam por empresas públicas ou comparticipadas pelo Estado, para além dos que passaram para o sector privado. O número dos beneficiários deste privilégio, foi assim que lhe chamaram, é idêntico ao dos que agora exercem funções políticas, senão superior. Quanto custa isto ao país? Ninguém se chega à frente para o revelar.
O ataque cerrado à função pública não se manifesta apenas nos aumentos (verdadeiramente cortes) anuais, verifica-se também no incumprimento do contrato celebrado com os mesmo em termos de tempo para a aposentação, a aposentação propriamente dita e até na progressão profissional que está congelada por ausência de avaliação do desempenho, por exclusiva culpa da entidade empregadora que por ausência de regulamentação prejudica os seus trabalhadores.
Considerei a diminuição dos salários reais um imposto, mas na verdade, como descrevi, há outros verdadeiros impostos que estão a ser aplicados à função pública.
Quem pretende mais produtividade e melhores serviços públicos deve estar consciente que este não é o caminho. Insatisfação, desmotivação, revolta são apenas algumas palavras que descrevem o estado de espírito dos funcionários. A incapacidade e a incompetência de diversos governos não passa despercebida aos portugueses, que também começam a perceber que o problema se situa muito mais acima do alvo que lhes tentam impingir.

AINDA HÁ CACIQUES ?

A ATRACÇÃO DOS TACHOS