O SONHO DO DECISOR

MODELOS DE SOCIEDADE

Um pouco por toda a Europa tem vindo a acentuar-se um verdadeiro divórcio entre os cidadãos eleitores e os políticos que se apresentam a escrutínio, com o apoio dos partidos tradicionais. Sería demasiado simplista apresentar como conclusão que a classe política quer impor a sua vontade ignorando a vontade dos eleitores.
Em causa, nestes dias, está claramente o modelo de sociedade que existe já há algumas décadas, do qual os povos não querem abdicar. Em confronto está o Estado previdência e o Estado liberal e minimalista que alguns teimam em implementar.
A Europa conheceu e participou na colonização de povos, obtendo então matérias primas a preços irrisórios, mas abandonou ,ou foi forçada a abandonar, esse tipo de exploração e está agora confrontada com outro tipo de exploração, agora da mão-de-obra barata, cujo expoente máximo é a deslocalização de empresas para países com condições de vida pouco mais do que miseráveis.
O conflito já não é exactamente entre o capital e o trabalho, mas entre o bem estar e o lucro fácil e imediato. Os conflitos, a que todos assistimos, contra a globalização são uma face muito clara dos problemas que a sociedade europeia enfrenta.Os europeus querem estados que sejam reguladores e procedam à redistribuição da riqueza, os neoliberais dizem confiar na regulação dos mercados e desejam estados minimalistas que lhes permitam a maior liberdade de acção. O desequilíbrio de forças entre os intervenientes é evidente e o conflito parece inevitável, agora, ou quando os cidadãos acharem que o retrocesso civilizacional não é nem justo nem aceitável.

OS PRIVILÉGIOS E OS PRIVILEGIADOS

TECNOLOGICAMENTE CHOCADO

Depois de ouvir, até à exaustão, falar do choque tecnológico pensei que alguma coisa de substancial iria mudar na educação e na função pública em geral. Pensei mal, ou então tive um enorme azar nos lugares que escolhi como amostras.
Na escola do meu filho, na área de Ciências e Tecnologias, nas aulas de TIC há apenas 1 computador para cada 3 alunos. Digo computador com alguma benevolência pois trata-se duma máquina ultrapassada com programas desactualizados (versões antigas) instalados. Passando para as aulas de Física e Química diría que o ensino só pode ser teórico já que não há laboratórios para ninguém. Pobres alunos e que frustração para os professores.
Passando para outra área indaguei em 3 monumentos e dois museus se alguém tinha tido formação em informática nos últimos 2 anos e a resposta foi um rotundo NÃO apesar de alguns funcionários a tenham solicitado insistentemente no período referido. O motivo da recusa foi invariavelmente a falta de verbas para formação profissional, isto segundo os serviços.
Fiquei tecnologicamente chocado com tudo isto e também por saber que, de facto não havia qualquer verba prevista para este ano para a dita formação profissional.
Não basta anunciar programas para um futuro que se não vislumbra, e ao mesmo tempo alegar a impreparação dos jovens e falta de conhecimentos dos trabalhadores. Há que esquecer a demagogia e apresentar trabalho dando oportunidades para a aprendizagem e formação profissional .

O XICO ESPERTO

UMA MÃO LAVA A OUTRA

A MENSAGEM

Não se trata de literatura mas sim do grito de indignação de quem se sente insultado por um alto dirigente empresarial e pelo silêncio do governo que se congratulou pela sua indigitação.
Este dirigente de uma associação patronal afirmou, preto no branco, que os funcionários públicos andam a brincar com o dinheiro dos contribuintes e que deveríam fazer trabalhos extraordinários sem receber o devido pagamento. Ignora este senhor as leis laborais, ou pretende que todos as ignorem, e sugere que os funcionários não são, também eles contribuintes.
É ocasião para perguntar se o dito “patrão de patrões” advoga a punição exemplar dos empresários que depois das férias encerraram as fábricas, ficando a dever milhões de euros ao fisco e à segurança social, sem mencionar os salários em atraso a quem para eles trabalhou ? Será que defende também o arresto de bens e a interdição de abertura de qualquer tipo de negócio durante alguns anos a esses prevaricadores, a menos que paguem as suas dívidas ?
Os funcionários do sector público ou privado não podem ser transformados nos bodes expiatórios da incompetência das classes dirigentes públicas ou privadas. O desemprego, o trabalho precário e as dificuldades da segurança social não são causadas pelos trabalhadores, antes são responsabilidade de patrões que não cumprem as suas obrigações e do Estado que não faz as transferências necessárias para a sustentabilidade do sistema.
O trabalho precário, outra maleita do sistema, também não conduz ao aumento da produtividade, todos o sabem, mas beneficia as empresas e o Estado com isenções de todos bem conhecidas.
O patriotismo deste senhor e da sua associação, digo eu, devia conduzir ao ponto de assumir como suas, as dívidas das muitas empresas falidas.
O Zé até lhe batia palmas.

A ROSA

A rosa é uma flor, bela por sinal, mas também pode ser uma cor que tem sido utilizada como símbolo de muitas coisas. A política e a imprensa sublinham com frequência o rosa para disfarçar ou fazer esquecer os espinhos com que nos defrontamos, quase todos, na vida diária.
Políticos e a sociedade alvo da imprensa rosa, assemelham-se e movimentam-se basta vezes nos mesmos espaços.
Tudo isto vem a propósito da inauguração de uma exposição de pintura num palácio nacional deste querido Portugal. Um príncipe árabe, pintor e mecenas, inaugurou uma exposição de pinturas suas, o que originou o fecho nesse dia do dito palácio, e foi quase “hilário” ver-se a entrada e saída dos convidados onde pude vislumbrar políticos (bastantes) e figuras da tal imprensa rosa. Deve ter havido “uma boquinha” já que uma figura presente não as dispensa, mas fiquei sem saber se foi o cheiro dos petrodólares ou a avidez das câmaras que fez correr, este é o termo, tantas alminhas à cerimónia.Resta saber-se quem pagou tudo isto, se o príncipe, que pode, se nós que já não temos dinheiro para fazer cantar um ceguinho. Valha-nos a Nª Srª do Cabo Espichel que estava presente no recinto mesmo em frente do venerável palácio.

O BOOM ECONÓMICO

POBRE ELEITOR

DESILUSÃO

Aproximam-se duas eleições e mais uma vez estou indeciso entre a abstenção e o voto em branco. Tenho para mim que a lógica partidária, em Portugal, já não é opção a considerar. Os partidos, os maiores evidentemente, perderam a sua ideologia e só têm dois discursos, o do poder e o da oposição. Mais iguais não podiam ser.
As fracturas nas eleições autárquicas, existem pelos piores motivos e representam apenas lutas de poderes que não se revelam, e que visam apenas manipular os eleitores que nada podem beneficiar seja qual for a escolha que façam.
A alternância já me chegou a motivar, mas como vem a ser um hábito os políticos conseguiram surpreender-me, depois de eu achar que pior não podia ser, eis que eles me provam que estou enganado, ainda pode haver pior.
Para a Presidência da República candidatam-se dois homens que conheço: um que acreditei que podia ser um bom primeiro-ministro, e desiludiu-me, o outro, já percorreu todo o caminho, sem me convencer, e não devia por isso mesmo voltar a candidatar-se. São concorrentes do passado que em vez de evitarem colagens aos partidos antes as estimulam muito claramente. As candidaturas alternativas são também excluídas, por mim é claro, como opções já que reflectem os ideais partidários a que os candidatos se submetem no plano programático.
Os partidos asfixiam a cidadania, em vez de a estimularem, e só permitem que a escrutínio se apresentem candidatos que favoreçam ou pelo menos facilitem os seus propósitos. Nenhum candidato, por muito que o apregoe, está plenamente livre para defender todos os portugueses, depois de ter aceite ou de ter assegurado o apoio dos partidos.Ainda espero que algum venha a mostrar clara intenção de mudar este sistema partidário e eleitoral que temos, mas não creio que algum tenha o arrojo suficiente para afrontar os todo-poderosos partidos.

ANEDOTA NA GERIATRIA

OS COMENTÁRIOS DO PROFESSOR

Devo começar por admitir que sou um ouvinte atento das intervenções do prof. Marcelo R. De Sousa, embora nem sempre concorde com as suas opiniões, o que é muito natural. Este domingo, a propósito da reforma do regime de aposentação da função pública, fiquei ainda mais consciente das diferenças que nos separam.
Disse M. R. S. que as medidas anunciadas eram justas e que o interesse público se sobrepunha às expectativas (não considerou direitos) dos funcionários, apesar da existência de contratos entre as partes. É interessante que esta alteração contratual, de iniciativa unilateral, não seja considerada inconstitucional por um especialista em direito, já que a justificação da sustentabilidade do sistema não pode ser imputada aos atingidos pela reforma, muito pelo contrário.
É também muito curioso que na ordem jurídica nacional, tenham sido admitidos argumentos de direitos adquiridos em matérias de licenciamento de construção, em locais entretanto declarados de edificação interdita por terem sido classificados como zonas protegidas. O valor de uma licença e de um contrato, apesar de figuras diferentes, merecem por isso um tratamento jurídico diferente? Tenho dúvidas até porque no caso das áreas protegidas também está em causa o interesse público, e não só.
Começo a pensar que a ordem jurídica nacional, à luz da interpretação do professor, tem dois pesos e duas medidas.

PEQUENOS

Temos os que justificam o atraso no desenvolvimento que registamos em relação aos nossos parceiros europeus, com a exiguidade do território e o baixo número de habitantes. A geografia e a estatística encarrega-se de desmentir a premissa mostrando que países como a Holanda, a Bélgica ou o Luxemburgo ultrapassaram a questão da dimensão e apresentam níveis de desenvolvimento invejáveis.
Um país pode ser pequeno e não possuir grandes riquezas minerais sem que isso o condene ao atraso. A grande riqueza que temos de potenciar é a do capital humano. O complexo da dimensão só tem servido de desculpa a espíritos pequenos, a indivíduos incompetentes e àqueles que não reconhecem o falhanço no planeamento e gestão dos nossos recursos

ACTUALIDADE

SANTA BÁRBARA

É tipicamente português o ditado “só se lembram de Santa Bárbara quando troveja”. Claro que não me refiro a incêndios e ao facto de haver, ou não um estado de calamidade, mas genericamente à falta de planeamento e capacidade de prever situações mais graves do que o normal.
Em sociedades modernas e desenvolvidas é normal haver organização e o primeiro pressuposto é o planeamento, nós por cá deixamos muito a desejar neste campo, preferindo navegar à vista confiando demasiado na sorte. Quando as coisas dão para o torto, também é norma procurar uma saída airosa culpando tudo e todos porque os próprios nunca assumem plenamente as suas responsabilidades.
O país está a arder, boa parte já está em cinzas, mas como em anos anteriores tudo foi feito por parte das entidades máximas, pelo menos eles assim o dizem. Não há meios suficientes e adequados no terreno, mas ouvimos dizer que é porque a situação é absolutamente excepcional. Não foi feita a limpeza dos matos, mas claro que há legislação nesse sentido, pelo que a culpa é dos proprietários.
O planeamento atempado talvez pudesse ter indicado aos senhores governantes que o ano por ser anormalmente seco era propício às ignições. A experiência de 2003 já mostrava que os meios eram insuficientes em situações de pico de incêndios. Já era conhecido que a prevenção no corte de matos não tinha sido feita, apesar da tal legislação que não está a ser aplicada.
Porque é que não se planeou a prevenção e não se preparou um plano de contingência para situações mais anormais? A falta de dinheiro não explica tudo e a herança de governos anteriores já não colhe. Os senhores conheciam a situação, propuseram-se ao eleitorado, foram escolhidos e, pura e simplesmente, não cumpriram a contento a vossa missão.

CALAMIDADES

Não é uma calamidade a enorme área ardida neste país nem é calamidade haver casas ardidas, pessoas mortas e feridas em incêndios, haveres destruídos que eram apenas o complemento de pensões miseráveis, árvores de fruto e terrenos agrícolas onde cresciam pequenas hortas ou meia dúzia de animais para consumo próprio. Claro que há quem venha com o pretexto de que ao declarar a calamidade pública vinha isentar e beneficiar as companhias de seguro, como se a maioria dos estragos estivesse coberta por seguros. Está-se mesmo a ver que todos aqueles moradores de vilas do interior e os habitantes do mundo rural do Portugal profundo, tinham disponibilidade para terem seguros para os seus bens.
Calamidade é haver indivíduos que têm reformas por actividades de serviço público que acumulam com vencimentos também em actividades do mesmo tipo. Calamidade é haver subsídios de renda de casa para pessoa que ganham bons ordenados. Calamidade é pedir-se sacrifícios ao povo e ver-se que ao mais alto nível se continuam a ver privilégios inexplicáveis.
Não há calamidade maior do que haver altos dirigentes da nação que desconhecem as realidades do país que somos.Liberdade, igualdade e fraternidade talvez já não sejam o lema actual, ou talvez alguns estejam apenas a ver o mundo de pernas para o ar.

PALAVRAS PROÍBIDAS

O português é considerado uma língua traiçoeira por muitas e variadas razões. Mal escrito, mal falado e mal interpretado dá origem às maiores confusões.
Nos últimos tempos há termos que pela sua carga pejorativa colocam dúvidas sérias sobre a sua utilização. Um dos exemplos mais sonantes é o adjectivo “corrupto”. Sempre que se usa este termo ou estamos a referir-nos a um cidadão anónimo ou então esbarramos na presunção de inocência até prova em contrário. No primeiro caso a palavra aplica-se ainda que nada se venha a provar, no segundo pode-se assistir à criação de comissões de inquérito, geralmente inconclusivas, a processos judiciais muito complicados e com todo o tipo de recursos ou até ao esquecimento puro e simples das acusações.
Os exemplos são inúmeros, mas apenas quero referir o da palavra “favorecimento”. Sempre que há mudanças governamentais fala-se em favorecimentos e em “jobs for the boys”. Também aqui nos assaltam muitas dúvidas sobre o seu significado. Quando o termo é aplicado a pessoas que ingressam em lugares não sujeitos a concurso, logo aparece a explicação da confiança política, da formação superior ou até do currículo noutras actividades. Que eu me recorde, nunca ouvi ninguém admitir que favoreceu alguém em detrimento de outrem, apenas porque lhe apeteceu agir assim ou porque a isso foi obrigado.
Palavras e expressões como corrupção, favorecimento, responsabilidade, enriquecimento ilícito, cambão, abuso de poder e outras, aplicam-se, mas podem não ser adequadas quando nos referimos a algumas pessoas. A presunção da inocência existe, mas por vezes os visados nas acusações não reclamam com suficiente veemência esse direito.
A última dúvida que registo é sobre “o arrastão”, parece que não foi (apesar das imagens e dos testemunhos) e já não sei se foi uma “onda” ou um “empurrão”.Estou a ficar cada vez mais confuso. Palavra!

AS MINHAS FÉRIAS

O país está de tanga e eu não sou o culpado, por isso parti para África, um continente com o qual cada vez mais me identifico. A cor do ébano seduz-me, o cheiro da savana estimula-me e a natureza revitaliza-me.
É evidente que não me endividei, já acautelei o meu futuro embora ainda seja novo, e por isso não me junto aos pindéricos que pedem empréstimos para fazerem férias. Também não tenho jornalistas à perna porque prezo muito a minha privacidade. Estou farto de boatos.
Aqui tenho uma visão perfeita do défice que desprezei, estou longe dos problemas aí do rectângulo à beira mar plantado e gozo as minhas merecidas férias, depois desta eternidade no “emprego” que me vai desgastando.
Olhem para mim, bronzeado à maneira, e façam de conta que também vocês estão a desfrutar deste magnífico safari.Faço de tudo a bem dos portugueses, sou o seu melhor exemplo

RENOVAR

A renovação de gerações, em todas a actividades, é uma necessidade indiscutível nunca rebatida por especialistas em matéria de recursos humanos. Na actualidade. e a pretextos diversos, teimam na “medida estúpida” (palavras de ministra) de não permitir a admissão de pessoal na função pública.
O facto insólito, por contrariar a lógica e o saber, é que estas medidas sejam da autoria da classe política que beneficiou, e ainda beneficia, sem pudor ou remorso de reformas com carreiras curtíssimas que conjugam com outros rendimentos na mesma actividade ou noutras à s quais muitas vezes acedem exactamente por terem sido políticos.
O congelamento das admissões conjugado com o aumento da idade da reforma, ignorando a carreira contributiva e a actividade exercida, é o fermento ideal para a quebra da produtividade e para o clima de contestação que em nada contribui para inverter esta situação.Produtividade na terceira idade parece que só é hipótese na classe política, o que até nem abona em favor de muitos dos políticos que estão em funções governativas.