A SAÚDE NUNCA FOI GRATUITA

A cartilha liberal é bem conhecida por todos quantos se debruçam sobre assuntos relacionados com a política e a sociedade em geral, mas há sempre quem queira acrescentar mais alguma coisa ao que vem nos livros, e entre por questões de semântica.

Campos e Cunha, ex-ministro de Sócrates e mandatário da última candidatura de Cavaco, veio agora defender que a Constituição precisa de ser revista e que certas referências como “o pleno emprego” e a saúde “tendencialmente gratuita”, deveriam sair do texto fundamental.

Um economista não é um especialista em Direito Constitucional, e parece que também não conseguiu compreender muito bem a razão da inclusão destas expressões no texto constitucional.

Campos e Cunha não tem razão quanto à necessidade de ser retirada a expressão “tendencialmente gratuita”, quando aplicada à saúde, porque todos sabemos que os cuidados de saúde nunca foram gratuitos e que para eles contribuímos com os nossos descontos para a segurança social, desde há muito, e isso não foi nunca posto em causa. Serão discutíveis outros pagamentos extras, isso sim, e daí a utilidade da expressão.

Do mesmo modo não lhe assiste razão, quando põe em causa a expressão constitucional ”pleno emprego”, que serão políticas que o Estado deve promover. Porque essa deve ser uma preocupação de qualquer governo eleito, por evidentes preocupações sociais, e também por necessidade de arrecadar impostos e diminuir encargos sociais que derivam sempre de situações de altas taxas de desemprego.

Esta corrida insana em tentar demonstrar quem mais o mais liberal e o mais reformador, tem conduzido a alguns perfeitos disparates, que eram dispensáveis agora que temos problemas de maior gravidade para resolver.

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