quinta-feira, novembro 06, 2008

INDEMNIZAÇÃO A PREVARICADORES

Eu já tinha aqui manifestado os meus receios quanto às indemnizações que podiam decorrer do processo de nacionalização de bancos, como por exemplo o BPN. Os meus receios, pelos vistos eram fundados, ainda que por princípio eu fosse favorável à indemnização dos bens nacionalizados.

Nunca veio a propósito escrever neste espaço que eu e a minha família também já fomos vítimas de um processo de nacionalização, pelo Estado de Moçambique, passando a ser arrendatários da própria habitação e da pequena quinta de que éramos proprietários antes da independência do território. Considerei então, e continuo a considerar hoje, que a medida foi injusta e violenta, e que resultou de um processo revolucionário e de ressentimentos aos quais eu e a minha família éramos alheios, e que o Estado português agiu muito mal não indemnizando milhares de cidadãos que foram espoliados por motivos políticos e não por qualquer outra razão objectiva do âmbito de alguma decisão judicial.

Afastados todos os preconceitos ideológicos sobre a minha opinião, e cingindo-me apenas ao caso do BPN, venho insurgir-me contra a redacção do artigo 5º da Lei das Nacionalizações aprovado pela maioria do PS, que abre caminho a que accionistas que tenham sido condenados por práticas lesivas para a empresa nacionalizada possam vir a ser indemnizados pelo Estado.

Esta lei é lesiva dos interesses do Estado, e portanto do conjunto dos cidadãos. Se os indícios apurados pelo Banco de Portugal, e pela recente administração do BPN apontam para fraudes ao longo de diversos anos, porque é que se fala já de indemnizações? Ninguém percebe a pressa e a falta de clareza, até porque fomos todos informados de que a Justiça prevê que a investigação e a produção de prova vai ser difícil e demorada, o que aconselhava maior prudência e bastante reflexão em vez de pressa e atabalhoamento que nos podem vir a sair bem caros.




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FOTOGRAFIA
Autumn Pond II by *YOSHIMETAL

Autumn Lake by *YOSHIMETAL

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CARTOON

10 comentários:

Tiago R Cardoso disse...

quem prejudicou, causou danos no banco e pôs em risco outros, deveria ser indemnizado com um bonito de um processo e respectivo apuramento de culpados... no mínimo.

SILÊNCIO CULPADO disse...

Zé Povinho
Neste País anda tudo às avessas. Um trabalhador é despedido e as indemnizações são o tanas. Os salários são tão baixos que não dão para pagar a advogados pois o que receberiam não daria para a despesa.
Agora com peixe graúdo é outra coisa. Têm direito a tudo.
Senti o que me contaste da tua experiência em Moçambique. Imagino as sequelas que devem ter ficado.
Situações como essa doem muito e ainda mais quando não se contribui para elas e se é apanhado na onda.

Abraço apertado

joshua disse...

Uma justiça que não intervém, prevenindo ou punindo; um Estado que pactua com traficâncias e interesses esconsos e que protege quem prevarica; injustiças danosas e erros políticos de décadas [e que bem mal sofreste], tudo isto dita o nosso momento deplorável, antítese de uma democracia funcional.

Dois pesos e duas medidas determinam o descrédito actual e as grandes e eloquentes abstenções típicas de enganados e traídos. Esta é uma sociedade podre que não partilha nada com absolutamente ninguém. Cada qual por si.

Carol disse...

O PS aprovou e a Oposição, na sua maioria, calou-se bem caladinha!

Anónimo disse...

Meu caro, fosse o amigo um poderoso e a sua situação pessoal teria sido tratada com pézinhos de lã.
Isto, como sempre, quem se trama é o mexilhão.

Elvira Carvalho disse...

Parece que o mundo hoje está bom é para os vigaristas.
Lamento o que lhe aconteceu em Moçambique. Quando há revoluções, sempre são os inocentes os que mais sofrem.
Como sempre as fotos são de encantar.
Um abraço e bom fim de semana.

Meg disse...

Amigo Zé

Sabes o que se chama a isto?

...artigo 5º da Lei das Nacionalizações aprovado pela maioria do PS, que abre caminho a que accionistas que tenham sido condenados por práticas lesivas para a empresa nacionalizada possam vir a ser indemnizados pelo Estado.

...entregar o ouro ao bandido...

Um abraço

Anónimo disse...

O colarinho branco passa sempre incólume, eles defendem-se todos uns aos outros, não vá o diabo tecê-las. Quem se lixa sempre é o peixe miúdo que acaba por pagar as falcatruas com que os outros lucraram.
Dizem que contestar o modo como esta nacionalização está a ser feita é «preconceito ideológico»? Vão todos à m... , porque eu não gosto de ser é comido por parvo.
Lol

AnarKa

C Valente disse...

maexer na trampa só ceira mal
Bom fim de semana com as saudações amigas

Eles comem da mesma gamela e pronto

Isamar disse...

Quanto ao teu caso, também tenho alguns familiares que passaram pelo mesmo e é uma espinha cravada na garganta até à morte. Um processo de descolonização que deveria ter começado muito antes sem lesar aqueles que lá tinham edificado a sua vida e que muitos danos psicológicos causou.
Quanto ao artigo que referes, já o li, reli e continuo sem compreender. Lesou e vai ser indemnizado ou vai ser punido? Este meu cepticismo crónico está a abalar-me mais do que eu supunha. Leio, leio, leio e julgo que estou com problemas de compreensão.
Obrigada, Zé! Este teu blog tem tido um papel importante neste mundo onde me movimento.

Abraço