domingo, outubro 07, 2007

UM TRATADO POUCO DEMOCRÁTICO

O agora conhecido como Tratado Reformador, outrora chamado Tratado Constitucional, foi agora disponibilizado pela Internet, para conhecimento público.
Não tive ainda oportunidade para ler o texto, mas conhecendo razoavelmente este tipo de textos, também não creio que valha de muito. Tenho contudo alguma curiosidade em saber se o Reino Unido e a Polónia sempre vão utilizar a regra de opting-out em relação ao capítulo da Carta de Direitos Fundamentais.
O que parece ser agora o próximo passo, e que realmente importa aos cidadãos europeus, é a forma de ractificação deste tratado, se vão haver referendos ou não, e concretamente a posição potuguesa. Não é indiferente saber-se se vamos ou não ter um referendo em Portugal.
É conhecido o medo que alguns dirigentes europeus têm do referendo, como é o caso de França e da Holanda, mas isso é um problema dos cidadãos desses países, que certamente tomarão posição se o desejarem, já em Portugal temos uma situação muito particular, em que temos no governo da nação um 1º ministro que se fez eleger com a promessa de efectuar um referendo sobre esta matéria.
Conhecemos o argumento já atirado por alguns “especialistas” de que é tão democrático haver uma ratificação por via parlamentar como pela via do referendo, já que o parlamento é uma emanação do voto popular. Lamento dizer, mas neste caso particular isso não corresponde à verdade, porque o partido maioritário obteve os seus votos apresentando no seu programa eleitoral o desejo de fazer o referendo ao tratado europeu.
Tenho para mim, que é totalmente indiferente o facto de Sócrates e Menezes poderem vir a concordar no processo de ratificação sem referendo, pois será sempre anti-democrático tomar essa atitude quando a maioria dos mandatos parlamentares foram conferidos por votos de eleitores que confiaram precisamente na promessa do referendo.
Vamos ver o que se vai passar em Portugal, no que concerne ao Tratado Reformador.

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CARTOONS DEMOCRÁTICOS (?)
Kim Jong Il by Stavro

Kadafi by Stavro

Caricatura Durão Barroso de Nelson Santos

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FOTOGRAFIA MANIPULADA

HegeH

geir fløde

10 comentários:

Quintarantino disse...

Meu caro amigo, se andarmos a ser vigiados ainda vão pensar que fazemos parte de alguma conspiração... mais uma coincidência faz com que malhemos no mesmo. O amigo com mais distinção.

C Valente disse...

Os cartoons são sempre bem vindos
quanto ao texto, francamente não acredito que haja referendo palavra de politico, mata ratos
bom noite e bom domingo
saudações amigas

Tiago R Cardoso disse...

Espera-se que continuemos a falar e a defender um referendo.

Silvia disse...

Zé, um excelente texto e muito bem ilustrado pelas caricaturas e fotos. A inspiração anda por aqui.
Bjos

NINHO DE CUCO disse...

Excelente texto e excelentes cartoons. Avisar é preciso só que estamos cada vez mais longe da Terra Prometida e cada vez são maiores os perigos e os obstáculos.
Este é um tema quente que arrefece num país frio e desumanizado.
Façamos pois a diferença unindo as nossas vozes e revoltando-nos.

SILÊNCIO CULPADO disse...

Tudo pela calada da noite, nas costas dos portugueses como se estes não existissem. De província espanhola a coutada de Bruxelas tudo nos querem fazer passar. A justiça e uma maior igualdade de oportunidades, essas é que estão cada vez mais longe.

J.G. disse...

Inteiramente de acordo, Zé.
Se bem que às pessoas em geral, o assunto não interesse nem um pouco, a verdade é que a promessa eleitoral é para cumprir. Essa e todas as outras!...
Ainda que no caso presente, um referendo que por certo terá uma abstenção a rondar os 70%, opinião minha, claro, não só será pouco significativo como se revelará mais uma despesa desnecessária.

Quanto ao "opting out" da Inglaterra, creio mesmo que se irá verificar. Da Polónia, não sei.
É um direito que t~em, direito esse que foi acordado entre todos e que é um tanto discutível, na minha maneira de ver.
Penso que ele, a existir, se deveria limitar a questões muito localizadas, específicas, e nunca a assuntos de largo âmbito.
Ou então, estará a dar-se um pequeno passo para o fim da unidade europeia. Não será?

um abraço

C Valente disse...

Saudações amigas
É verdade nascer e morrer nos deixa todos proximos, não iguais, coisas do mundo que a vida desconhece

C Valente disse...

Saudações amigas
É verdade nascer e morrer nos deixa todos proximos, não iguais, coisas do mundo que a vida desconhece

Meg disse...

Zé, eu também acho que a grande maioria dos portugueses passa completamente ao lado do Tratado Reformador. Daí ao desinteresse pela realização do referendo, é um passo.
Quanto à legitimidade da ratificação por via parlamentar, estgou de acordo contigo. Se não cumprem o que prometem, não merecem credibilidade.

Um abraço