domingo, março 26, 2006

COMO NÃO SE DEVIA FAZER

A reestruturação da Função Pública é um exemplo daquilo que pode, e vai, correr mal. Em qualquer país desenvolvido as mudanças são em função dos objectivos que se pretendem atingir quer no que respeita a produtividade como também à qualidade. A análise tem sempre em conta a informação dos próprios serviços quanto aos meios humanos e materiais bem como às dificuldades existentes na obtenção dos resultados que se pretendem alcançar.
Vem tudo nos livros, mas quando o que se pretende é apenas ter impacto mediático nem sempre a razão prevalece. A propaganda em volta da reestruturação é muita mas ninguém é capaz de dizer à partida quais os objectivos que se querem atingir. A única coisa que é absolutamente clara é que se pretende esvaziar o Estado de muitas das suas funções, o que está longe de ser o caminho correcto.
Na Cultura temos um caso claro de falta de novidades pois, ao que tudo indica, vamos passar a ter uma estrutura em tudo igual ao que já tivemos no passado, então protagonizada pelo IPPAR e pelo IPM. A separação do Património móvel do imóvel, com designações diversas já foi testada e até sabemos quem dela desistiu. As questões que no passado se colocavam, voltaram coma discussão sobre se a Arqueologia é Património móvel ou imóvel e se os Palácios devem estar num ou noutro lado. Estes vão ser os temas dos acesos debates ministeriais e os reais problemas que os serviços enfrentam diariamente vão ficar em segundo plano, se não forem pura e simplesmente esquecidos.
A senhora ministra não faz comentários sem falar com o seu homólogo das finanças, o que não nos espanta, mas saberá o que é que tem de acautelar para, pelo menos, conseguir manter os serviços a funcionar? Quem terá consultado para ter essa informação se nem os dirigentes dos actuais institutos parecem estar a par das alterações propostas?
Estes grupos de trabalho sem qualquer ligação aos serviços podem ser muito respeitáveis mas quando não ouvem ninguém perdem toda a credibilidade dando razão aos que dizem que são meros instrumentos de quem os nomeia para apresentarem os resultados definidos à partida.
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