sexta-feira, Novembro 21, 2014

LEGALIDADE E IMORALIDADE

O caso das subvenções vitalícias veio trazer à tona o velho tema das desigualdades e dos privilégios tantas vezes usados pelos nossos políticos do bloco central, para dividir os portugueses acenando ora a uns ora a outros com os “privilégios” dos outros.

Todos nos lembramos que se dizia que os mais velhos queriam manter os seus privilégios, a segurança no trabalho e o direito à reforma, esquecendo-se dos mais novos que enfrentavam o desemprego, o trabalho a prazo, e a incerteza quanto ao futuro das reformas. Aos trabalhadores do privado diziam que os funcionários públicos não podiam ir para o desemprego e que por isso tinham que ganhar menos para se equilibrar o excesso de garantias.

Os políticos disseram tudo isto, mas lá foram omitindo que eles eram os mais privilegiados já que instituíram para si mesmos subsídios de integração, e pensões vitalícias, para as quais não faziam quaisquer contribuições, que depois acumulavam com salários e pensões, o que os trabalhadores não podiam fazer.

A imoralidade disto tudo é que estes senhores políticos não estiveram a servir o país, como deviam, mas sim a servir-se a eles próprios, criando eles próprios normas que tornavam legais privilégios a que só eles tinham direito.


Se o Tribunal Constitucional vier a revogar a suspensão das subvenções vitalícias dos senhores políticos, antes de serem repostos os salários, subsídios e as pensões acordadas com os restantes cidadãos, antes das medidas "excepcionais" resultantes da situação de emergência invocada, até poderá estar a interpretar correctamente a lei, mas nunca conseguirá convencer os milhões de desempregados, trabalhadores e pensionistas de que existe algum pingo de moralidade neste privilégio de quem decidiu em causa própria… 


quarta-feira, Novembro 19, 2014

E AGORA?



Como já é público a GALP e a REN decidiram não pagar a contribuição extraordinária sobre o sector energético, alegando a violação de princípios da igualdade, da capacidade contributiva e da legalidade para sustentar a sua posição.

Não sou um especialista na matéria, mas pensando bem, a mesma argumentação aplica-se à contribuição extraordinária que atingiu funcionários públicos e aposentados muito recentemente, pelo que se as Finanças não cobrarem as contribuições aplicadas à GALP e à REN, as coisas podem começar a ficar negras.

Neste caso tanto as Finanças como o Tribunal Constitucional ficam no fio da navalha, porque se estes “tubarões” “escapam” à contribuição extraordinária, o tal princípio geral da igualdade e da capacidade contributiva terá que ter aplicação universal, e então o Estado terá que devolver muito dinheiro a alguns cidadãos que já pagaram contribuições extraordinárias… 



segunda-feira, Novembro 17, 2014

O LINGUADO É MEDICINAL



O chamado “beijo molhado” ou ”linguado”, muitas vezes criticados por alguns puritanos, é afinal benéfico para os dois intervenientes, a nível da sua saúde.

Um grupo de cientistas holandeses descobriu que num beijo de 10 segundos o número de micróbios transferidos chega aos 80 milhões.

A troca de micróbios entre casais que se beijam em média nove vezes ao dia, faz com que a composição bacteriana dos dois seja bastante similar, além de acabar por os tornar mais resistentes ao nível imunológico.

Bora malta, vamos ter comportamentos imunologicamente benéficos!



sábado, Novembro 15, 2014

SACCO E VANZETTI



Nicola Sacco e Bartolomeo Vanzetti foram dois anarquistas italianos que foram presos, acusados, julgados e condenados nos Estados Unidos na década de 20 do século passado, sob a acusação de homicídio de um contabilista e de um guarda de uma fábrica de sapatos.

Mesmo na época dos acontecimentos foram muitas as dúvidas sobre a sua culpa, não tendo sido absolvidos mesmo depois de um outro homem ter admitido em 1925 a autoria dos ditos crimes.

Foram condenados à morte e executados na cadeira eléctrica em Agosto de 1927. Os dois homens só foram absolvidos 50 anos depois pelo governador do Massachusetts Michael Dukakis.

Texto adaptado da Wikipédia


quinta-feira, Novembro 13, 2014

MENTIRAS E PRIVATIZAÇÕES



Muitos políticos nacionais têm querido mascarar a sua incompetência governativa, dizendo que os privados gerem melhor as empresas do que o Estado. É uma grande mentira e os últimos tempos têm-se encarregado de o demonstrar cabalmente.

Outra afirmação enganadora é de que o Estado, em alguns casos como o da TAP, está impedido pelas determinações comunitárias, de injectar capital. É uma singularidade portuguesa, porque todos sabemos que outros países comunitários contornam essas determinações em diversos sectores.

Quando se invocam os processos burocráticos existentes na esfera pública, para recrutar e para gerir eficientemente as empresas públicas, estamos a realçar as ineficiências do Estado, que são da responsabilidade dos políticos que temos, que pelos vistos não querem ou não sabem fazer melhor.

A maior mentira, também relacionada com as privatizações, é a de que o Estado tem uma dimensão demasiado grande, e que o seu peso seria diminuído com as privatizações. A realidade tem sido muito dura e desmente totalmente a afirmação, porque as despesas do Estado não descem com as privatizações, já as receitas que o Estado arrecadava nas empresas viáveis e lucrativas que foram entretanto privatizadas deixou de entrar, tendo agora que ser cobertas com um aumento brutal dos impostos.