sexta-feira, março 24, 2017

TRAPALHADA COM AS REFORMAS

O governo vai levar à Concertação Social uma proposta para alterar o regime de reformas, e existiam expectativas altas por parte dos trabalhadores, visto que o ministro Vieira da Silva tinha anunciado que pretendia beneficiar os detentores de longas carreiras contributivas.

Os benefícios são ainda pouco conhecidos, mas pelo que já é público só os que têm carreiras de pelo menos 48 anos escapam às penalizações, o que arrefeceu as fundadas expectativas dos trabalhadores.

O que também é digno de nota é a afirmação que o que vai ser proposto na Concertação Social só se aplica a quem desconta para a Segurança Social, porque a Função Pública continuará a com as regras próprias, onde pelos vistos as penalizações se mantêm todas, com o factor de sustentabilidade e as majorações existentes, o que é estranho.


É absolutamente justo que quem já contribuiu durante 40 anos ou mais e atingiu uma idade de 60 anos, ou mais, já merece o justo descanso e uma velhice descansada, caso seja essa a sua opção, seja no público ou no provado, e um governo que não consiga reconhecer isso, e não aproveite a oportunidade para rejuvenescer as empresas e os serviços públicos, não está a pensar no futuro. 


quarta-feira, março 22, 2017

OS ESTEREÓTIPOS DO EUROGRUPO

Existem cada vez mais políticos europeus que não conseguem disfarçar a sua intolerância para com outros povos, julgando-se superiores. Já assistimos a isto no passado e deu no que deu, por isso não existe outra opção que não seja a de condenar gente desta laia, exigindo que sejam apeados dos cargos europeus que ocupam. 

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Sou mesmo um pateta...

Gostava de ser considerado "o exterminador"

segunda-feira, março 20, 2017

SEGURANÇA

Pela comunicação social ficou a saber-se que Portugal tem locais identificados como os mais susceptíveis a sofrer um ataque terrorista, e que alguns deles nem sequer têm planos de segurança validados.

A segurança em locais sensíveis, como em instalações de energia, transportes e comunicações, que podem colocar em causa o funcionamento do país, está descurada, mas descurada está também a segurança de outros locais públicos o que não devia acontecer.

Será que as instalações onde estão serviços públicos, e onde existem espaços de utilização pública estão preparados para emergências, mesmo sem serem de natureza terrorista? Existem planos de emergência nesses locais e equipas preparadas para actuar se for necessário? As saídas de emergência estão devidamente assinaladas, os extintores estão devidamente inspecionados e bem posicionados, e as comunicações entre as equipas de emergência estão asseguradas?


Tremo só em pensar o que será a segurança, ou falta dela, em equipamentos culturais, edifícios antigos e onde têm que existir situações de compromisso por questões estéticas e estruturais, onde por vezes temos enchentes de visitantes, e onde os vigilantes são muito poucos e em muitos casos sem meios de comunicação... 

Torre de Belem, uma entrada e uma só saída


Museu dos Coches, 2 elevadores e umas escadas de emergência

sábado, março 18, 2017

OS DEPUTADOS E A ÉTICA

Existe um Estatuto dos Deputados, e existem suspeitas que ele poderá ter sido violado por alguns senhores deputados.

Pelo que se sabe e é público, estamos perante a actividade de advocacia em alguns casos, e o deputado Luís Montenegro já veio afirmar que está “100% seguro” de que não está em incompatibilidade.

No caso de Montenegro terá sido porque detém mais do que 10% duma sociedade de advogados, que fez alguns contratos de aquisição de serviços jurídicos com entidades públicas.

Claro que para também sabemos que no passado o parlamento tem sido o de que as sociedades de advogados não são consideradas como actividades comerciais ou industriais pelo que ficam fora deste impedimento. Curioso entendimento, porque a venda de serviços é uma actividade comercial, como se percebe pelos impostos que incidem sobre essa actividade.


Começam agora muitos portugueses a entender porque é que os advogados que são deputados, não deviam manter a sua actividade durante o mandato, e nunca devia ser permitida a intervenção das sociedades onde têm interesses, em negócios ou assuntos envolvendo o Estado. 

O julgamento dos cidadãos é muito importante, mais do que o da Comissão de Ética, que afinal se pronuncia em causa própria.


quinta-feira, março 16, 2017

AINDA AS GRATUITIDADES NOS MUSEUS

Depois de algumas críticas interessantes que os meus amigos me fizeram chegar de um modo discreto e particular, aqui ficam alguns elementos que talvez elucidem melhor os críticos e, quem sabe, os senhores deputados.

O ponto de partida para o meu artigo anterior foi a recomendação de alargamento das gratuitidades “aos fins-de-semana, feriados e quartas-feiras para as pessoas até aos 35 anos”.

Em primeiro lugar não creio que existam estudos sobre a percentagem de entradas grátis que resultariam de tal medida. Em segundo lugar é discutível que a totalidade do universo de pessoas até aos 35 anos esteja entre os mais desfavorecidos, comparativamente ao grupo de indivíduos com idade superior a 65 anos.

A pergunta que já tinha colocado sobre a estimativa de quanto significaria a perda de receitas após a entrada em vigor desta proposta, também ficou sem resposta, como eu calculava.

Outro ângulo da questão prende-se com a dificuldade de fixação de funcionários qualificados nos museus, palácios e monumentos dependentes do Ministério da Cultura. Poucos o sabem mas os candidatos admitidos nos últimos concursos internos apenas usam estes serviços durante uns meses, pedindo quase de imediato a transferência para outros ministérios, através dos mecanismos de mobilidade, ou candidatando-se por concurso a vagas noutros ministérios.

É muito difícil fixar pessoas com vencimentos na ordem dos seiscentos e picos euros, horários de trabalho que incluem fins-de-semana e feriados sem qualquer compensação extra por isso, e com folgas que não são compatíveis com as dos seus familiares directos. Claro que a desculpa para isto é a falta de verbas para o pagamento do trabalho que devia ser considerado extraordinário, ou para considerar que esses trabalhadores estão numa carreira específica e que portanto assim devia ser tratada.

Por último quando se fala em alargar as gratuitidades amais “cidadãos”, podia inferir-se que se estavam a referir a nacionais ou residentes, mas isso não é correcto, porque as gratuitidades são igualmente extensíveis a estrangeiros, talvez mesmo a cidadãos não comunitários, como acontece hoje com os descontos praticados.


A minha pergunta do último post mantém-se: de onde virá o dinheiro para a implementação destas recomendações, sem prejudicar o funcionamento dos serviços?